quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Fake News Florestal


Circula pelo WhatsApp um vídeo de uma palestra que supostamente demonstra, com uma sequência impressionante de números, que o Brasil encolheu. O palestrante sugere que o país conserva florestas demais e tem tanta área protegida, tanta terra indígena e tanta exigência de preservação que ficou sem espaço para desenvolver a agropecuária. Como tantas outras histórias do zapzap, esta também é fake news.

É verdade que há muita área ainda com vegetação nativa no Brasil. Os dados do projeto MapBiomas, uma rede brasileira de 15 instituições de pesquisa que mapeou todas as mudanças no uso da terra no Brasil desde 1985 até 2017, mostram que o país tem 67% do território coberto por florestas e campos naturais. Mas nem de longe estamos sozinhos em termos de conservação: 70% da Rússia está coberta por vegetação nativa, incluindo uma área florestal quase do tamanho do Brasil. Há cerca de 30 países com mais de 60% de cobertura florestal, incluindo a Coreia do Sul, com 63%, a Suécia, com 67% e o Japão, com 68%. 

O Brasil, por outro lado, é o quarto maior produtor de alimentos do planeta, atrás de China, Índia e EUA, e tem a terceira maior extensão de terras sob produção agropecuária, atrás apenas de China e EUA. O MapBiomas mostra que o país tem hoje 245 milhões de hectares em pasto e lavoura. É 1,17 hectare de área produtiva por habitante, mais do que nos EUA (1 ha) e que a populosa China (0,34 ha). 

Cerca de 25% do Brasil está dentro de terras indígenas e unidades de conservação. São 216 milhões de hectares, excluindo as APAs, categoria de área protegida que permite produção e ocupação (o Distrito Federal tem 80% de seu território dentro de uma APA). Só que essas áreas protegidas estão muito mal distribuídas: 90%, ficam na Amazônia, que concentra apenas 10% da produção agropecuária. Fora da Amazônia, apenas 5% do território está sob áreas protegidas. E é fora da Amazônia que ocorre 90% da produção agropecuária.

Além disso, uma porção enorme das áreas protegidas amazônicas está em regiões remotas ou sem aptidão agrícola. Ou seja, o número de áreas protegidas parece impressionante no powerpoint, mas não compete com o agronegócio.

O Brasil também não é nenhuma jabuticaba no quesito “área protegida” legalmente. Protegemos muita floresta porque temos a maior biodiversidade do mundo para resguardar. A Austrália tem 20% de seu território protegido. A França, 26%, o Japão e o Reino Unido, 29%, e a Alemanha, 38%. Entre os nossos vizinhos, Peru, Colômbia e Bolívia têm mais de 40% do território protegido.A média do mundo é 29% em unidades de conservação e territórios indígenas. A proporção de áreas protegidas no Brasil é não destoa da média.

O argumento de que as áreas protegidas e outras áreas legalmente designadas – para assentamentos de reforma agrária, por exemplo – são “improdutivas” é falacioso. Terras indígenas e unidades de conservação de uso sustentável desenvolvem agricultura, manejo florestal e extrativismo. Atire o primeiro pote de açaí quem acha que isso não é produção. Só a comercialização de produtos da floresta movimenta em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano – e isso excluindo a indústria madeireira na Amazônia. Faltam políticas e investimentos para que nossas áreas protegidas gerem ainda mais renda e empregos. 

Cruzando os dados do MapBiomas com o mapa fundiário do Brasil compilado pelo projeto Atlas da Agropecuária Brasileira, conclui-se que as propriedades privadas (cadastradas no Incra ou com Cadastro Ambiental Rural, o CAR) possuem quase 190 milhões de hectares de vegetação nativa, ou cerca de um terço do total do país.

Imóveis privados podem exercer produção rural em toda a sua extensão, exceto nas áreas de preservação permanente, que protegem, especialmente, os cursos d'água e perfazem em média cerca de 10% da área da propriedade. Uma parcela da área que varia de 20% a 80%, dependendo do bioma, deve ser mantida com vegetação nativa na forma de reserva legal, sendo a produção limitada a atividades que não ponham a mata abaixo. 

A conservação das áreas florestais é bem diferente quando comparamos as áreas públicas e privadas. As propriedades privadas tiveram perda líquida de mais de 20% de sua cobertura florestal nos últimos 30 anos. Nas unidades de conservação e terras indígenas a perda foi de 0,5% e, em outras áreas públicas não protegidas, de 5%.  

