Ambição

Próximo a encerrar o prazo para envio das propostas de contribuição dos países para o novo Acordo Climático Global, já é possível avaliar o quão perto estaríamos do cenário de limitar o aumento de temperatura a dois graus até o fim do século. Não são boas notícias. Segundo a análise do Climate Interactive, considerando as propostas de 50 países que respondem por mais de 80% das emissões globais e gases de efeito estufa, as metas apresentadas nos apontam para aumento de temperatura de cerca de 3,5 graus, cerca de um grau abaixo do cenário sem ação (business as usual). É muito, algo como uma pessoa com febre acima de 40 graus.

Neste contexto, a meta brasileira anunciada pela presidente Dilma, no último domingo, se reveste de vital importância. Segundo a proposta, o Brasil se compromete, de forma incondicional, a reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030, quando comparado com 2005.

São quatro características fundamentais que dão destaque à proposta brasileira: (1) apresenta uma redução absoluta de emissões, e não apenas um desvio de tendência; (2) apresenta o compromisso para 2025 e já aponta a direção para 2030, porém com possibilidade de aumentar a ambição; (3) assume o compromisso não condicionado a recursos externos, embora deixe claro que estes sejam bem-vindos; (4) se alinha à aspiração de descarbonizar a economia neste século.

Por outro lado, quando comparado com as emissões nos anos mais recentes (2012, por exemplo), após longo período de queda do desmatamento, a meta brasileira significa uma redução menos de 10%. No contexto das necessidades do planeta e das possibilidades do Brasil, as metas são pouco ambiciosas e insuficientes.

Com um olhar atento às medidas apresentadas pelo Brasil para justificar a meta, percebem-se alguns avanços, como o compromisso de recuperar 15 milhões de hectares de pastagens, mas, no geral, são ações tímidas como atingir 45% de fontes renováveis na matriz energética, o que é menos do que a média dos últimos dez anos. No caso do desmatamento, a meta apresentada é acanhadíssima. Limita-se a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia. Acaba por ignorar os demais biomas (Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e o Pampa) e se restringe à parcela ilegal do desmatamento num momento em que os compromissos de vários países e inclusive de cadeias de produção inteiras apontam para o fim de todo o desmatamento até 2030.

A meta brasileira de redução de emissão é uma medida acertada, na direção correta e que reposiciona o Brasil novamente como protagonista na construção do novo Acordo Climático Global. Mas, para darmos uma contribuição efetiva e justa para limitar o aumento da temperatura em dois graus, será preciso o ajuste da intensidade e a ampliação do nível de ambição nos próximos anos.

Publicado em O Globo - 30.09.2015

Sobre uma grande negociação em Lima

Um amigo meu, que acompanha com interesse importantes negociações sobre um enorme empreendimento em Lima, com grande preocupação, me resumiu a situação e os avanços obtidos:

Estava acordado que o Investidor se comprometeria em se posicionar favoravelmente ao investimento, dentro de algumas premissas que estavam em negociação com o Empreendedor.

No momento, o que havia sido acertado era que o futuro Contrato teria uma redação com premissas básicas, ficando a definição do Empreendimento e as Condições para o investimento e prazos definidas em 2 Anexos. O Anexo 1 apresentaria as especificações e o Anexo 2 as condições de desembolso e prazos.

Meu amigo estava apreensivo e ansioso porque o que estava ate então acordado era que os imóveis que comporiam o empreendimento estavam definidos apenas em termos gerais no Anexo 1, com redação  tipo: "serão construídos segundo as boas práticas", "utilizarão materiais adequados", "respeitarão as exigências legais". Não havia definição de metragem, apenas que "as condições de habitabilidade e salubridade serão boas" e poderá Também dizia que “teria entre 5 e 50 mil m2 e entre 2 e 31 andares” entre outras “especificações”.

Como consequência, o Anexo 2 não precificava os imóveis e nem definia claramente as etapas de execução. Apenas dizia que "os imóveis deverão ser construídos dentro do cronograma" e que "os pagamentos serão feitos em parcelas e segundo os cronogramas definidos para a implantação dos imóveis".

Meu amigo via com expectativa o desenrolar e o avanço destas negociações, que, como ja era tempo do Natal, ficariam para 2.015.

A esperança dele era grande, reforçada pelo espirito do Natal e de renovação dos votos para o Ano Novo.

Torço para que o acordo final saia, assim meu amigo se acalma e o grande empreendimento acontece.

Ah! Devo esclarecer que este texto é uma  ficção e que qualquer semelhança com outras negociações aqui em Lima é uma mera coincidência.

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Baseado no relato de um amigo que encontrei em Lima.

Que falta faz um(a) lider

Depois de muito hesitar, a presidente Dilma resolveu participar da Cúpula do Clima convocada pelo secretário- geral do ONU para elevar o grau de ambição politica dos compromissos para o período pós-2020, que formarão o novo acordo climático a ser firmado em 2015.

Os sete minutos de fala da presidente Dilma seguiram o script burocrático e pouco inspirado com que o tema mudanças climáticas (e sustentabilidade em geral) tem sido tratado no seu governo. Ela ficou presa ao passado e não articulou uma visão de futuro que se espera de um chefe de Estado.

É óbvio que devemos nos orgulhar de termos reduzido o desmatamento da Amazônia em 70% na última década, mas é preciso projetar ir além, sabendo que ainda somos o país que mais desmata em todo o mundo. A cúpula era o momento para afirmar novos compromissos substantivos do país, como o fim da perda de cobertura florestal e/ou a retomada da participação das energias renováveis na matriz energética.

