O frio do aquecimento global

O ano começou com recordes de frio e neve em boa parte dos Estados Unidos, batendo recordes negativos de temperatura em várias regiões que são monitoradas desde épocas tão antigas como 1870. Seria esta uma evidência de que o aquecimento global não está acontecendo?

E a ocorrência de um dos invernos mais quentes já registrados nos países nórdicos (Noruega, Finlândia, Suécia) seria uma evidência definitiva de que realmente o aquecimento global é real?

Nenhum evento climático tomado de forma isolado prova ou refuta a tese do aquecimento global e as respectivas mudanças climáticas associadas. Mudanças climáticas são representantes por alterações de padrões, médias e variações de ao longo dos anos. Mas as descobertas da ciência do clima nos últimos apresenta elementos que permitem relacionar estes dois extremos (recorde de frio nos EUA e calor no inverno nórdico) como exemplos do tipo de mudança climática relacionada ao processo de aquecimento global.

Mas como o aquecimento global poderia gerar recorde de temperaturas frias? O entendimento do funcionamento das correntes de jato (jet streams) apresenta a chave explicar este aparente paradoxo.

O ar se movimenta de acordo com as diferenças de temperatura que mudam a densidade do ar. O calor é energia que movimenta os ventos. Os ventos se movimentam na direção norte sul alimentados pela diferença de calor nas regiões tropicais, subtropicais, temperadas e polares. O movimento giratório da terra e a diferença de temperatura entre o sistema terrestre e oceânico provocam movimentos no sentido oeste para leste.  Esta movimentação é mais forte e predominante no extremo do hemisfério norte e forma as correntes de jato que ficam a 7 – 12 km de altitude.

Nas ultimas décadas o aumento da temperatura média no planeta tem se verificado duas a três vezes maiores no extremo norte do que no restante do planeta. Isso faz com que a diferença de temperatura entre a região do polo ártico e as latitudes médias está diminuindo. A diferença de temperatura entre estas regiões é o que alimenta o vórtice polar – que são enormes massas de ar polar que circulam no sentido anti-horário na região polar.

Quando a diferença de temperatura cai enfraquece o vórtice polar e permite de um lado o ar frio desça para o continente de um lado e de outro suba o ar quente para regiões próximas dos polos. Com o caminho mais longo as massas de ar se movimentam de forma relativamente mais baixa. Isso explica a forte massa de ar polar cobrindo grande parte dos Estados Unidos com recorde de temperaturas baixas de uma lado e no outro lado a massa de ar subtropical provocando aumento não-usual de temperatura no extremo norte da Europa.

O fenômeno de frentes frias de origem polar adentrar os continentes não é novo, mas a sua intensidade e frequência que tende a aumentar como efeito do aquecimento global.  O fenômeno tem efeitos tanto no inverno como no verão, neste caso causando extremos de chuva e de seca nos dois lados das correntes de jato onde há contato entre a massa de ar quente e frias.

Esta é a questão central das mudanças climáticas. O aumento da emissão de gases de efeito estufa aumenta a retenção de energia no sistema terrestre tanto nos oceano como na atmosfera. O efeito deste novo balanço de energia tem reflexos no sistema climático global, provocando aumento da intensidade, frequência e impacto de eventos climáticos extremos, inclusive de frio. O que estamos assistindo ocorre com o aumento de cerca de 1ºC na temperatura média do planeta verificada no último século. O que esperar se o aumento da temperatura média ultrapassar 2ºC? Melhor não pagar pra ver.

Imagens: justinwkern/Creative Commons; NASA; de:User:W/Wikimedia Commons

Publicado em Planeta Sustentável - 14/01/2014

Um outro sentido para festa

O Natal nas ultimas décadas passou de momento de celebração em família do nascimento de um personagem ímpar para ser a data mais importante do comércio, quase a salvação da lavoura em anos mais difíceis.

Nada mais paradoxal do que o Natal ter se tornado quase que o símbolo da pujança da sociedade de consumo. Aquele momento de reunião com a família acabou virando uma estressante corrida por presentes com aquela lista de quase obrigações.

Sempre gostei mais dos momentos pós-troca ansiosa de presentes no Natal, quando todos os primos se embrenhavam numa partida sem fim de War, ouvir as histórias do vovô Leôncio, que eu nem conheci, ou acompanhar atento o tio Paulo, quando já estava para lá de Bagdá, narrar a abertura 1812 de Tchaikovsky como se fosse um filme. Hoje a diversão é app no smartphone...

