Retomar o Rumo

Passada uma das mais inusitadas e disputadas eleições dos últimos tempos é hora e partir para ação. Na agenda de sustentabilidade isso significa recuperar o tempo perdido. Os últimos quatro anos não foram bons para esta agenda, com inúmeros retrocessos, paralisias e caminhos em círculos. Não é hora de lamentar o passado, mas de apontar para frente e acertar o rumo.

Ficamos muito tempo vivendo em berço esplendido vangloriando-nos de um passado de conquistas. Paramos de inovar e os retrocessos foram se consolidando. É preciso tirar o atraso de quase todas as agendas socioambientais

Dois conceitos precisam nortear esta retomada de rumo: constante inovação e a renovação das aspirações e nível de ambição.

Assim como o montanhista que, ao conquistar a alta montanha, contempla por alguns minutos, vive o momento e já na descida almeja a escalada da próxima montanha, assim deve ser com o nível de ambição com as metas em políticas publicas. É ótimo que tenhamos reduzido fortemente o desmatamento desde 2004, mas ainda somos o país que mais desmata no mundo e longe do segundo colocado. É preciso almejar zerar a perda de cobertura florestal.

Para alcançar metas cada vez mais ousadas, é fundamental inovar sempre. Os remédios e terapias aplicados para tratar de um problema de saúde vão sendo alterados conforme os primeiros vão dando resultado. Quando acertamos o instrumento de política pública e ele tem efeito, altera a realidade e os mesmos instrumentos tendem a perder a eficácia e precisam ser substituídos ou aprimorados por novas ideias. Inovar em política pública é tão importante como em qualquer setor na nova economia.

Como a presidente foi reeleita sem um plano de governo e com uma agenda enorme no campo da sustentabilidade a ser desenvolvida, proponho três metas em áreas chaves para inspirar o novo mandato: 1) zerar a perda de cobertura florestal no Brasil; 2) retomar e ampliar a proporção de energia renovável em nossa matriz energética; e 3) definir metas de curto, médio e longo prazo para a redução efetiva de emissões de gases de efeito estufa no Brasil e liderar um novo acordo climático global que assegure limitar o aumento da temperatura global em 2 graus C.

Muitas outras metas são necessárias em áreas como gestão de resíduos, recursos hídricos e conservação da biodiversidade. Mas, a compreensão cada vez mais clara da relação dos grandes maciços florestais e as mudanças climáticas com o regime de chuvas que atualmente colocam em risco a geração de energia, a produção de alimentos e o abastecimento de água possibilitam que a agenda de clima e florestas sirva de ponto de convergência para um pacto pela sustentabilidade que nos recoloque no rumo de um futuro mais próspero e justo para o Brasil.

Publicado em O Globo em 29.10.2014

Meio bilhão

Segundo o IPCC — painel de cientistas da ONU para mudanças climáticas —, é necessário limitar as emissões globais de gases de efeito estufa em mil bilhões de toneladas de CO2 equivalente (CO2e) entre 2012 e 2100, para que possamos deter o aquecimento global em até dois graus até o fim do século.

Para se ter uma ideia do que isso representa, desde meados do século 19 até hoje foram emitidas cerca de 2.600 gigatoneladas de CO2 equivalente e deste total as últimas mil gigatoneladas foram emitidas entre 1990 e 2012. Se considerar o ritmo atual de emissão global anual, na casa de 52 gigatoneladas de CO2e, o limite proposto pelo IPCC seria esgotado em menos de 20 anos.

Os diversos cenários considerados pelo IPCC para alcançar o objetivo de dois graus indicam que as emissões devem ser reduzidas a menos de 20 gigatoneladas de CO2e em 2050. Considerando uma população atual de 7,2 bilhões de pessoas e, em 2050, em pouco mais de nove bilhões, a emissão per capita média global deveria cair das atuais sete toneladas de CO2e para cerca de duas toneladas de CO2e em 2050.

Segundo os dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG/OC), o Brasil emitiu no acumulado de 1990 a 2012 um total de 46 gigatoneladas de CO2e, ou cerca de 4,5% das emissões globais no período. Em termos per capita, as emissões brasileiras chegaram a alcançar mais de 17 toneladas de CO2e na década de 90 e apenas a partir de 2005, com a expressiva queda do desmatamento, começou a regredir até que em 2012 convergiu para média global de sete toneladas de CO2e por habitante por ano.

