Ambição

Próximo a encerrar o prazo para envio das propostas de contribuição dos países para o novo Acordo Climático Global, já é possível avaliar o quão perto estaríamos do cenário de limitar o aumento de temperatura a dois graus até o fim do século. Não são boas notícias. Segundo a análise do Climate Interactive, considerando as propostas de 50 países que respondem por mais de 80% das emissões globais e gases de efeito estufa, as metas apresentadas nos apontam para aumento de temperatura de cerca de 3,5 graus, cerca de um grau abaixo do cenário sem ação (business as usual). É muito, algo como uma pessoa com febre acima de 40 graus.

Neste contexto, a meta brasileira anunciada pela presidente Dilma, no último domingo, se reveste de vital importância. Segundo a proposta, o Brasil se compromete, de forma incondicional, a reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, quando comparado com 2005.

São quatro características fundamentais que dão destaque à proposta brasileira: (1) apresenta uma redução absoluta de emissões, e não apenas um desvio de tendência; (2) apresenta o compromisso para 2025 e já aponta a direção para 2030, porém com possibilidade de aumentar a ambição; (3) assume o compromisso não condicionado a recursos externos, embora deixe claro que estes sejam bem-vindos; (4) se alinha à aspiração de descarbonizar a economia neste século.

Por outro lado, quando comparado com as emissões nos anos mais recentes (2012, por exemplo), após longo período de queda do desmatamento, a meta brasileira significa uma redução menos de 10%. No contexto das necessidades do planeta e das possibilidades do Brasil, as metas são pouco ambiciosas e insuficientes.

Com um olhar atento às medidas apresentadas pelo Brasil para justificar a meta, percebem-se alguns avanços, como o compromisso de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens, mas, no geral, são ações tímidas como atingir 45% de fontes renováveis na matriz energética, o que é menos do que a média dos últimos dez anos. No caso do desmatamento, a meta apresentada é acanhadíssima. Limita-se a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia. Acaba por ignorar os demais biomas (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e o Pampa) e se restringe à parcela ilegal do desmatamento num momento em que os compromissos de vários países e inclusive de cadeias de produção inteiras apontam para o fim de todo o desmatamento até 2030.

A meta brasileira de redução de emissão é uma medida acertada, na direção correta e que reposiciona o Brasil novamente como protagonista na construção do novo Acordo Climático Global. Mas, para darmos uma contribuição efetiva e justa para limitar o aumento da temperatura em dois graus, será preciso o ajuste da intensidade e a ampliação do nível de ambição nos próximos anos.

Publicado em O Globo - 30.09.2015

Será o ponto de inflexão?

A Agência Internacional de Energia informou dados preliminares que indicam estabilidade ou até leve redução das emissões de CO2 no setor de energia, a principal e mais resiliente fonte de emissões de gases de efeito estufa do planeta.

Se confirmada, a emissão de 32,3 GtCO2 em 2014 seria a primeira queda dissociada de forte recessão econômica (como em 2008, por exemplo). Em 2014 a economia global cresceu 3%. Houve queda das emissões na Europa, Estados Unidos e China, os três principais emissores mundiais.

Mas seria este um ponto de inflexão? Teríamos chegado ao tão esperado pico das emissões de gases de efeito estufa e o inicio de uma nova era com emissões declinantes nos próximos anos?

Ainda é cedo para estas conclusões por se tratar de números preliminares e limitados à energia, mas alguns elementos coincidentes – como esta redução de emissões – mostram que este ponto de inflexão, se já não está acontecendo, deverá acontecer muito em breve.

O preço do petróleo caiu pela metade ao longo de 2014, o que em outros tempos significaria redução de investimentos em energias renováveis. Mas,desta vez foi acompanhado por um expressivo crescimento nos investimentos em renováveis, que ultrapassou US$ 300 bilhões em 2014.

Nos Estados Unidos, além do óleo, o gás de xisto compete com carvão mineral e petróleo com menos emissões relativas. A capacidade instalada de geração de energia elétrica em novos empreendimentos de energia elétrica de fonte renovável suplantou as novas instalações de termoelétricas.

A nova regulação do EPA para termoelétricas está provocando o descomissionamento de milhares de MW de geração, ao mesmo tempo que os incentivos a energias renováveis estão suplantando, com folga, as termoelétricas que saem do sistema. Em 2015, o fenômeno deve se repetir pelas projeções da EPA.

Na China, houve crescimento do PIB próximo a 7% mas, com inédita queda de emissões em 1%. A capacidade instalada de energias renováveis cresceu fortemente e houve redução do consumo de carvão mineral, motivada principalmente pelas recentes iniciativas de regulação para redução de emissão de poluentes locais nas grandes cidades do país.

Na União Europeia, o consumo de carvão mineral – que vinha num período de crescimento entre 2009 e 2012 – voltou a cair em 2013 e 2014, empurrado pelo processo de eliminação gradual dos subsídios para combustíveis fósseis com vistas a zerar subsídios em 2020.