Os presentes mais legais que já ganhei não poderiam ser comprados. Um livrinho de poemas feito à mão por minha madrinha. Cartões-postais que Tia Valéria enviava dos lugares mais inusitados e traziam consigo histórias mirabolantes da África e da Ásia. Uma fita cassete com músicas selecionadas por uma amiga de correspondência no Canadá. Um desenho de minha filha. Um relógio quebrado que fora de meu bisavô. E o campeão de todos: o bolo prestígio da Dona Dora, que era presente repetido todo ano, mas imbatível!

Entendo presentear como um ato de dedicação ao outro, dai a busca por oferecer uma emoção, uma reencontro com a memória, uma experiência nova ou que amplie o horizonte, o repertório e as possibilidades da pessoa que presenteio.

Para este ano, um LP do Charles Aznavour de 1972, com anotações na contracapa encontrado por caso num sebo, um retrato em pastel de minha filha Clara no colo de minha esposa Ana pintado por um artista de rua na Indonésia, ingressos para o teatro de bonecos e um curso de shiatsu. Proporcionar estas experiências me dá uma sensação muito mais prazerosa e duradoura que receber qualquer presente.

Muitas vezes não consigo este significado e, com família grande, também caio no Natal do consumo que, além de nos estressar e nos distanciar dos motivos pelos quais celebramos esta época do ano, é muito pouco sustentável.

Um lindo vídeo produzido por uma marca de roupas esportivas engajada dos Estados Unidos, lançado dias antes do famoso black friday (que antecipa as compras de Natal) convida as pessoas a comprar e consumir menos e experimentar, concertar, dividir e viver mais. Um ótima reflexão, quem sabe desmaterializando o Natal talvez possamos nos reencontrar com o verdadeiro espirito natalino.

Publicado em O GLOBO - 25/12/2013

Revista do Clima - Vol.2

A nova Revista do Clima – Volume 2 mostra como a mudança climática influi no pensamento econômico, no modo de pensar negócios e nos planos pessoais, nacionais e internacionais

A Revista do Clima – Volume 2 , foi produzida pelo Planeta Sustentável a partir dos conteúdos no Blog do Clima e contém uma série de artigos, entrevistas e gráficos que falam dos desafios que as mudanças climáticas já estão impondo a todos nós e como ele deve influir em nosso modo de pensar, planejar e agir, em diversas frentes.

A publicação traz 26 autores convidados, entre economistas, cientistas, diplomatas e empresários. Especialistas como Achim Steiner, diretor-executivo do PNUMA, e Suzana Khan, do IPCC e do Painel Brasileiro das Mudanças Climáticas, falam que:
- as cidades serão as mais afetadas e que é preciso torná-las resilientes, ou seja, aptas a responder e se recuperar dos impactos
- que é hora de apertar o passo e transformar a economia, os modos de produção, aumentar o compromisso com o bem-estar das pessoas e respeitar, para valer, os limites da natureza
- e que as negociações para um acordo mundial para reduzir as emissões de gasesde efeito estufa continuam tímidos, mas aqui e ali houve avanços, como o de REDD+.

E tem também os novos dados das emissões brasileiras, que mostram que o País precisa ficar atento para não perder seu papel de protagonista nas negociações internacionais, e, principalmente, para proteger a população mais vulnerável aos efeitos do clima, bem como suas atividades produtivas.

A Revista do Clima – Volume 2 está disponível em PDF. Baixe o seu gratuitamente!

Não viu o volume 1 da revista? Ele também está disponível. Baixe aqui.

Balanço do Clima 2013

Foi um ano sem grandes avanços na politica climática brasileira e global, mas com vários fatos relevantes como o início da divulgação dos relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, a atualização dos dados de emissão de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil e a publicação dos planos setoriais.

Em 09/05, atingimos pela primeira vez 400ppm de concentração de CO2 na atmosfera. Nos últimos três milhões de anos não atingimos uma concentração tão alta! Este é o limite para entrarmos numa zona em que os cenários de limitar o aumento da temperatura média global abaixo de 2^oC se tornam muito improváveis.

