O ano que definirá as próximas décadas

Em 1972 foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a Conferência Global sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a primeira grande reunião a tratar da necessidade de harmonizar a proteção ao ambiente e o desenvolvimento e a alertar sobre a ameaça de mudanças do clima.

Quinze anos depois, em 1987, a Comissão Bruntland publicou o relatório “Nosso Futuro Comum”, que definiu o desenvolvimento sustentável como aquele que “atende as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as suas".

No mesmo ano de 1987 começaram as tratativas que levaram à criação em 1988 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que publicou seu primeiro relatório sobre o estado do clima em 1990. Este foi uma das bases fundamentais para a construção da Convenção sobre Mudanças Climáticas aprovada dois anos depois durante a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro (Rio-92), onde também foram aprovados os Princípios do Desenvolvimento Sustentável (Princípios do Rio), a Agenda 21 (o plano de ação global que serviu de base para as Metas de Desenvolvimento do Milênio lançadas em 2000) e a Convenção da Biodiversidade.

Vinte anos depois, em 2012 a comunidade internacional decidiu dar novos passos e adotou, durante a Rio+20 e a Conferencia de Clima de Doha (COP18), uma agenda de trabalho que pretende culminar em 2015 com dois grande acordos: as Metas Globais para o Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o novo acordo climático global para o período pós-2020.

A agenda de mudanças climáticas é talvez a melhor síntese do desafio da sustentabilidade. Os esforços para redução de emissões, redução das vulnerabilidades e adaptação às mudanças do clima têm profundos laços com a paz, saúde e bem-estar em todo o planeta nesta e nas futuras gerações. Estes esforços afetam e são afetados por questões políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais e só podem ser tratados em um contexto de metas claras para o desenvolvimento sustentável.

As decisões de 2015 vão demarcar o caminho a trilharmos nas próximas décadas. A posição do Brasil — sempre uma referência para o tema — precisa ser a mais ousada, inovadora e ambiciosa que se possa imaginar.

Não tem sido o caso dos últimos anos, mas o início de um novo mandato é bem oportuno para que se reverta o quadro.

Publicado em O Globo em 31.12.2014

O desafio que nos dá o real sentido de humanidade

A Conferência de Estocolmo sobre Homem e Meio Ambiente, realizada em 1972, é considerada por muitos o ponto de partida de grande parte dos acordos e movimentos multilaterais sobre sustentabilidade.

Mas o conceito de desenvolvimento sustentável – como aquele que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras satisfazerem as suas necessidades – foi cunhado em meados dos anos 80 no relatórioNosso Futuro Comum produzido por uma comissão internacional liderada pela então primeira Ministra da Noruega, Gro Brundtland, daí o relatório ser também conhecido porRelatório Brundtland.

Este relatório se tornou uma espécie de livro-texto ou referência histórica sobre os conceitos, princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável. Entre suas recomendações estavam:
- limitação do crescimento populacional;
- garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) em longo prazo;
- preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;
- aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;
- controle da urbanização desordenada e
- integração entre campo e cidades menores e
- o atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

Foi com este pano de fundo na cabeça que, na tarde do dia 30 de Setembro, mediei debate com Gro Brundtland, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do Grupo Abril, Fabio Barbosa.

Gro veio ao Brasil para participar de conferência no programa Fronteiras do Pensamento, mas, antes e a convite de FHC, foi ao espaço da organização Comunitaspara conversar com lideranças brasileiras sobre a agenda do desenvolvimento sustentável em 2015, quando dois importantes eventos serão realizados no contexto internacional: a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o novo acordo climático global.

Gro contou um pouco de sua trajetória, mas focou sua fala na questão de mudanças climáticas, que julga ser o maior desafio enfrentado pela humanidade dada a dimensão de seus impactos. Foi enfática ao dizer que a principal ação a ser tomada para reduzir emissões é taxar as emissões. De fato, Visualizar blogquando primeira ministra da Noruega, implementou a taxa de carbono mais de duas décadas atrás. O país é o que mais baixou emissões na Europa, cumprindo com folga as metas do Protocolo de Kyoto.

Fabio Barbosa refletiu sobre os recentes estudos Nova Economia do Clima e o DDPP. Apesar dos estudos apontarem a real possibilidade de conciliar desenvolvimento com a descarbonização da economia os avanços são muito lentos, pois as condições regulatórias e politicas de incentivos são contraditórias, dando o exemplo do subsídio aos combustíveis fósseis na casa das centenas de bilhões de dólares.

O ex-presidente Fernando Henrique contou como se envolveu nos primeiros debates sobre desenvolvimento e meio ambiente em 1974, em um grupo liderado por Ignacy Sachs e a dificuldade de conciliar na diplomacia os interesses nacionais às necessidades planetárias, e fechou o debate afirmando que as mudanças climáticas são o desafio global que nos dão verdadeiro sentido de humanidade: afeta a todos e só pode ser resolvida por todos. Em uma frase deu o exato sentido de ameaça e oportunidade dasmudanças do clima.

Para mim, que nasci em 1972 e, portanto, sou da geração pós-Estocolmo, aquela que não tem desculpa da ignorância para não lutar por um desenvolvimento sustentável, participar do debate com Gro Brundtland foi como dialogar com o livro texto de minha formação. Uma tarde inesquecível.

Publicado no Blog do Clima de O Planeta Sustentável em 07.09.2014