Próximo a encerrar o prazo para
envio das propostas de contribuição dos países para o novo Acordo Climático
Global, já é possível avaliar o quão perto estaríamos do cenário de limitar o
aumento de temperatura a dois graus até o fim do século. Não são boas notícias.
Segundo a análise do Climate Interactive, considerando as propostas de 50
países que respondem por mais de 80% das emissões globais e gases de efeito
estufa, as metas apresentadas nos apontam para aumento de temperatura de cerca
de 3,5 graus, cerca de um grau abaixo do cenário sem ação (business as usual).
É muito, algo como uma pessoa com febre acima de 40 graus.
Neste contexto, a meta
brasileira anunciada pela presidente Dilma, no último domingo, se reveste de
vital importância. Segundo a proposta, o Brasil se compromete, de forma
incondicional, a reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030,
quando comparado com 2005.
São quatro características
fundamentais que dão destaque à proposta brasileira: (1) apresenta uma redução
absoluta de emissões, e não apenas um desvio de tendência; (2) apresenta o
compromisso para 2025 e já aponta a direção para 2030, porém com possibilidade
de aumentar a ambição; (3) assume o compromisso não condicionado a recursos
externos, embora deixe claro que estes sejam bem-vindos; (4) se alinha à
aspiração de descarbonizar a economia neste século.
Por outro lado, quando comparado
com as emissões nos anos mais recentes (2012, por exemplo), após longo período
de queda do desmatamento, a meta brasileira significa uma redução menos de 10%.
No contexto das necessidades do planeta e das possibilidades do Brasil, as metas
são pouco ambiciosas e insuficientes.
Com um olhar atento às medidas
apresentadas pelo Brasil para justificar a meta, percebem-se alguns avanços,
como o compromisso de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens, mas, no
geral, são ações tímidas como atingir 45% de fontes renováveis na matriz
energética, o que é menos do que a média dos últimos dez anos. No caso do
desmatamento, a meta apresentada é acanhadíssima. Limita-se a zerar o
desmatamento ilegal na Amazônia. Acaba por ignorar os demais biomas (Cerrado,
Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e o Pampa) e se restringe à parcela ilegal
do desmatamento num momento em que os compromissos de vários países e inclusive
de cadeias de produção inteiras apontam para o fim de todo o desmatamento até
2030.
A meta brasileira de redução de
emissão é uma medida acertada, na direção correta e que reposiciona o Brasil
novamente como protagonista na construção do novo Acordo Climático Global. Mas,
para darmos uma contribuição efetiva e justa para limitar o aumento da temperatura
em dois graus, será preciso o ajuste da intensidade e a ampliação do nível de
ambição nos próximos anos.
Publicado em O Globo - 30.09.2015
