'Tá Pelando'

Entrei no táxi em S Paulo e o motorista que aguardava do lado de fora entra, segura o volante e solta: “Pô, tá pelando aqui! Imagina no verão”.

É, e não é um fenômeno jabuticaba. A temperatura media do planeta foi de 16,6 graus no mês de julho, o que faz deste o mês mais quente já registrado desde que as medições começaram em 1880. Segundo a Administração Nacional para Oceanos e Atmosfera dos EUA (NOOA, na sigla em inglês), a temperatura média no período janeiro-julho indica que este será o ano mais quente já registrado, com quase 1 grau acima da média do século XX. Se confirmado, nada menos do que 15 dos 16 anos mais quentes desde 1880 terão acontecido neste início de século.

O aumento da temperatura foi maior no oceano que na superfície terrestre, o que é explicado pelo fenômeno do El Niño associado ao aumento do acúmulo de radiação na atmosfera ocasionado pela crescente concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.

Os impactos estão por toda parte, como secas prolongadas nos EUA, Brasil e Austrália, com perdas recordes para a agricultura e crise no abastecimento de água e ondas de calor que vitimaram milhares de pessoas na Índia e no Paquistão e pico de 40 graus na França, Alemanha e outros países na Europa.

E os recordes devem continuar a ser batidos nos próximos anos. O acúmulo de energia na atmosfera pode ser comparado a uma caixa-d’água na qual o acumulo de água depende da altura do ladrão (ponto de escoamento).

Na atmosfera, a quantidade de gases de efeito estufa determina o quanto de energia pode se acumular. Quando o ladrão de uma caixa-d’água está mais alto, ela passa algumas horas enchendo, antes de estabilizar o nível novamente. Assim funciona com a atmosfera, mas com um processo que leva décadas. Ou seja, os efeitos do acúmulo de GEE na atmosfera se acumulam e perduram por muitos anos.

Segundo os cientistas do IPCC, para que o aumento da temperatura global não ultrapasse dois graus até o fim do século (o dobro do que já aumentou — e com os efeitos que já observamos), temos que reduzir drasticamente nossas emissões de GEE até 2050 e, posteriormente, zerá-las o mais cedo possível.

Este é um esforço que não se faz sozinho. É global e exige a participação de todos e a liderança decisiva dos países que mais emitem GEE como China, EUA, Rússia, Comunidade Europeia e o Brasil (atualmente o sétimo emissor). Esta liderança será percebida nos compromissos e metas que os países aportam no novo acordo climático a ser fechado em Paris em dezembro.

Dos dez maiores emissores, apenas Brasil e Índia ainda não apresentaram suas metas de redução de emissões. O mundo aguarda ansioso por uma boa surpresa do Brasil.

Publicado em O Globo, 26.08.2015

Cartas na mesa do clima

No dia 13 de fevereiro, representantes de mais de 180 países do Grupo de Trabalho para implementação da Plataforma de Durban (ADP) encerraram a Conferência de Clima de Genebra ao aprovar o documento que servirá de base para a negociação donovo acordo climático global. Este acordo deverá ser finalizado e aprovado naConferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, em dezembro próximo.

De fato, o trabalho deveria ter sido terminado na COP20, que aconteceu em dezembro último em Lima, Peru. Mas, na falta de um bom acordo, foi preciso marcar nova reunião.

O documento-base – que já começou a reunião em Genebra com quase 40 páginas – recebeu centenas de emendas e, em vez de ser enxugado, foi inflado com todas as propostas colocadas na mesa, chegando a 86 páginas. Para efeito de comparação, aConvenção sobre Mudanças Climáticas tem 25 páginas e o Protocolo de Kyoto,22 páginas.

Em praticamente todos os temas em debate existe, no mínimo, três opções de texto com abordagens às vezes bem distintas e distantes como, por exemplo, o objetivo do novo acordo. Algumas alternativas indicam, como objetivo, zerar emissões antrópicasneste século para assegurar maior chance de manter o crescimento da temperatura média global no limite de 2ºC. Outras propõem a busca – dentro das possibilidades de cada país – de uma economia de baixo carbono ao longo do século.

Até o final do ano, serão realizadas, pelo menos, mais duas sessões de negociaçãoantes de Paris, para limpar o texto, reduzir as opções e buscar consensos.