No novo acordo global de clima em negociação até o fim de 2015, é esperado que todos os países assumam metas e compromissos para contribuir com a redução de emissões de forma a limitar o aquecimento global a dois graus.

Considerando o Brasil um país industrializado e de renda média, é razoável pensar que deveríamos chegar em 2050 com a emissão per capita pelo menos alinhada com a média global. O IBGE estima a população brasileira em 230 milhões de habitantes em 2050. Portanto, o compromisso brasileiro deveria ser orientado a limitar suas emissões a cerca de 500 milhões de toneladas de CO2e, ou cerca de um terço da 1,5 gigatonelada de CO2e emitida em 2012.

Com esta visão de longo prazo, é essencial orientar politicas de inovação e promoção do desenvolvimento do país que contemplem como diretrizes: zerar a perda de cobertura florestal, neutralizar as emissões do setor agrícola, reverter a tendência de queda na participação de fontes renováveis de energia na matriz energética, universalizar o tratamento biológico de resíduos sólidos e esgoto no Brasil com aproveitamento do biogás e dos materiais recicláveis e implantar iniciativas de captura e armazenamento biológico de carbono.

Publicado em O Globo em 29.08.2014

Mandela no Clima

Talvez a maior contribuição de Nelson Mandela para sociedade planetária tenha sido demostrar nossa capacidade de se reconciliar e pactuar a convivência mesmo nas condições mais extremas.

No processo que se deu ao fim do apartheid (1) na África do Sul, uma das mais abomináveis atrocidades do século 20, Mandela e Desmond Tutu conduziram um processo de unificação e reconciliação do povo sul-africano sem precedentes na história humana. Não se tratava de esquecer e passar por cima do passado de sofrimento, mas de um intenso processo de reconhecimento da dor causada, oexercício do perdão, a indenização por danos e, o mais importante, o compromisso de construção conjunta do futuro sem revanchismo, sem querer “dar o troco” ou “fazer pagar na mesma moeda”.

No mundo diplomático, o princípio da reciprocidade segue o conceito inverso, é dente por dente, osso por osso. Barreiras de um lado são respondidas com mais barreiras, burocracia de um lado é respondida com mais burocracia do outro lado e assim por diante. Reconhecer responsabilidades só em casos extremos e somente mediante muitas concessões da outra parte. Os progressos são extremamente lentos e cheios de ressentimentos e armas engatilhadas para voltar à carga a cada rodada de negociações. Raramente conseguimos superar o passado para nos projetar no futuro.

Nas negociações sobre o novo acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, um dos mais complexos desafios atuais da humanidade, a situação é critica. Países em desenvolvimento advogam o direito de manter crescente a emissão de gases de efeito estufa como fizeram no passado os países desenvolvidos, que seriam, estes sim, os únicos a ter obrigações de reduzir emissões.

Países desenvolvidos argumentam que sua responsabilidade histórica pelas emissões precisa ser relativizada porque décadas atrás não se sabia dos impactos das emissões e, portanto, não devem ter compromissos vinculantes com a destinação de recursos e tecnologia para resolver o problema e só aumentarão suas metas de redução de emissões se os países em desenvolvimento também tiverem metas obrigatórias.

Enquanto o drama das mudanças climáticas entra em nossa casa sem pedir licença e como cupim agressivo vai tomando conta do espaço.

É preciso um novo espirito de compromisso para avançar rumo ao objetivo comum: limitar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, mitigar as mudanças do clima, além de nos preparamos para lidar com seus impactos.

O legado de Nelson Mandela deveria servir de inspiração para todos os envolvidos no processo de negociação do novo acordo global do clima. Os lideres globais que têm expressado suas homenagens ao líder africano em belos pronunciamentos poderiam demonstrar que entenderam sua mensagem e legado e colocar em marcha umprocesso global de reconciliação que culminasse, em 2015, num novo acordo global do clima muito mais ambicioso, eficaz e sustentável.

Publicado em Planeta Sustentável em 09/12/2013

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(1) regime de segregação racial na Africa do Sul que se tornou politica de estado em 1948 (logo após o final da 2ª Guerra Mundial, portanto quando o mundo já tinha conhecimento do inimaginável genocídio ocorrido nos campos de concentração) e perdurou até o inicio dos anos 90.

(2) O documentário “A comissão da Verdade” (La Commission de la vérité, França 1999) de Andre Van In apresenta um belo registro deste processo de reconciliação muitas vezes doloroso, difícil e emocional, que permitiu à África do Sul seguir um caminho muito diferente de outras nações africanas.