Em 2014, durante a Cúpula de Clima, em setembro em NY, fundos de investimento e fundos de pensão, juntamente com o setor industrial e seguradoras, firmaram compromissos de redução de investimentos relacionados a combustíveis e aumentaram, significativamente, os investimentos em indústrias de baixo carbono.

Os desinvestimentos em companhias reféns de combustíveis fósseis começaram a ganhar escala. As desistências de construção de novas termoelétricas já supera o numero de termoelétricas que estão sendo construídas sendo o relatório Coalswam 2015.

Com estes sinais, não será surpresa se, em 2015, as emissões não crescerem, mas recuarem. Uma surpresa boa para todos, pois aumenta as chances de conseguirmos limitar as emissões ao orçamento de 1 mil GtCO2 de 2012 a 2099.

Chance para zerar

Na década passada o mundo reduziu pela primeira vez em um século o ritmo do desmatamento global. Entre 2000 e 2010, o mundo perdeu anualmente 13 milhões de hectares de florestas, enquanto na década anterior a perda anual havia sido de 16 milhões de hectares.

São boas noticias, sem dúvida, mas o ritmo de perda de cobertura florestal ainda é muito grande. Todos os anos uma área equivalente a duas vezes a área da Irlanda é perdida. As florestas - que outrora cobriram 6,5 bilhões de hectares do planeta, o equivalente a pouco menos da metade da superfície terrestre (descontados os oceanos) - hoje reduziram-se a 4 bilhões de hectares. Do total remanescente, cerca de 25% estão na Rússia e 13% no Brasil.

O desmatamento por aqui também vem caindo. Somando todos os biomas, decresceu de estimados 4 milhões de hectares nos anos 90 (25% do desmatamento global) para cerca de 1,8 milhão de hectares em 2010 (13% do desmatamento global). A redução do desmatamento no Brasil, ocorrida em especial na Amazônia, respondeu por 70% da redução global da perda de cobertura florestal e gerou a maior redução de emissões de gases de efeito estufa da história.

É um avanço extraordinário, mas, ainda assim, o Brasil continua tendo a maior área anual de desmatamento do planeta, perdendo uma área equivalente à Palestina a cada ano. Em 2009, o País assumiu a meta de reduzir até 2020 o desmatamento em 80% na Amazônia e 40% no Cerrado, em comparação com a média anual de 1996 a 2005. Estamos progredindo fortemente, mas, mesmo atingindo a meta, o desmatamento no Brasil será de mais de 1 milhão de hectares por ano em 2020, quase metade de Sergipe.

É chegada a hora de ambicionarmos reverter a perda de cobertura florestal no Brasil.

Repetidas vezes ouvimos ministros, autoridades e lideranças do setor rural afirmar que o Brasil não precisa mais desmatar para o crescimento da agricultura e pecuária. É fato. Com mais de 300 milhões de hectares desmatados, o Brasil possui a segunda maior área agrícola do planeta, sendo quase dois terços ocupada com pecuária de baixa produtividade. Diversos estudos mostram que o aumento de produtividade aplicando tecnologia desenvolvida no Brasil, especialmente pela Embrapa, pode dobrar a produção pecuária (que já é a maior do mundo) e, ao mesmo tempo, dobrar a disponibilidade de área para agricultura sem precisar desmatar e ainda recuperar alguns milhões de hectares de cobertura florestal nativa.

O estado do Pará deu o primeiro passo. Durante a Rio+20, o governo estadual, com apoio da Federação da Agricultura do estado, do Ministério Público, de ONGs e outras representações da sociedade civil, assumiu o compromisso de alcançar o desmatamento líquido zero no estado do Pará até 2020. Sendo o estado com a maior taxa de desmatamento da Amazônia (mas também o que mais reduziu nos últimos dois anos), o anúncio é ousado, mas muito bem embasado. A visão é estabilizar a cobertura florestal do estado em 3/4 da superfície e concentrar todas as outras atividades em 25 milhões de hectares (cinco vezes o estado do Rio). A superfície de floresta garantirá a preservação dos serviços fundamentais de proteção da água, solo e biodiversidade que serão fundamentais para a sustentação da atividade econômica e do bem-estar no longo prazo. Para isso, a implementação de um sistema robusto de reconhecimento e compensação pelos serviços ambientais é peça central da estratégia para atingir a meta.

Curiosamente, desde 2008, o Brasil tem inscrito como meta no âmbito do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, "zerar a perda líquida de cobertura florestal em todos os biomas até 2015". O plano foi elaborado e aprovado no âmbito da Comissão interministerial de Mudanças Climáticas presidida pela então ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.

Da mesma forma como em 2009 foi incluída a meta de redução de emissões de GEE na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas, a presidente Dilma e o Congresso Nacional têm, agora, a oportunidade de dar um sentido de propósito ao debate torto do Código Florestal, incluindo a meta de zerar a perda de cobertura florestal do Brasil.   Publicado em O Globo, 11/07/2012