Infelizmente, apesar da queda das taxas de desmatamento entre 2005 e 2012, o Brasil ainda é o país que mais desmata do planeta: em 50 anos, destruímos quase 20% da Amazônia, o equivalente a mais de dez vezes o território da Holanda e o da Bélgica somados. O cerrado, nosso segundo maior bioma, está reduzido à metade. O Pantanal perdeu 7% em 15 anos. O pampa, 13%. Restam menos de 15% da Mata Atlântica original. No caso amazônico, tanta devastação ocorreu à toa: Segundo os dados do projeto Terraclass, feito pela Embrapa e pelo Inpe, 63% da área desmatada é ocupada por pastos de baixíssima produtividade, com menos de um boi por hectare, e 23% foi abandonada e está em regeneração.

Não é verdade que precisamos desmatar mais para ampliar nossa produção. Graças ao uso intensivo de tecnologia, tivemos enormes ganhos de produtividade e evitamos maior desmatamento. De 1991 a 2017, a produção de grãos e oleaginosas subiu 312%, mas a área plantada cresceu apenas 61%. Em São Paulo, por exemplo, a área de cultivo agrícola dobrou desde 2000, crescendo essencialmente sobre as pastagens sem que o Estado diminuísse a produção pecuária. Sabe quem mais cresceu por lá? A Mata Atlântica. São Paulo hoje tem mais floresta, mais agricultura e mais boi.

Há espaço no Brasil para ampliar a produção e a conservação. Dizer o contrário é ofender o espírito empreendedor e competitivo do agricultor brasileiro. O Brasil tem tudo para ser o maior produtor mundial de alimentos e em bases sustentáveis. Para isso, podemos e devemos zerar o desmatamento, acabar com a ocupação ilegal de terras públicas, defender nossas áreas protegidas e aprofundar os ganhos de produtividade de nossa produção rural. É ganha-ganha.

Tasso Azevedo é coordenador técnico do Observatório do Clima e coordenador geral do MapBiomas

Luís Fernando Guedes Pinto é gerente de Certificação Agrícola do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola)


Artigo de publica em O VALOR ECONOMICO em 13.02.2019

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Por que esperar a tragédia?



Passado o calor dos acontecimentos do rompimento da barragem de Mariana em 2015, restou o doloroso e complexo processo de reparação às vitimas e recuperação dos danos ambientais e da economia, que segue em curso com muitos aprendizados e avanços, mas ainda com um longo caminho a ser percorrido.

De lá para cá, pouco foi feito para fortalecer o sistema de licenciamento, monitoramento, fiscalização e mitigação de risco de barragens e evitar outra tragédia. Ao contrário, nos últimos três anos, as tentativas de fortalecimento desta agenda foram sufocadas, desvirtuadas, esquecidas ou simplesmente ignoradas em nome de um discurso antigo e ambidestro, mas plenamente revigorado de caracterização do cuidado ambiental como um entrave do desenvolvimento. Esse discurso está embrenhado de forma quase orgânica no governo do presidente Bolsonaro, do próprio presidente à ministra da Agricultura, do ministro do Meio Ambiente ao chefe da Casa Civil.

Sob esta ótica, a forma de harmonizar meio ambiente e o chamado “setor produtivo” seria submeter o primeiro ao segundo. Licenciamento deveria ser expedito, pois é uma burocracia despropositada; a fiscalização precisa ser controlada para deixar de perseguir os produtores. Se uma autuação for revertida na Justiça, que seja punido quem cumpriu seu dever de fiscalizar. Já a sociedade civil, ao pressionar pelo controle ambiental, estaria atendendo a interesses internacionais e se locupletando de recursos públicos em detrimento da agenda de desenvolvimento econômico.

Infelizmente, foi preciso que mais uma tragédia acontecesse para que fosse acionado um freio de arrumação. A repetição da tragédia do rompimento de uma barragem, que nem ativa estava, escancarou a fragilidade dos sistemas de monitoramento e fiscalização e a debilidade dos sistemas de gestão de risco no país. Se acontece com uma das empresas mais estruturadas do país, que dirá nas outras centenas de casos com significativamente menos recursos?

O estrondoso “eu te disse” de especialistas e representantes da sociedade civil ecoa desde os processos de licenciamento onde foram votos vencidos até os debates da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Congresso Nacional, onde as propostas de avanços para fortalecer a legislação foram arquivados.

Pode até ser que o rompimento da barragem seja um caso fortuito, mas a falha nos sistemas de monitoramento, alerta e alarme, entre tantos outros, é  fruto de problema sistêmico muito maior. Agora é hora de atender à emergência das vítimas de Brumadinho, mas, logo após, é fundamental enfrentar o problema de frente, fortalecendo o sistema de licenciamento e controle ambiental antes que a próxima tragédia recaia sobre nós.

Publicado em O GLOBO em 30.01.2019