No segundo semestre deste ano, os dados da 1ª parte do 5º Relatório (AR5) do IPCC apresentou números contundentes sobre a relação das emissões antrópicas de GEE e as mudanças climáticas globais e o orçamento de carbono de 1.000 Gton de emissões de carbono para todo o períodos de 1880 a 2100, para que tenhamos 66% de chance de limitar o aquecimento médio em 2^oC até 2100. Deste orçamento, o IPCC informou que já gastamos 73% até 2011 e dispomos de cerca de 270 Gt para o período de 2012 a 2100, o que dá cerca de 3 GtC/ano em média, portanto muito abaixo das atuais emissões que rondam a casa de 10 GtC/ano.

No Brasil, no inicio de setembro, foi lançado o Primeiro Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças do Clima (RAN1)  publicado pelo Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas (PBMC). O relatório, fruto do trabalho de três anos de mais de uma centena de pesquisadores brasileiros traz retrato inédito das mudanças climáticas previstas para o Brasil em diferentes cenários de concentração de gases da atmosfera. As noticias não são boas: aumento médio de até 6^oC em algumas regiões da Amazônia, mais chuvas concentradas nas regiões hoje castigadas por enchentes emais seca no semiárido nordestino.

As estimativas de emissões globais de gases de efeito estufa, publicadas por diferentes fontes como o Programa EDGAR na Europa, a Agência Internacional de Energia e oPNUD indicam que, em 2012,  atingimos novos recordes de emissão, tanto de energia como do total das emissões de carbono e emissões totais de todos os gases de efeito estufa em carbono equivalente (~51 GtCO2e). Por outro lado, dados publicados peloJoin Research Center da Comunidade Europeia apontam que, em 2012, aconteceu  a primeira desaceleração do crescimento das emissões sem efeito de uma grande crise econômica global. A queda das emissões dos EUA(principalmente devido à substituição de carvão por gás de xisto) e no Brasil estão entre os principais fatores que compensaram o aumento de emissões da China, Índia e outras economia emergentes.

Em junho, nos Estados Unidos, o Presidente Obama lançou o seu Plano Presidencial de Ação Climática, bastante substantivo, com destaque para regras de restrição objetiva às termoelétricas a carvão que deverão atender a rígidas restrições de emissões, que quase as tornam inviáveis, e a um agressivo plano de metas para melhora de eficiência energética nos setores comercial e residencial em 20% até 2020. Do outro lado do planeta a China, maior emissor global de GEE, anunciouplano de restrição das emissões de siderúrgicas e termoelétricas a carvão. Um dos mais fortes sinais – ao lado dos pesados investimentos em energia renovável – de que o país está lentamente buscando o caminho de uma economia de mais baixo carbono.

Apesar destes sinais positivos vindo dos dois principais emissores de GEE, houveretrocessos importantes na politica de clima de países como Japão e Austráliaque, baseados em argumentos puramente econômicos, deram passos atrás em relação a seus compromissos de redução de emissões, diminuindo em vez de aumentar suas ambições, na contramão do que demanda os recentes acordos de Durban e Doha (COPs de Clima de 2011 e 2012).

No Brasil, a política de clima anda a passos lentos. Com mais de um ano de atraso, em junho foram publicados os  Planos Setoriais para Mitigação e Adaptação as Mudanças Climáticas (indústria, mineração, transportes, saúde). Os planos são pouco ambiciosos e não contemplam todos os requisitos regulamentares como as metas tri-anuais de redução de emissões.

Em outubro, foi lançado, no site da ICAO (sigla em inglês para a Organização Internacional da Aviação Civil), o Plano de Ação da Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Aviação – que, do ponto de vista de conteúdo é, de longe, o melhor planos setorial produzido no Brasil. Curiosamente, esse plano não é reconhecido como um plano setorial pelos organismos envolvidos na governança de clima.

Aliás, em outubro também, foi feito o primeiro acordo setorial global para enfrentamento das mudanças climáticas, justamente no setor da aviação civil no congresso mundial da ICAO.

Também no segundo semestre de 2013, a primeira proposta de revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas – lançado originalmente em 2008 com as metas e ações de mitigação do Brasil até 2020 - foi colocada em consulta pública. A revisão, que visava incorporar avanços dos planos setoriais da Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, foi bastante criticada pela inconsistência, falta de avaliação retrospectiva e de cenários futuros e completa falta de ambição.

