Não é pelos 15 MtCO2

Em texto publicado neste blog em 31/07, comentei o 1º Leilão de Energia de 2013 (que será realizado no final deste mês) para contratação de energia a ser entregue em 2018. Se todas as termoelétricas a carvão e a gás inscritas forem contratadas (2.400 MWh), isso deverá gerar um acréscimo de emissões anuais de Gases de Efeito Estufa (GEE) da ordem de 15 milhões de toneladas de CO2 (tCO2) por ano, o que equivale a toda emissão de CO2 da geração de toda energia elétrica no Sistema Integrado Nacional, em 2011.

Entre as reações ao meu post surgiram algumas teses, como estas:
(a) Embora 15 milhões tCO2 fosse um aumento expressivo de emissões de nosso sistema elétrico, seria muito pouco se comparado com nossas emissões totais anuais e de países como China e Índia, que ainda estão investindo pesado nas termoelétricas a carvão;
(b) O Brasil já é um país de baixas emissões e, portanto, tem ainda espaço para crescer, enquanto os países desenvolvidos ainda precisam cumprir a sua parte, reduzindo dramaticamente suas emissões.

Dialogando com as críticas, é importante notar que o Brasil não é uma economia de baixo carbono, pelo contrário. Em 2005, nossas emissões somaram 2,2 bilhões de tCO2e, o que representava uma emissão per capita de 12 t, ou seja, quase o dobro da emissão per capita global que é de 7 tCO2e/hab. Com a queda do desmatamento, entre 2005 e 2012, as emissões caíram para 1,5 bilhões de toneladas e reduziram a emissão per capita a pouco mais de 7 tCO2e/hab, muito semelhante a média global.

O IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, estima que devemos reduzir em 80% as emissões globais até 2050 para termos chances mínimas de estancar em até 2oC o aumento da temperatura global. Isso significa chegar, em 2050, a uma emissão per capita de 1 t/ha (10 Gigatoneladas (Gt) / 9-10 bilhões de habitantes). Isso é economia de baixo carbono: 1 tCO2e/ha!

O setor energético é o que mais aumenta as emissões no Brasil. Dados preliminares apontam que, em 2012, pela primeira vez, o desmatamento deixou de ser a principal fonte de emissões, papel que cabe, agora, ao setor de energia por conta da queima de combustíveis fóssies. Ele já representa mais de 30% das emissões brasileiras. Em 2011, a emissão per capita deste setor no Brasil já superava 2 tCO2e/habitante, o dobro de uma economia de baixo carbono. Precisamos nos preparar para reduzir nossas emissões e não aumentá-las como vimos fazendo.

A responsabilização dos países dos desenvolvidos é necessária, porém insuficiente para mudar a trágica trajetória das emissões atuais. Estes países representam menos de 40% das emissões globais. Mesmo que reduzam a zero suas emissões imediatamente, ainda será preciso reduzir pela metade as atuais emissões dos países em desenvolvimento.

As termoelétricas que forem contratadas agora, começarão a entregar energia (e emissões) em 2018 por pelo menos 25 anos (prazo do contrato). Isso significa cerca de 370 milhões de tCO2e durante este período. Em 2015, está previsto o fechamento de um novo acordo global sobre clima, que deve vigorar a partir de 2020 e prevê metas e compromissos para redução de emissões de gases de efeito estufa para todos os países. Este processo levará fatalmente à incorporação dos custos das emissões em qualquer projeto ou iniciativa. O Brasil, que é um dos maiores emissores, certamente terá papel importante neste esforço global.

Esta realidade na qual – queiramos ou não – seremos protagonistas, precisa estar claramente detalhada no planejamento dos leilões de energia do Brasil. Se a contratação de termoelétricas for mesmo inevitável, os contratos dos leilões devem prever, de forma explícita, a possiblidade de precificar ou taxar as emissões ou, ainda mais efetivo, exigir a compensação das mesmas de todos os empreendimentos energéticos. Se isso não for definido como diretriz agora, teremos enormes dificuldades para reduzir as emissões no futuro sem quebra de contratos e infindáveis processos judiciais.

Embora 15 milhões de tCO2 (que podem ser emitidos pelas novas termoelétricas) não representem um aumento expressivo nas emissões totais do Brasil, elas demostram descuido com os compromissos do país com a agenda climática global e o bem estar desta e das futuras gerações.

Como se dizia nos protestos de junho: “não é pelos 20 centavos”. Neste caso, não é pelos 15 MtCO2.

