Declaração da Terra

O ano de 2015 é uma oportunidade única para um futuro sustentável no planeta e para aproveitá-la é necessário que os tomadores de decisão promovam compromissos e ações concretas para com alto nível de ambição para limitar o aquecimento global.

Esta é a mensagem central da Declaração da Terra lançada na véspera do Dia da Terra (22 de abril) por um grupo de 17 cientistas de renome internacional na área climática que se mobilizou para fazer este alerta.

O documento alinha 8 pontos essenciais (na imagem acima estão os símbolos que os representam) para que o novo acordo climático global e as associações associadas garantam a efetiva mitigação e adaptação às mudanças climáticas:

1.    Os governos devem colocar em prática seu compromisso de limitar o aquecimento global abaixo de 2°C (atualmente, caminhamos para um aumento de 4°C);

2.    O orçamento global do carbono restante – o limite do que ainda podemos emitir no futuro – deve ser bem abaixo de 1mil Gt de CO2 para termos uma chance razoável de manter os 2°C  (no ritmo atual, este limite será alcançado em menos de 25 anos);

3.    Precisamos transformar fundamentalmente a economia e adotar uma meta global para eliminar, de forma progressiva, os gases de efeito estufa (GEE) completamente, até meados deste século;

4.    A equidade é imprescindível para um acordo global de sucesso em Paris, em dezembro. Cada país deve formular uma trajetória de emissões consistente com vistas à descarbonização profunda;

5.    Temos de desencadear uma onda de inovação para o bem global e permitir o acesso universal às soluções que já temos;

6.    Precisamos de uma estratégia global para reduzir a vulnerabilidade, aumentar aresiliência e lidar com perdas e danos das comunidades impactadas pelas mudanças climáticas;

7.    Temos de salvaguardar os sumidouros de carbono e dos ecossistemas vitais, o que é tão importante para a proteção do clima como para a redução das emissões;

8.    Precisamos urgentemente ampliar a escala e as fontes de financiamento climático para os países em desenvolvimento para permitir nossa transição rápida para sociedades descarbonizadas e resilientes.

O documento alerta para o fato de que, com a atual trajetória de emissões, temos uma chance em dez (10%) de chegarmos ao final do século com aumento de 6oC natemperatura média global, o que seria um desastre. Por comparação se a chance de um avião cair fosse a mesma teríamos 10 mil quedas de avião por dia!

Os autores do documento (ver imagem no final deste post)– que incluem o brasileiroCarlos Nobre e o mexicano Mario Molina (Nobel de Química) – fazem parte da Liga da Terra, rede de organizações que trabalha para responder aos desafios dos temas de maior pressão sobre a humanidade e o planeta (saiba mais aqui).

A Declaração da Terra já recebeu o apoio de Mary Robison, comissária da ONU para Mudanças Climáticas, Peter Bakker, presidente do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), Winnie Byanyuma, diretora executiva da OXFAM,Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro e presidente do C40 (coalizão global de cidades pelo clima) e Desmond Tutu, bispo sul-africano e Prêmio Nobel da Paz de 1984, entre outros.

Para conhecer o documento completo, apoiar e assinar a Declaração da Terra acesse osite da iniciativa.

Publicado em Planeta Sustentável em 28.04.2015 

Metas nacionais para novo acordo climático começam a ser registradas

Um dos pontos fundamentais para o novo acordo global de clima a ser fechado até dezembro na Conferencia das Partes da Convenção Clima em Paris (COP21) são as contribuições nacionais - INDC – intended nationally determined contributions -  que somadas darão o tom de ambição de novo acordo.

Funciona assim:

1. Cada país que faz parte da convenção de clima deve submeter até 1 de outubro deste ano – e, preferencialmente no primeiro semestre -, o seu compromisso nacional para contribuir para redução global das emissões de gases de efeito estufa compatível com o objetivo de limitar até 2ºC ou médio da temperatura global.  Idealmente, as contribuições devem conter metas quantificáveis com relação as emissões e com parâmetros que permitam tornar comparáveis as diferentes contribuições (ex. período de referência, unidade de medida etc);

2. A partir do conjunto das contribuições o secretariado da UNFCCC vai produzir, até novembro, análise do agregado das contribuições, o que permitirá entender o impacto agregado dos compromissos (ex. quando seria a emissão global no ano x de se todas as contribuições forem efetivadas).