Mais um ano se passou sem avanços na definição da Estratégia Nacional de REDDque, nos últimos três anos, já teve seu lançamento adiado inúmeras vezes. Em contraste, REDD foi um dos poucos temas de significativo avanço na 19ª Conferencia das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas ou COP19 de Clima realizada em Varsóvia, na Polônia, em novembro. O chamado pacote de REDD com quase uma dezena de decisões nos últimos anos foi completado e pode começar a ser operacionalizado no decorrer dos próximos anos.

No setor agrícola, o Programa ABC começou a deslanchar com aplicação de R$ 2,7 bilhões de do programa de safra 2012-2013, em modelos de produção de baixo carbono. Ainda é pouco em relação ao montante total aplicado no Plano Safra (3%), mas é um avanço importante para o programa iniciado em 2010, com aplicação de apenas R$ 418 milhões. Em 2013, foi implantado o Observatório do Plano ABC, uma plataforma coordenada pelo Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, que monitora a implantação do programa.

No inicio do ano, foi lançado o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima foi lançado o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima, coordenado pela Casa Civil, com a participação de outros ministérios e os estados, e que tem por objetivo harmonizar as políticas nacional e estaduais de mudanças climáticas. Tendo como ponto de partida umestudo realizado pelo NESA/USP, em parceria como Fórum Empresas pelo Clima, foram estabelecidos dos grupos de trabalho que estão desenvolvendo propostas para harmonizar os sistemas de inventários e relatos de emissões.

Em junho, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT) publicou a atualização dos dados de emissões de GEE no Brasil até 2010  e, em novembro, oObservatório do Clima lançou o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que apresenta dados das emissões brasileiras de todos os GEE em todos os setores, para o período de 1990 a 2012, tendo como base a metodologia doinventário brasileiro de emissões. Os dados – disponíveis em formato eletrônico e aberto na internet -, apontam um decréscimo das emissões totais do Brasil de 35% entre 2005 e 2012, mas um expressivo aumento das emissões em todos os setores, exceto mudança de uso da terra (que inclui desmatamento). As emissões diretas de energia e agropecuária já devem se tornar as principais fontes de emissão nos próximos anos, e a energia deve conquistar o primeiro posto ainda antes de 2015.

Em novembro, sob o impacto de vários eventos climáticos extremos em 2013 (ondas arrasadoras de calor e frio na Europa e EUA, incêndios recordes na Austrália e Costa Oeste Americana e Super Tufão nas Filipinas), os países se reuniram em Varsóvia, naCOP19 do Clima, e não conseguiram avançar na sua principal missão: formular umnovo acordo global de clima a ser acordado e aprovado em 2015 na COP de Paris(leia A conferência Moon Walk  e Alívio no chorinho da prorrogação).

Que 2014 seja um ano de muito mais avanços na agenda climática que nos permitam ser mais ambiciosos, tanto no plano nacional como global de forma compatível com o tamanho do desafio que se agiganta a cada dia mais.

Publicado em Planeta Sustentável em 16/12/2013

Mandela no Clima

Talvez a maior contribuição de Nelson Mandela para sociedade planetária tenha sido demostrar nossa capacidade de se reconciliar e pactuar a convivência mesmo nas condições mais extremas.

No processo que se deu ao fim do apartheid (1) na África do Sul, uma das mais abomináveis atrocidades do século 20, Mandela e Desmond Tutu conduziram um processo de unificação e reconciliação do povo sul-africano sem precedentes na história humana. Não se tratava de esquecer e passar por cima do passado de sofrimento, mas de um intenso processo de reconhecimento da dor causada, oexercício do perdão, a indenização por danos e, o mais importante, o compromisso de construção conjunta do futuro sem revanchismo, sem querer “dar o troco” ou “fazer pagar na mesma moeda”.

No mundo diplomático, o princípio da reciprocidade segue o conceito inverso, é dente por dente, osso por osso. Barreiras de um lado são respondidas com mais barreiras, burocracia de um lado é respondida com mais burocracia do outro lado e assim por diante. Reconhecer responsabilidades só em casos extremos e somente mediante muitas concessões da outra parte. Os progressos são extremamente lentos e cheios de ressentimentos e armas engatilhadas para voltar à carga a cada rodada de negociações. Raramente conseguimos superar o passado para nos projetar no futuro.