Publicado em Planeta Sustentável em 16/08/2013

Agenda do Clima

Os próximos 30 meses serão decisivos para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em dezembro de 2015, em Paris, lideranças de todo mundo se reunirão para fechar o novo acordo global sobre mudanças climáticas com previsão de metas e compromissos para todos os países e um conjunto amplo de instrumentos para viabilizar o seu alcance.

Desde o estabelecimento do Painel Intergovernamental de MudançasClimáticas (IPCC), em 1988, o entendimento do tema e suas consequências vieram se consolidando. Sabemos que a temperatura média do planeta está realmente crescendo em ritmo acelerado e que o balanço dos aspectos positivos e negativos deste aumento resulta negativo, especialmente acima dos 2oC de acréscimo. Sabemos com alto grau de certeza que a principal razão para este aquecimento é o aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera causado essencialmente pela atividade humana direta ou indireta como a queima de combustíveis fósseis, o desmatamento e a degradação florestal e o aumento de resíduos.

Infelizmente o aumento da compreensão sobre mudanças climáticas não vem sendo acompanhada de medidas efetivas para mitigá-las em escala compatível com a urgência e a magnitude do problema. Desde 1992, quando foi assinada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas as emissões de GEE, que deveriam diminuir, saltaram de 37 Gt CO2e para mais de 50 GtCO2e em 2012:  um aumento de 35% e ainda crescendo a uma taxa de 2-3% ao ano.

Segundo o IPCC, para ter cerca de 50% de chance de limitar o aumento da temperatura média ao teto de 2oC até 2050 também é preciso limitar a concentração de GEE em 450 ppm (partes por milhão). Esta concentração, que nos últimos 800 mil anos não havia passado de 300 ppm, atingiu a marca de 400 ppm em 2013. Para ter 50% de chance de manter a concentração de GEE em 450 ppm é preciso baixar as emissões em 80% até 2050.

Mas, em 2009, a Conferência de Copenhague não tinha como objetivo conseguir um grande acordo para reduzir as emissões e enfrentar as mudanças climáticas? Porque deveria ser diferente agora?

O avanço nas negociações, nos últimos 3 anos, possibilitou o histórico acordo de Cancun, no qual os países se comprometeram em construir um novo acordo global tendo como ponto de partida metas e compromissos para todos. A falta de concordância sobre este ponto foi um dos maiores entraves em 2009, ainda agravado pela distância e o desequilíbrio entre  as posições dos principais emissores de GEE, em especial China e EUA que respondem por quase 1/3 das de todas as emissões do planeta. Recentemente, os dois países apresentaram seus planos para o enfrentamento das mudanças climáticas que irão romper com a trajetória de crescimento de emissões vigente. Em 2020, os EUA estarão com suas emissões em queda de forma consistente e a China em forte processo de desaceleração das emissões. Isto ainda não é suficiente para reverter o quadro crítico atual, mas já representa uma enorme reversão da tendência.

Os seguidos registros de recordes de temperatura, seca, incêndios registrados na ultima década estão ampliando a percepção mais concreta na comunidade internacional sobre a necessidade de agir. A divulgação do 5º relatório do IPCC –que se inicia em setembro próximo com os dados da Ciência do Clima, e se encerra em abril de 2014 com a publicação dados sobre impactos, adaptação e mitigação das mudanças climáticas – deverá consolidar esta visão e oferecer a base do conhecimento que deve nortear o novo acordo em construção.

Publicado em Planeta Sustentável em 30/07/2013

Partindo na contramão

A cena é chocante. De qualquer ponto um pouco mais alto nas grandes cidades brasileiras se observa, especialmente nos períodos de inversão térmica no inverno, uma densa camada cinzenta flutuando sobre a área urbana.  Só em São Paulo o Laboratório de Poluição Atmosférica e Saúde da Faculdade de Medicina da USP estima que 4 mil pessoas morrem por consequências desta poluição causada essencialmente pela circulação de veículos na cidade. 

Além de comprometer a saúde, os veículos representam mais da metade das emissões de gases de efeito estufa da cidade.

A poluição dos veículos esta relacionada de forma simplificada e quatro fatores: o tamanho da frota de veículos, o tipo de combustível utilizado, a intensidade de uso dos veículos e a eficiência e regulagem dos motores.

Hoje vivemos um sistema perverso:  insuficiência e ineficiência do transporte público associados aos incentivos econômicos para veículos particulares (crédito fácil, subsídios etc) favorece o aumento da frota em circulação que travam o trânsito o que por sua vez aumenta a intensidade de uso dos veículos, inclusive os de transporte publico. Para complicar ainda mais o subsídio a gasolina diminui o consumo de alcool (menos poluente). A resultante é aumento de emissão de poluentes.

Nos últimos anos um dos fatores que tem amenizado os impactos deste quadro em São Paulo é programa de inspeção veicular obrigatória que controla da variável regulagem dos motores.