A decisão da COP20, realizada em Lima em 2014, estimulou os países na condição de fazê-lo a apresentarem suas contribuições até o final do primeiro trimestre (março 2015) e, assim, na última semana, as duas primeiras INDCs foram submetidas ao UNFCCC: Suíça e União Europeia.

A INDC da Suíça inclui uma meta de dois elementos:

- (i) reduzir em 50% as emissões em 2030 quando comparadas as emissões de 1990 (53 mi tCO2e) e

- (ii) reduzir em 35% a emissão média anual no período 2021-2030, em comparação com os níveis de 1990.

Para cumprir sua meta, a Suíça pretende utilizar créditos compensatórios de carbono de outros países que também estejam no regime de metas, ou seja, países que superem seus compromissos de redução e possam ter créditos de carbono decorrentes na forma de CDM ou outro mecanismo que venha a existir no novo acordo.

A Suíça indica, também, em seu INDC a visão de longo prazo para reduzir as emissões per capita do país para 1 a 1,5 tCOe por habitante/ano  (a média mundial hoje é de 7t hab/ano).

A INDC da União Europeia (28 países) é bastante importante pois o conjunto representa cerca de 8% das emissões globais (4,2 GtCO2e em 2012), ficando atrás apenas de Estados Unidos e China entre os maiores emissores.

A INDC da EU aponta meta de redução de 40% da emissões em 2030 quando comparada com 1990 e indica emissão per capta caindo das atuais 9 tCO2e/hab/ano para 6 tCO2e, em 2030. A INDC apresenta a visão de longo prazo da EU de reduzir as emissões entre 80 e 95%, em 2050, o que significa emissão per capta de 0,6 a 2,5 tCO2e/hab/ano.

Se a trajetória de redução for linear, a UA emitiria entre 2012 e 2050 cerca de 100 a 110 GtCO2e ou 10% do orçamento global de 1 mil GtCO2e entre 2012 e 2100, que o IPCC indica como necessários para termos acima de 60% de chance de limitar o aumento de temperatura em 2ºC.

Considerando que a EU possui cerca de 7% da população global e, em 2050, terá menos de 5%, o esforço de redução ainda é insuficiente e precisará ser acelerado.

As duas INDCs, até o momento apresentadas, apontam na direção correta, mas com nível de ambição ainda aquém do necessário para uma trajetória segura rumo à meta de até 2ºC.

Nos próximos meses, à medida que as INDCs forem submetidas ao UNFCC, estas contas e análises serão feitas e refeitas para se entender o grau de ambição das metas apresentadas.

Neste contexto será crucial a definição do mecanismo de revisão de metas em ciclos de 5 ou 10 anos que aparece como um dos elementos fortes do documento do novo acordo, atualmente em negociação. São estes ciclos que permitiram ajudar e ampliar o nível de ambição das contribuições dos diferentes países ao longo dos anos de forma a convergir o planeta para uma trajetória compatível com o objetivo de 2ºC.

Publicado em O Blog do Clima - Planeta Sustentável em 13.03.2015

Em busca do zero a zero

Mudanças climáticas e pobreza são dois enormes desafios de nosso tempo.

Muitas vezes a interação dos dois temas é percebida como um dilema: para se desenvolver e escapar da pobreza, é preciso energia, agricultura e indústria e, portanto, aumentar emissões de gases de efeito estufa. Já o controle das emissões para limitar as mudanças do clima implicaria restringir o desenvolvimento. Ou seja, ou salvamos o clima ou combatemos a pobreza.

Não chega a ser surpresa que a maior parte do crescimento das emissões de gases de efeito estufa no planeta venha atualmente dos países emergentes e em desenvolvimento. Mas a realidade é mais cruel. Os mais vulneráveis aos impactos das mudanças do clima são justamente os mais pobres.

