Leitura Obrigatória

Um esforço de quatro anos envolvendo 360 pesquisadores de universidades e centros de pesquisa brasileiros produziu o primeiro Relatório Nacional de Avaliação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (RAN 1/PBMC). O relatório se parece muito em formato, conteúdo e método com o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e traça um quadro das mudanças climáticas em curso no Brasil e seus impactos. E indica nossas vulnerabilidades e as necessidades de adaptação e aponta caminhos para o Brasil contribuir para a mitigação através do crescimento de baixo carbono.

O RAN — ou pelo menos o seu sumário executivo — deveria ser leitura obrigatória nas faculdades e universidades, nos escritórios de engenharia, arquitetura, construção e agronomia, nos consultórios médicos e hospitais, nos ministérios e secretarias de Energia, Planejamento, Economia, Agricultura e Meio Ambiente e por todo interessado em politicas públicas de longo prazo para o bem-estar e a sustentabilidade do país.

As mudanças climáticas afetam todas as regiões do país com implicações econômicas, sociais, ambientais, política e culturais marcantes e com consequências para a evolução de praticamente todas as profissões.

Os extremos climáticos estão desafiando séries históricas de várias décadas tanto em temperatura do ar como precipitação, ventos, períodos de seca, umidade do ar e outras dezenas de aspectos. Perguntas como onde, quando e que variedade plantar de café ou milho ou qual o nível sustentável de captação de água de um reservatório estão cada vez mais difíceis de responder com base nestas séries históricas estacionárias. Os cenários apresentados pelo RAN 1 e o IPCC mostram que precisamos considerar séries não estacionárias mesmo considerando todas as suas incertezas.

Os engenheiros, economistas, biólogos e toda sorte de profissionais têm que passar a considerar de forma sistemática os cenários de mudanças climáticas no processo de planejamento, implementação, manutenção e restauro de infraestrutura, serviços e sistemas produtivos no Brasil.

A leitura atenta destes relatórios e o aprofundamento do conhecimento das várias áreas apontadas pelos pesquisadores — como impacto das mudanças do regime de chuvas sobre produção de energia e oferta de água para agricultura e para o consumo humano — são condição fundamental para reduzir a vulnerabilidade e ampliar a resiliência do Brasil frente às mudanças do clima.

Publicado em O Globo em 28.01.2015

O que estamos fazendo com o clima?

2014 foi o ano mais quente desde que os registros sistemáticos começaram a ser feitos no século XIX. Os últimos anos foram de chuvas escassas na região sudeste e nordeste. O calor e a estiagem continuam e a ameaça de apagão elétrico e colapso do sistema de abastecimento de água em grandes centros urbanos, como São Paulo, é mais real do que nunca.

Neste verão de calor quase insuportável, o volume de chuvas tem sido menor do que o esperado, mas quando vem é na forma de tempestades que danificam casas e edifícios, interrompem sistemas elétricos e de comunicação e paralisam o transporte.

Frente ao estado geral de indignação, a reposta geral – seja municipal, estadual ou federal -, é muito parecida: a culpa é do clima. É a maior estiagem em décadas, são as ilhas de calor, são as chuvas de ventania fora do normal e por aí vai. Parece que todos buscam conforto numa espécie de catarse na qual seremos vítimas dos caprichos do clima.

Mas por trás dos eventos extremos do clima e da baixa resiliência das cidades e do campo para lidar com estas mudanças, estão os reflexos das nossas próprias ações. O clima está se alterando em nível global e local como resultado de nossas interferências. As emissões de gases de efeito estufa aumentam a energia armazenada na atmosfera e provocam aumento da temperatura média do planeta, mudanças nas correntes marítimas, alterações no ciclo de água e degelo e padrões das chuvas.

Nas grandes cidades, a remoção de áreas verdes e a impermeabilização do solopor concreto, asfalto e vidros espelhados provocam ilhas de calor e reduzem a permeabilidade urbana para absorver a água das chuvas, causando enchentes cada vez mais frequentes, seguidas de perdas monumentais de água que não se infiltram no solo.

O desmatamento e a degradação de florestas no entorno de nascentes e cursos d´água reduz a infiltração das chuvas no solo até os lençóis freáticos e a recarga das bacias hidrográficas.

Ou seja, por traz de quase todos e cada um dos eventos climáticos sob os quais recai a culpa da falta d´água, enchentes e cortes de energia estão nossas próprias ações. Alguma dúvida de que o homem está alterando o clima? Somos ao mesmo tempo, vítimas e algozes.

As medidas paliativas urgentes são claras: economizar, ao extremo, energia e água e investir pesada e imediatamente na redução drástica de perdas de água e energia na rede entre outras.