Nas negociações sobre o novo acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, um dos mais complexos desafios atuais da humanidade, a situação é critica. Países em desenvolvimento advogam o direito de manter crescente a emissão de gases de efeito estufa como fizeram no passado os países desenvolvidos, que seriam, estes sim, os únicos a ter obrigações de reduzir emissões.

Países desenvolvidos argumentam que sua responsabilidade histórica pelas emissões precisa ser relativizada porque décadas atrás não se sabia dos impactos das emissões e, portanto, não devem ter compromissos vinculantes com a destinação de recursos e tecnologia para resolver o problema e só aumentarão suas metas de redução de emissões se os países em desenvolvimento também tiverem metas obrigatórias.

Enquanto o drama das mudanças climáticas entra em nossa casa sem pedir licença e como cupim agressivo vai tomando conta do espaço.

É preciso um novo espirito de compromisso para avançar rumo ao objetivo comum: limitar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera e, assim, mitigar as mudanças do clima, além de nos preparamos para lidar com seus impactos.

O legado de Nelson Mandela deveria servir de inspiração para todos os envolvidos no processo de negociação do novo acordo global do clima. Os lideres globais que têm expressado suas homenagens ao líder africano em belos pronunciamentos poderiam demonstrar que entenderam sua mensagem e legado e colocar em marcha umprocesso global de reconciliação que culminasse, em 2015, num novo acordo global do clima muito mais ambicioso, eficaz e sustentável.

Publicado em Planeta Sustentável em 09/12/2013

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(1) regime de segregação racial na Africa do Sul que se tornou politica de estado em 1948 (logo após o final da 2ª Guerra Mundial, portanto quando o mundo já tinha conhecimento do inimaginável genocídio ocorrido nos campos de concentração) e perdurou até o inicio dos anos 90.

(2) O documentário “A comissão da Verdade” (La Commission de la vérité, França 1999) de Andre Van In apresenta um belo registro deste processo de reconciliação muitas vezes doloroso, difícil e emocional, que permitiu à África do Sul seguir um caminho muito diferente de outras nações africanas.

Precisamos de Mais Ambição

Um dos temas-chave dos debates das últimas COPs (Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU) e que deve perdurar até a COP21, em Paris, é a necessidade de aumentar o nível de ambição dos compromissos de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos países-membro de forma a fechar a lacuna entre as emissões projetadas para 2020 e os limites de emissões indicados pelo IPCC  para termos uma chance razoável de limitar o aumento da temperatura média do planeta em 2oC.

O Brasil tem sido um firme advogado da pressão sobre os países desenvolvidos para que aumentem significativamente o seu nível de ambição para redução das emissões até 2020. A liderança e a força moral do Brasil estão calcadas na significativa queda de suas emissões de GEE desde 2005, como consequência da queda do desmatamentoe, especialmente, pelos compromissos voluntários assumidos entre 2008 e 2009 para mitigar emissões nos setores de energia, indústria, agropecuária e mudança de uso do solo. O nível de ambição do país vinha colocando pressão sobre os países desenvolvidos e outras economias emergentes.

Mas, uma série de sinais recentes aponta um cenário em mutação. Nossos resultados estão sendo refreados e o nível de ambição está sendo revisado, para baixo.

O desmatamento voltou a crescer em 2012/2013 na Amazônia (PRODES/INPE) e Mata Atlântica (SOS Mata Atlântica/INPE). Dados preliminares do LAPIG – Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento mostram a mesma tendência noCerrado. A criação de unidades de conservação, indicada por vários estudos independentes como um dos mais eficazes meios de evitar o desmatamento, não só foi praticamente paralisada no atual governo como se abriu uma frente de redução das áreas existentes para fins de estudos e implementação de projetos de infraestrutura.

Em novembro, os dados do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) publicados pelo Observatório do Clima mostram profunda mudança no perfil das emissões brasileiras. As emissões por desmatamento – que chegaram a representar 2/3 das emissões, com queda nos últimos oito anos – em 2012, representaram menos de 1/3 das emissões. As emissões diretas da agropecuária e do setor de energia já representam quase 60% das emissões.

O crescimento das emissões do setor de energia acelerou e nos últimos anos e deve se tornar a principal fonte nos próximos anos, ultrapassando as emissões da agropecuária e de mudança de uso da terra. Um dos objetivos do plano nacional de mudanças climáticas, lançado em 2008, era aumentar em 11% o consumo de etanol até 2018. Em vez disso, entre 2008 e 2012, o consumo de etanol caiu mais de 20% e o consumo de gasolina disparou, estimulado por uma politica de subsidio implícito no controle de preços. A proporção de fontes renováveis em nossa matriz energética caiu de 45% para 42,3% entre 2009 e 2012, quando a meta apresentada em 2010, no Conselho de Politica Energética, era aumentar esta participação para 48% até 2020.