A construção de uma agenda para baixar drasticamente as emissões de gases de efeito estufa ao mesmo em que se reduz a pobreza é mais que um imperativo, é uma questão de justiça. Todos têm direito ao desenvolvimento e a uma vida digna.

Esta é a base do desafio lançado pela Mary Robinson Foundation: zerar as emissões de gases de efeito estufa e a pobreza até 2050.

Como constata Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e atual comissária de clima da ONU, “para superar a pobreza, é preciso, sim, energia, mas não as emissões a ela associada”. Assim como não foi preciso passar por telefone fixo para fazer chegar o celular em vários rincões do planeta, não é necessário passar pela energia fóssil para chegar a energias limpas e renováveis.

Para superar a pobreza, além de saúde e segurança, é necessário infraestrutura, energia, emprego e renda. Os investimentos em larga escala na economia de baixo carbono ou carbono neutro para construir a infraestrutura, gerar energia e produzir alimentos nos países, regiões e comunidades menos desenvolvidos e mais pobres têm o efeito de gerar emprego e renda ao mesmo tempo em que contribuem para reduzir as emissões de carbono e aumentar a resiliência das populações mais vulneráveis a mudanças climáticas.

Emissão zero, pobreza zero, talvez esta seja a referência necessária e aglutinadora para se alcançar em Paris o novo acordo global sobre mudanças climáticas ambicioso o suficiente para superar, até 2050, o risco dos impactos de aumento da temperatura média global acima de dois graus.

As 86 páginas do texto-base de negociação do novo acordo climático aprovado na Conferência de Clima de Genebra estão longe desse grau de ambição, mas possuem várias brechas e espaços para alcançá-la. Portanto, agora é focar em garantir o zero a zero no acordo até dezembro.

Publicado em O Globo em 25.02.2015

Cartas na mesa do clima

No dia 13 de fevereiro, representantes de mais de 180 países do Grupo de Trabalho para implementação da Plataforma de Durban (ADP) encerraram a Conferência de Clima de Genebra ao aprovar o documento que servirá de base para a negociação donovo acordo climático global. Este acordo deverá ser finalizado e aprovado naConferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, em dezembro próximo.

De fato, o trabalho deveria ter sido terminado na COP20, que aconteceu em dezembro último em Lima, Peru. Mas, na falta de um bom acordo, foi preciso marcar nova reunião.

O documento-base – que já começou a reunião em Genebra com quase 40 páginas – recebeu centenas de emendas e, em vez de ser enxugado, foi inflado com todas as propostas colocadas na mesa, chegando a 86 páginas. Para efeito de comparação, aConvenção sobre Mudanças Climáticas tem 25 páginas e o Protocolo de Kyoto,22 páginas.

Em praticamente todos os temas em debate existe, no mínimo, três opções de texto com abordagens às vezes bem distintas e distantes como, por exemplo, o objetivo do novo acordo. Algumas alternativas indicam, como objetivo, zerar emissões antrópicasneste século para assegurar maior chance de manter o crescimento da temperatura média global no limite de 2ºC. Outras propõem a busca – dentro das possibilidades de cada país – de uma economia de baixo carbono ao longo do século.

Até o final do ano, serão realizadas, pelo menos, mais duas sessões de negociaçãoantes de Paris, para limpar o texto, reduzir as opções e buscar consensos.

Apesar de toda complexidade e “gordura” do texto, é possível começar a visualizar uma estrutura e uma narrativa deste documento.

Começa com um longo preâmbulo que procura desenhar o contexto, avanços e retrocessos do processo da convenção de clima e sua implementação e ancorar o novo acordo como um novo mecanismo de implementação. Segue para os objetivos do novo acordo, no qual o grau de ambição varia enormemente entre as diferentes opções de texto. Depois, no final, desenvolve o caminho para o objetivo ser alcançado a partir de ações de cinco áreas: mitigação, adaptação, financiamento, assistência técnica e mecanismo de perdas e danos. Nestas cinco áreas, disputa-se no texto como serão feitos compromissos legalmente vinculantes para os países (ou parte deles) e como eles seriam definidos, implementados e monitorados.

Em outros posts, trataremos dos dilemas nas diferentes partes do texto e o significado das escolhas ao penderem para um lado ou outro.