De uma forma simples trata-se de verificar anualmente se os veículos estão respeitando os limites de emissão para cada modelo. Quando é reprovado o veículo deve ser regulado e refazer o teste. Em 2011, 25% dos veículos foram reprovados na primeira inspeção, em 2012 este percentual caiu para 20%. Ao contrário do que se imagina, veículos novos também são afetados. Em 2011, 8% dos veículos com até 5 anos foram reprovados.  Cerca de 500 mortes foram evitadas em SP em decorrência das regulagens de motor provocadas pela inspeção veicular.

Diante deste quadro seria razoável  que o novo prefeito de São Paulo ao assumir buscasse fortalecer o programa de inspeção veicular para reduzir a absurda taxa de 20% dos veículos reprovados. Ao invés disso, o Prefeito Fernando Haddad ao assumir propôs, como uma das primeiras medidas, rever o programa tornando-o bianual, subsidiado pela prefeitura e isentando os carros com até 5 anos.  Em suma, enfraquece o controle de poluição e aumenta o subsídio ao transporte individual às custos dos cofres públicos.

O uso transporte individual beneficia basicamente o seu usuários direitos, mas os custos de seus impactos decorrentes no trânsito, manutenção de vias, saúde entre outros  recai sobre toda sociedade.

Ainda é tempo do novo prefeito esquecer este infeliz início e focar nas políticas de mobilidade urbana para ampliar a oferta, qualidade e eficiência e estimular o uso do transporte público e restringir, limitar e desestimular o transporte motorizado individual. Enfim, sair da contramão.  

Publicado em O Globo, em 09-01-2013

O Besouro Comeu a Floresta

O sobrevoo sobre as florestas boreais na província da costa oeste no Canadá é superlativo em todos os sentidos, mas na ultima década o que mais impressiona é um verdadeiro mar de árvores mortas que se estendem por milhares de quilômetros quadrados.

Do tamanho de um grão de arroz o Dendroctonus ponderosae, também conhecido como  Pine Beatle (besouro do pinho) está literalmente comendo as florestas boreais no oeste do Canadá. A larva do bicho se entranha pelo troco e come os pinheiros por dentro, matando-os em pé. Inseto natural da região a sua população sempre viveu um ciclo de crescimento nos períodos quentes e quando prestes a se tornar uma praga era naturalmente controlado pelo intenso frio das semanas mais geladas do inverno Canadense. Ao longo da ultima década os dias de frio intenso no inverno tem diminuído e com isso a população do besouro tem crescido descontroladamente e se tornou uma praga terrível que já afetou mais de 20 milhões de hectares no Canadá e norte dos Estados Unidos (isso equivale a mais de quatro vezes o Estado do Rio de Janeiro).

As árvores mortas são combustíveis para incêndios e a forma de controlar a expansão da praga e o fogo descontrolado é cortar milhões de árvores com consequências graves para economia (uso das árvores brocadas é de baixíssimo valor), emprego,  o abastecimento de água (pela desproteção do solo e cursos d’água) entre outros fatores.

Mas um outro efeito, talvez mais perverso, vem se consolidando. As florestas do Canadá que em 2000 contribuíram com a captura de 68 milhões de toneladas de carbono da atmosfera em 2010 foram uma fonte de emissão de 74 milhões de toneladas de CO2. As consequências podem ser vistas no inventário de emissões do Canadá: quando se compara o ano de 2010 com 2000 as emissões totais sem considerar as florestas (como é definida a regra do Protocolo de Kyoto) caíram 4%. Porém quando se considera as emissões de floresta houve um crescimento de 17%. Não é surpresa que o Canadá se recusou a participar do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto acordado na Conferencia de Clima encerrada dias atrás em Doha.

Este fenômeno no Canadá é uma amostra da bola de neve que  leva a  intricados processos que podem retroalimentar a mudança do clima. O mesmo risco existe com o aumento  dos períodos secos na Amazônia associados ao aumento de áreas degradadas pela exploração ilegal que aumentam a susceptibilidade ao fogo que por sua vez aumentam as  emissões num ciclo vicioso.

Em Doha foi definido um caminho para negociação até 2015 de um novo acordo para entrar em vigor em 2020 com metas e compromissos para todos os países. O nível de ambição  deste novo acordo deverá ser muitíssimo superior àquele expresso nas últimas Conferências de Clima se realmente pretendemos evitar o desastre de um aumento global da temperatura média acima de 2^oC.

Assim talvez deixemos de ser o besouro que come a floresta para ser aquele que a poliniza, multiplica e pereniza.

Publicado em O GLOBO em 12/12/2012