A geração de energia elétrica, que historicamente representou uma fração de cerca de 1% das emissões, chegou a quase 4% de participação em 2012, devido à necessidade de ligar termoelétricas de contingência por longos períodos. E, em 2013, órgãos reguladores do setor elétrico fizeram uma séria de movimentos para viabilizar termoelétrica de carvão mineral como parte da base do sistema elétrico.

Estes sinais dão pistas do que pode ter provocado um nível de ambição tão baixo na proposta de atualização do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, colocado em consulta publica nos meses de outubro e novembro pelo governo federal. Como já comentado, neste blog, a proposta de atualização produziu documento com muitas palavras, mas pouca reflexão sobre a evolução no cenário brasileiro de emissões. Asmetas de mitigação de emissões foram revisadas para baixo, retrocedendo em relação ao documento original publicado em 2008.

No momento em que cobramos, com razão, um aumento de ambição dos países desenvolvidos em relação a seus compromissos de redução de emissões, até 2020 e para o período posterior, não podemos retroceder em nossos compromissos. Pelo contrário, temos que ser muito mais ambiciosos, dentro de nossas possibilidades, para liderar pelo exemplo.

Precisamos reverter este quadro em 2014, recuperando e reforçando as politicas públicas orientadas para mitigação das emissões, buscando não só cumprir as metas estabelecidas em 2008, como reforçá-las e aprofundá-las. Este processo pode começar com uma profunda revisão da proposta de atualização do Plano Nacional de Mudanças Climáticas de forma que ele represente um claro aumento da ambição brasileira para contribuir para mitigação das emissões globais de gases de efeito estufa.

Devido aos graves impactos que as mudanças climáticas podem trazer para o Brasil, conforme indicado pelo recente relatório do Painel Brasileiro sobre Mudanças Climáticas (RAN1), este aumento do nível de ambição é do mais legítimo interesse nacional.

Publicado no Blog do Clima / Planeta Sustentável em 02/12/2013

A COP19 em Varsóvia: A conferência Moon-Walk

A 19ª Conferencia das Partes da Convenção das Nações Unidades sobre Mudanças Climáticas (COP19 do Clima), realizada em Varsóvia, poderia ser lembrada como a COP Moon Walk, aquele passo celebrizado por Michael Jackson, com o qual parecia andar para frente, mas, na verdade, não saia do lugar ou até o levava para trás.

Das 27 decisões aprovadas na COP podemos extrair três temas de destaque, com alguma novidade:
1. Avanço na plataforma de Durban (caminho para novo acordo climático);
2. Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos associado aos impactos das mudanças climáticas e
3. Plataforma de Varsóvia para REDD+ (conjunto de sete decisões).

REDD+, UM CAPÍTULO À PARTE

Depois de oito anos de debates, o pacote de decisões que apoia o REDD+ ou Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, incluindo manejo e conservação, chega finalmente ao ponto de poder ser operacionalizado. Apesar de ser apresentado como grande novidade, o fechamento deste pacote de decisões sobre REDD chega com atraso de, pelo menos, quatro anos. O conjunto de decisões mais de 10 decisões das ultimas COPs permite maior clareza do conceito, escala e escopo de REDD+. Também esclarece como se mede a redução de emissões (incluindo a definição de valores de referência) e reconhece os mecanismos de pagamento por resultados e as salvaguardas necessárias para aplicação de distribuição dos recursos financeiros pago por estes resultados de forma a resguardas a integridade ambiental e social das iniciativas de REDD.

Anúncios de novos recursos financeiros (US$ 280 milhões) foram feitos na conferência, mas nada que altere substancialmente os compromissos assumidos nos últimos cinco anos em relação ao REDD, e ainda longe de serem suficientes para a sustentação de médio prazo das iniciativas nacionais.

Muitas questões ainda devem ser definidas ao longo dos próximos anos como a forma, as modalidades e os valores para pagamento por resultados, além da garantia do fluxo de recursos para incentivar o REDD em escala global.