Publicado em Planeta Sustentável - Blog do Clima em 24.02.2015

Zero em 2050

Coube a uma iniciativa empresarial ‘colocar o elefante na sala’ em ‘alto e bom som’. Apenas 2/3  de chance de limitar o aumento da temperatura em 2ºC é muito arriscado, por isso, devemos trabalhar para zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.

O B-Team*, grupo liderado por grandes empreendedores globais como Richard Branson (Grupo Virgin), Ratan Tata (Tata Group), Guilherme Leal (Natura) e Paul Polman (Unilever) partiu do orçamento de 1 mil GtCO2e que o IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) prevê como limite de emissões liquidas neste século (2012 a 2100) para que tenhamos 2/3 de chances de a temperatura global não subir mais de 2ºC, limite com o qual se comprometeram todas as partes da convenção do clima.

Quase todos os cenários que indicam ser possível ficarmos dentro deste limite também apontam que é necessário zerar as emissões na segunda metade deste século e que, quanto mais tarde isso acontecer, a necessidade de ter emissões negativas se antecipará. Em 2012, as emissões globais superaram as 50 GtCO2e. Isto significa que, se as emissões caírem de forma linear até zero, em 2050, o mundo terá emitido 1 mil GtCO2e.

Os líderes do B-Team consideram que as aspirações de redução das emissões em 80%, até 2050, ainda representam um risco muito alto e são pouco inspiradoras e vão direto ao ponto, sem rodeios: temos que zerar as emissões de carbono até aquele ano.

O B-Team - criado para desenvolver um Plano B (de Better Business) que sirva de alternativa para o business as usual (Plano A) -, acredita que, se o novo acordo global sobre mudanças climáticas, a ser aprovado em Paris este ano, incorporar uma meta inspiradora e clara como esta, permitirá que governos e empresas busquem inovações, processos e investimentos necessários para atingir a meta global.

Para viabilizar esta meta, o B-Team propõe, ainda, três medidas bem objetivas:
•    Acabar com os subsídios para combustíveis fósseis e realocar estes recursos para multiplicar as soluções de energia renovável;
•    Adoção da precificação de carbono por governos e empresas;
•    Governos e empresas devem garantir que os benefícios da resposta às mudanças climáticas sejam canalizados para as comunidades mais pobres e vulneráveis que sofrem, de forma desproporcional, com os efeitos das mudanças climáticas e são as menos equipadas ou preparadas para lidar com seus impactos.

Guilherme Leal, co-fundador da Natura e um dos membros do grupo fundador do B-Team, me explicou em conversa recente que o objetivo é puxar a barra de ambição ao nível mais alto possível e seguir a máxima “pensar grande, começar pequeno e mover-se depressa”. Ele afirmou que, se não estiver claro o quão longe queremos ir, não moveremos os trilhões de dólares de investimentos de infraestrutura, energia, mobilidade e produção para uma economia limpa de emissões.

O sinal do B-Team veio em boa hora, uma vez que negociadores se encontram esta semana em Genebra em mais uma derradeira sessão de trabalho para tentar definir os elementos do novo acordo global do clima que permitam, até o final de maio, a publicação da primeira versão da proposta do acordo a ser negociada até dezembro, em Paris.

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*Na imagem abaixo, as assinaturas de alguns dos líderes fundadores do B-Team: Ariana Huffington (Huffington Post), François-Henri Pinault (Kering), Jochen Zeitz (Kering, ex-Puma), Dr. Mo Ibrahim (Celtel), Paul Polman (Unilever), Dr. Ngozi Okonjo-Iweala (política e economista nigeriana, ex-Banco Mundial), Sir Richard Branson (Grupo Virgin), Guilherme Leal (Natura), Ratan Tata (Tata Motors), Strive Masilyiwa (Econet Wireless) e Muhammad Yunus (Grameen Bank).

Ainda fazem parte dessa lista: Blake Mycoskie (Toms Shoes) e Zhang Yue, além de Mary Robinson e Gro Harlem Brundtland como líderes honorárias.