Apesar de toda complexidade e “gordura” do texto, é possível começar a visualizar uma estrutura e uma narrativa deste documento.

Começa com um longo preâmbulo que procura desenhar o contexto, avanços e retrocessos do processo da convenção de clima e sua implementação e ancorar o novo acordo como um novo mecanismo de implementação. Segue para os objetivos do novo acordo, no qual o grau de ambição varia enormemente entre as diferentes opções de texto. Depois, no final, desenvolve o caminho para o objetivo ser alcançado a partir de ações de cinco áreas: mitigação, adaptação, financiamento, assistência técnica e mecanismo de perdas e danos. Nestas cinco áreas, disputa-se no texto como serão feitos compromissos legalmente vinculantes para os países (ou parte deles) e como eles seriam definidos, implementados e monitorados.

Em outros posts, trataremos dos dilemas nas diferentes partes do texto e o significado das escolhas ao penderem para um lado ou outro.

Publicado em Planeta Sustentável - Blog do Clima em 24.02.2015

Itamaraty lança processo de consulta sobre contribuição brasileira para o novo acordo climático global

O Itamaraty acaba de dar o pontapé inicial no processo de consulta sobre as contribuições que o Brasil oferecerá para o esforço global de reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) de forma a limitar o aumento da temperatura global em 2ºC.

Para que seja possível se chegar ao acordo global sobre mudanças climáticas naCOP21, a ser realizada em Paris em dezembro de 2015, uma série de marcos estão previstos para construir o acordo. Um dos principais é o envio para o Secretariado daConvenção de Mudanças Climáticas, até 31 de março de 2015, das contribuições nacionalmente definidas de cada país. Assim, será possível avaliar o quão distante a soma dos esforços estará da necessidade de redução de emissões necessárias para o cenários de 2ºC.

O processo de consulta, cuja chamada se encontra na íntegra abaixo, envolve duas etapas:
1. Será realizada pela internet onde os interessados podem responder ao questionário orientador e enviar suas contribuições de forma livre até o dia 18/7 próximo;
2. Esta fase terá inicio no dia 18/8 com a publicação do relatório das contribuições da primeira fase e a realização e uma série de consultas presenciais durante o mês de setembro. As contribuições pela internet poderão ainda ser enviadas até o dia 17/11/2015.

É curioso que a publicação do relatório final das consultas aconteça apenas em 17/4/2015, portanto, depois do prazo final para envio das contribuições brasileiras para a UNFCCC. Fato que precisa ser revista. De qualquer forma, trata-se de uma ótima iniciativa do Itamaraty.

Abaixo estão reproduzidos o calendário completo do processo de consulta e a íntegra da convocatória do Itamaraty. O documento de contexto preparado pelo Itamaraty pode ser visualizado em seu site.

Prezados,

Como é de seu conhecimento, estão em andamento negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de um novo acordo sob a Convenção, que entrará em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou as Partes a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas “contribuições nacionalmente determinadas” ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.

As “contribuições nacionalmente determinadas” representam o pretendido aporte de cada país ao esforço global de combate à mudança do clima e deverão ter papel central na implementação do novo acordo sob a Convenção. Com o objetivo de subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada” que o Brasil levará à mesa de negociações, o Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira, de forma a ampliar a transparência da preparação nacional e dar oportunidade a que todos os setores interessados participem e opinem.

A consulta será realizada em duas fases. A primeira fase será de consultas abertas, por meio eletrônico, sobre quais devem ser os elementos principais da contribuição brasileira, utilizando um questionário orientador. Com base nos aportes recebidos durante a primeira fase, será elaborado um relatório preliminar com indicação de possíveis opções de modalidades para a contribuição nacional brasileira. Na segunda fase, esse documento será submetido a novas consultas, por meio eletrônico e reuniões presenciais, para maior detalhamento de cada opção apresentada. A versão final do relatório subsidiará o processo de tomada de decisão, pelo Governo Federal, sobre a contribuição nacional que o Brasil apresentará nas negociações do novo acordo sob a Convenção.

Para participar, visite a página do processo de consulta.

Agradeceria a gentileza de divulgar esta mensagem e este link junto a colegas e entidades com interesse no tema.

Cordiais saudações,Everton Frask LuceroDivisão de Clima, Ozônio e Segurança Química Ministério das Relações Exteriores