Mas, ao mesmo tempo, é preciso investir em medidas estruturantes e urgentes como:
- reversão da impermeabilização urbana (ex. implantação maciça de tetos e áreas verdes, sistemas de captação e armazenamento de água da chuva),
- redução das emissões de gases de efeito estufa,
- aumento da segurança energética local (ex. enterramento da fiação e promoção da geração solar distribuida); e
- restauração florestal nos mananciais que abastecem os principais centros urbanos.

Tem trabalho para todo mundo e este deveria ser prioridade imediata para os setores públicos e privados e para toda a sociedade civil.

Publicado no Blog do Clima - Planeta Sustentável em 22.01.2015

Agenda do Clima 2015

Este é o ano-chave para a agenda do clima nas próximas décadas. Até dezembro, em Paris uma série de eventos será realizada para construir o novo acordo climático global pós-2020 que pretende nos colocar no trilho para a redução de emissões de modo a limitar o aumento médio de temperatura em 2ºC, além de reduzir avulnerabilidade e aumentar a resiliência para nos adaptarmos às alterações climáticas extremas.

Para explicar a agenda do clima de 2015 a um amigo, desenhei o esquema abaixo que, agora, compartilho com os leitores do Planeta Sustentável. Ela ilustra bem este post no qual detalho tudo que deve acontecer este ano para que cheguemos ao novo acordo na COP21, em Paris. Clique na imagem para ver melhor e vamos em frente!

Já no início de fevereiro (de 8 a 13), o Grupo de Trabalho de Implementação daPlataforma de Durban (ADP) se reúne em Genebra, Suíça, para mais uma rodada de trabalho com vistas a fechar os elementos do primeiro rascunho da proposta do novo acordo a ser publicado e colocado para consulta até 1º. de maio.

Durante o primeiro semestre (preferencialmente até o final de março), os países devem enviar as suas propostas de INDCs (Intended Nationally Determined Contributions ou contribuições nacionalmente determinadas) para o período pós-2020. O conjunto destas contribuições é peça-chave para a construção do novo acordo e sua eficácia. A soma dos esforções dos países deveria ser suficiente para atingir os propósitos demitigação e adaptação listados acima (2ºC + adaptação).

Na Conferência das Mudanças Climáticas (Climate Change Conference – CCC), que será realizada em Bonn, na Alemanha (de 1 a 11 de junho), começam as negociações do acordo já com o texto-base na mesa. Estima-se que serão necessárias pelo menos mais uma ou duas rodadas de negociação antes da COP21 para que seja possível aprovar o novo acordo em Paris (a COP21 acontecerá entre 30/11 e 11/12).

Até 1º. de novembro, o secretariado da convenção deve publicar relatório-síntese com todas as INDCs apresentadas e, possivelmente, com algum nível de análise do efeito agregado do conjunto de propostas tanto em mitigação, como financiamento e adaptação.

No Brasil, o processo de consulta sobre as INDCs deve ser reaberto segundo indicou a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a COP 20 em Lima e reforçou em recente entrevista ao jornalista André Trigueiro. A proposta brasileira de INDC deve ser finalizada ainda no primeiro semestre. No segundo, os esforços vão se concentrar na definição da posição brasileira para a negociação do novo acordo na COP de Paris.

Dois outros momentos marcantes do ano devem ser:
- a publicação do 3º Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa(que encerrou recentemente o período de consulta pública), ainda no primeiro trimestre; e
- até outubro, o início da aprovação de projetos e desembolsos do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund), que conseguiu captar pouco mais de US$ 10 bilhões em 2014 (leia Fundo Verde do Clima, da ONU, ultrapassa meta na COP20).

Durante todo este ano, a sociedade civil deve se manter mobilizada e pronta para contribuir, influenciar, pressionar e dar suporte para que tanto as INDCs dos países sejam as mais ambiciosas possível, como para que o novo acordo climático global seja realmente um marco definidor da sustentabilidade nas próximas décadas.

Abaixo, um resumo da Agenda do Clima 2015 para facilitar a consulta:

Foto: Meiry Peruch Mezari/Creative Commons/Flickr

Publicado em Blog do Clima - Planeta Sustentável - 12.01.2015

Entrevista Época Negócios

PARA O ENGENHEIRO FLORESTAL TASSO AZEVEDO, A INDICAÇÃO DE ALDO REBELO (PCDOB) PARA A PASTA PODE REPRESENTAR UM RETROCESSO NOS DEBATES SOBRE O MEIO AMBIENTE

TASSO AZEVEDO (FOTO: O GLOBO)

O ano de 2015 será crucial para a definição de metas ambientais em todo o mundo — ou, como definem os especialistas, para a agenda global de mudanças climáticas. Ao longo dos próximos meses, serão fixadas, por exemplo, as propostas para um novo acordo sobre o clima, que será discutido em dezembro, em Paris. Também serão definidas as bases para o desenvolvimento sustentável do planeta, que substituirão os Objetivos do Milênio, fixados pela ONU, em 2000. As posições adotadas nesses dois campos terão impacto duradouro. Podem balizar e evolução da política ambiental até 2030 — ou além. “No mínimo, o que for decidido nessas duas frentes de trabalho vai nortear o que faremos durante uma década no setor”, diz o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), ligado ao Observatório do Clima, uma rede formada por 30 ONGs no Brasil.