Publicado em Planeta Sustentável em 11.02.2015

Mapa do caminho da negociação do novo acordo de clima

(O esqueminha acima representa os eventos citados no texto e a relação entre eles. Clique na imagem para ver os detalhes)

Na semana que passou, aconteceu a 4ª reunião do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban que tem duas atribuições centrais:
(i) desenvolver um novo acordo global de clima (instrumento legal sob a convenção) aplicável a todas as partes a ser aprovado até 2015 para começar a valer em 2020; e
(ii) ampliar os compromissos e a ambição para ações até 2020.

O grupo foi criado para dar consequência a um dos pilares das decisões tomadas naCOP17, realizada em Durban, na África, em 2011, quando se acordou um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto (com metas para os países desenvolvidos – Anexo1) e que, após este período, haveria um novo instrumento (protocolo, acordo etc) com compromissos e metas para todas as partes.

Nos últimos dois anos, inclusive nas COP18 e COP19 (Doha e Varsóvia), lentamente vem se construindo uma espécie de mapa do caminho para desenhar este novo acordo global. São três frentes:
(i) Reuniões de construção da proposta de novo acordo do Grupo de Trabalho ADP que, a partir de junho próximo, deve entrar em processo de organização das propostas concretas para o novo acordo. Estão previstas mais de três reuniões este ano: em junho, outubro e dezembro, durante a COP de Lima;
(ii) Cúpula de Clima (set 2014): Convocada pelo Secretário Geral da ONU para determinar a ambição do processo na negociação do novo acordo;
(iii) Encontros de alto nível para tomada de decisão multilateral representados pelasCOP (Conferência das Partes da Convenção de Clima) de Lima (dez, 2014) e Paris (dez, 2015). Em Lima, pretende-se fechar os itens de conteúdo que balizarão o novo acordo. Em Paris, deve ser acordado o texto final do novo acordo para ser ratificado pelos países nos anos seguintes e entrar em operação em 2020.

Enquanto estas negociações acontecem, dois importantes eventos estão programados:
- Divulgação final do 5º. Relatório do IPCC (março, abril e outubro de 2014) e
- Apresentação das propostas de contribuições de esforços nacionais (NDC – Nationally Determined Contributions) para o novo acordo (março de 2015).

O 5º. Relatório do IPCC é fundamental, pois o Acordo de Copenhague prevê que o objetivo global de limite de aumento médio da temperatura global deverá ser revisto com base nos resultados deste relatório. A primeira parte do mesmo relatório foi enfática ao determinar um orçamento global de emissões até o final do século, para termos chance razoável (66%) de limitar o aumento de temperatura em 2ºC. Os outros dois volumes do IPCC, a serem divulgados em março e abril, devem trazer o mesmo nível de clareza sobre as necessidades de mitigação (redução de emissões) e adaptação às mudanças climáticas.

Já tendo como base esta informação, os países devem apresentar, até março de 2015, suas ofertas de contribuição para os esforços de mitigação e adaptação, a serem incluídas no novo acordo. A soma destas ofertas permitirá avaliar se as contribuições serão suficientes para atender as recomendações do IPCC. Se não forem, o que atualmente é mais que provável, ampliar estas contribuições será o grande desafio até Paris, em 2015.

Os compromissos devem abranger não só a mitigação, mas também a adaptação às mudanças climáticas e recursos para viabilizar a implementação do acordo (eg. tecnologia e financiamento).

Para que os compromissos possam ser entendidos no seu conjunto, o ADP instituiu – como uma das suas prioridades para 2014 – a definição de parâmetros e orientações que devem nortear as propostas de contribuições nacionais dos países (ex. informações mínimas a serem contidas).

Lentamente, o caminho para o novo acordo de clima vai tomando forma. Agora é preciso acelerar e muito para que se consiga chegar a um acordo realmente ambicioso. O próximo grande passo é a sociedade de cada país influenciar positivamente a ambição dos sinais que os Chefes de Estado vão apresentar na Cúpula do Clima em setembro próximo e as propostas de contribuições nacionais que serão divulgadas até março de 2015.

Publicado no Blog do Clima em Planeta Sustentável 18-03-2014