Mas nossa agenda interna não permite. O desmatamento parou de cair e nos dois últimos anos voltou a crescer na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. A participação das fontes renováveis na matriz energética caiu de 45% para 41% nos últimos cinco anos e o governo hipoteca o futuro do país aos investimentos em petróleo.

Embora tenha citado a Marcha do Clima que reuniu centenas de milhares de pessoas em todo o mundo no ultimo domingo, a presidente não conseguiu se sintonizar com a demanda das ruas por compromissos claros e substantivos para o período pós- 2020.

A diferença que faz uma liderança é gritante. Em 2009, quando o mundo se preparava para a Conferência de Clima em Copenhagen, o presidente Lula assumiu compromisso de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020, e as metas para redução de emissões totais do Brasil em 36% em relação à tendência histórica até 2020. Nas semanas seguintes ao anúncio brasileiro, países- chave como China, Índia, Indonésia e México anunciaram também metas de redução de

emissões.

Durante a Conferencia de Copenhagen, o presidente emocionou o mundo ao pedir a palavra para fazer uma apelo para que China e Estados Unidos destravassem as negociações, inclusive oferecendo colocar recursos no Fundo Global para o Clima ( proposta de Marina Silva que havia sido menos prezada por Dilma, então ministra da Casa Civil e pré-candidata a presidente).

Para além da competência da diplomacia brasileira e de um ministro de Relações Exteriores que conhece com profundidade o tema, o Brasil precisa recuperar o protagonismo na agenda climática com a liderança da Presidência da Republica.

Publicado em O Globo 24/09/2014

De Volta para o Futuro

O que eu desejo para 2011 é poder comemorar o primeiro ano desta coluna, em dezembro, publicando o seguinte artigo:

"O ano de 2011 foi um ano de grandes avanços para a agenda da sustentabilidade no Brasil e no mundo.

O acordo histórico da COP 17 realizada em Durban, África do Sul, com compromisso de iniciar a redução de emissões globais de gases de efeito estufa antes de 2020 traz nova esperança para o enfrentamento das mudanças climáticas. A fixação de metas de redução de emissões, em relação a 1990, para os países desenvolvidos, e o compromisso mensurável de desaceleração das emissões dos países emergentes, prometem acelerar um novo acordo global para o clima, nos próximos anos, com vistas à meta de redução de 80% das emissões até 2050 também acordada em Durban.

No Brasil, tivemos avanços significativos na agenda de clima. Foi estabelecida a estrutura nacional de governança para a questão climática com a institucionalização da Agência do Clima e um conselho de políticas para mudanças climáticas. Os doze planos setoriais para redução de emissões de GEE foram finalizados e, juntos, devem levar o Brasil a superar a meta de redução de emissões para 2020. A primeira estimativa anual de emissões foi publicada e, com todos os dados abertos e disponíveis na internet, várias entidades começam a produzir estudos sobre emissões em setores específicos e já se planeja estabelecer um sistema que permita fazer estimativas mensais das emissões. Os indicadores de intensidade de emissões de carbono na economia estão em fase final de elaboração e devem ser lançados em 2012.

O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) foi regulamentado e, neste processo, foi possível começar a conciliação entre as metas de emissões nacionais, estaduais e setoriais. Já é possível vislumbrar o MBRE funcionando no país em 2012.

A taxa de desmatamento na Amazônia continuou em declínio, mantendo os menores patamares históricos, mesmo com a forte pressão do preço das commodities e de obras de infraestrutura em curso na região. No cerrado, a taxa de desmatamento começou a reverter a tendência de crescimento e já reflete os primeiros resultados da implantação do Plano de Controle do Desmatamento no Cerrado, lançado em 2010. Os sistemas de monitoramento do desmatamento e degradação florestal da Mata Atlântica, da Caatinga e do Pantanal foram implantados e, agora, todos os biomas brasileiros estão sendo monitorados, pelo menos com dados anuais.

Assegurar a proteção das florestas dada pelo Código Florestal não foi fácil. A solução de conciliação de construir uma proposta de Política Nacional de Florestas, com processo aberto e participativo - nos moldes da Lei de Gestão de Florestas Públicas - permitiu colocar todos os setores para trabalhar em prol da conservação e uso sustentável das florestas, e no primeiro semestre de 2012 todos esperam que a nova política possa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil só realizou leilões de compra de energia renovável e a participação das fontes eólicas e de biomassa aumentou significativamente. Uma política forte de incentivo aos veículos elétricos foi introduzida e vários lançamentos de veículos flex-híbridos já estão no forno.

A adoção de indicadores de sustentabilidade por todos os ministérios setoriais (transportes, indústria e comércio, agricultura, pesca etc.) como parte do Plano Plurianual 2012-2015 ajudou a reorientar o foco de ação destas pastas com avanços notáveis na gestão de resíduos sólidos, saneamento e transporte público.

Por fim, tivemos um avanço importantíssimo para o país e a conservação de seus recursos naturais. Depois de mais de uma década de debates, foi finalmente aprovado o marco regulatório da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, permitindo ao país reconhecer,valorizar e remunerar todos aqueles que contribuem ativamente para a proteção e conservação dos recursos naturais e dos serviços que estes recursos proporcionam para toda a sociedade.

Realmente, ano estupendo. E, se assim foi 2011, que venha 2012, temos muito a conquistar!

Artigo publicado em O GLOBO, 05/01/2011