MITIGAR E ADAPTAR

Em COPs anteriores, ficou claro que deveria ser criado um mecanismo para lidar com perdas e danos (loss and damage) associados aos impactos das mudanças climáticas, tanto por eventos extremos ou como processos progressivos de longo prazo já em curso como o aumento no nível do mar. Este seria o terceiro pilar do debate climático que, desde 1992, tinha por base o binômio mitigação-adaptação.

Mitigar é lutar para limitar as mudanças climáticas e adaptar é preparar-se para reduzir os impactos futuros das mudanças do clima. A criação do mecanismo de perdas e danos representa o reconhecimento dos impactos que já estão acontecendo e para os quais a estratégia de adaptação não dá conta.

Cada um dos pilares estabelecidos teria mecanismos e meios de implementação próprios para lhes conferir a agilidade e a presteza necessárias. Mas a decisão em Varsóvia estabeleceu, de forma genérica, um mecanismo internacional como parte da Plataforma de Cancun para Adaptação (CAF – Cancun Adaptation Framework). O texto é amorfo ao tratar de responsabilidades e mecanismos concretos em caso de eventos climáticos extremos, com perdas e danos para países mais vulneráveis.

Países desenvolvidos – responsáveis pela maior parte das emissões históricas que se revertem em impactos neste momento – bloquearam qualquer menção às suas reponsabilidades de forma a impedir que possam ser instadas a pagar toda a conta das perdas e dos danos causados. Até mesmo a proposta brasileira de se desenvolver uma metodologia para avaliar a contribuição histórica para as mudanças climáticas atuais(considerando os efeitos acumulativos dos gases de efeito estufa) foi sumariamente rechaçada.

FORMA DO NOVO ACORDO

Mas, de longe, a mais fundamental e aguardada decisão em Varsóvia se refere à definição do guia de conteúdos para compor o novo acordo climático de 2015, para valer a partir de 2020. Nas palavras de várias lideranças, seria uma espécie de índice de conteúdos do que constaria no novo acordo e que deveria ser desenvolvido nos debates de 2014 para pudessem formar o conteúdo básico de formulações que integrariam uma primeira proposta de texto para o acordo de 2015 a ser publicado no final de 2014 ou primeiras semanas de 2015. Esse tempo é necessário para que se tenha tempo suficiente para digerir e negociar o texto final até a COP21, que será realizada em dezembro de 2015, em Paris.

A proposta de decisão para COP produzida pelo ADP (AdHoc Working Group on Durban Plataform on Enhanced Action) grupo  de trabalho em que este debate é tratado, trazia em sua primeira versão, um índice temático na forma de um anexo simples e claro. Ao longo dos  dias  o conteúdo foi sendo diluiído (à certa altura era algo do tipo “lista não exaustiva de temas para aprofundamento”) até ser eliminado nas últimas horas de negociação.

O que restou foi um documento fraco que, na parte mais essencial, definiu que os países apresentarão suas contribuições (leia-se, compromissos/metas) para o período pós 2020 até o primeiro trimestre de 2015. Ou seja, o que era para acontecer em 2014 ficou para o ano seguinte e sem qualquer parâmetro (ex. ano base; métrica) que possa servir de base para que seja feita uma análise concreta e direta sobre a compatibilidade destas contribuições com os limites de emissão sugeridos pelo 5^o relatório do IPCC.

MUDAR A DANÇA

Saímos de Varsóvia sem a lição de casa feita. Toda a pressão foi transferida para 2014, ou seja, para a COP20, que será realizada em Lima, no Peru, na primeira quinzena de dezembro. Para correr atrás do prejuízo foram aprovadas sessões extras de trabalho que serão realizadas, antes, em março, maio e novembro.

Além do pouco avanço nos temas essenciais, ao longo das duas semanas de conferência, tivemos várias notícias desestimulantes como a redução das metas de mitigação do Japão e a reversão de parte da política de clima na Austrália. Ainda que circunstanciais, são sinais ruins já que o nível de ambição precisa aumentar e não diminuir, caso contrário o excesso de emissões até 2020 impedirá o início de uma trajetória global de queda, como insistentemente recomendado pelo IPCC.

Em 2014, o desafio é mudar a dança, nem que seja para um Moon Walk invertido – ou EarthWalk -, na qual os movimentos são de passos para trás, mas a resultante é uma caminhada para frente.

Publicado em Planeta Sustentável em 27/11/2013