As propostas brasileiras para esses arranjos internacionais estão sendo elaboradas no Planalto. Não se sabe, porém, que rumo tomarão sob a batuta do novo ministério de Dilma Rousseff 2. “O que mais preocupa é a escolha do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo”, diz Azevedo. “Ele, simplesmente, ainda não acredita na existência do aquecimento global. E isso é trágico”. O ambientalista conhece os meandros e labirintos da burocracia federal. Presidiu o Serviço Florestal do Brasil, nas gestões de Marina Silva e Carlos Minc, no Ministério do Meio Ambiente. Acredita que o país precisa ousar como nunca nesse campo, pois é um dos que acusam com maior intensidade o impacto das mudanças climáticas. A seguir trechos da entrevista concedida por Tasso Azevedo a Época NEGÓCIOS.

A agenda do clima ganha ou perde com o novo ministério da presidente Dilma Rousseff?
Temos de observar esse tema por partes, avaliando cada um dos ministros. Veja o caso da pasta de Minas e Energia. Sob o ponto de vista da agenda da sustentabilidade, o novo ministro, Eduardo Braga [PMDB], representa um avanço. Ele foi governador do Amazonas, conhece o tema e já participou de reuniões internacionais sobre clima. Por outro lado, a escolha do ministro Aldo Rebelo [PCdoB] para a Ciência e Tecnologia, uma área fundamental para questões climáticas, foi um desastre. É um grande problema, a menos que ele diga algo como: “Esqueçam tudo que eu já disse”. Isso porque ele já afirmou que não existem evidências de que as mudanças climáticas estejam ocorrendo e muito menos sobre a influência do homem nesse processo. É um cético, mas sem nenhuma sustentação científica.

Em relação a esse tema, ele pode atrapalhar?
Não digo que vá atrapalhar. Tomara que não. O problema é que ele também tem ojeriza ao terceiro setor. Define as pessoas que compõem esse segmento como “imperialistas”. O ideal seria que não se metesse nesse assunto. A presidente Dilma não tem grande simpatia pelo tema, mas cumpre o seu papel. Acredito que ela seguiria a orientação dos técnicos em decisões no campo ambiental, ainda que fizesse isso sem grande ousadia. Por isso mesmo, é importante observar, agora, o que vai acontecer com os técnicos do Ministério de Ciência e Tecnologia. A atual equipe que trata das questões climáticas é muito boa. Vamos torcer para que seja mantida.

E os demais ministérios? A pasta da Agricultura, por exemplo?
Acho que a mudança não faz grande diferença. A ministra Katia Abreu expõe o seu ponto de vista de forma enfática. Não acho isso ruim. Eu prefiro os que falam o que pensam de forma clara e transparente aos dissimulados. Acredito que, sob o ponto de vista da agenda do clima, a ministra é neutra, embora tenha um inegável viés negativo nesse campo, pois é contra as unidades de conservação e as áreas indígenas. Outro problema é que ela prega o “desmatamento ilegal zero”. Ou seja, tudo o que for legal pode ser feito. Então, qual a estratégia? É tornar as coisas legais, como reduzir a área reservada para a conservação ambiental nas propriedades agrícolas.
 

Como o senhor avalia a permanência da ministra Isabella Teixeira, no Meio Ambiente?
Ela compreende bem a agenda de sustentabilidade. Mas não sei se terá força para agir em um ministério com um peso político tão grande. Nesse contexto, eu a vejo como alguém que tem maior possiblidade de executar os projetos do que inlfuenciar de fato as grandes decisões da agenda.

E as outras peças do ministério?
Existe uma curiosidade. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem sensibilidade para questões relacionadas ao meio ambiente. Ele é um exímio conhecedor de árvores. Conhece mais espécies do que muitos engenheiros florestais — e eu me incluo entre eles. Ele tem interesse pessoal sobre o assunto. Está preparando um livro sobre árvores do Rio de Janeiro. A esposa do Levy, a Denise, também é ecóloga. O atual ministro do Planejamento, o Nelson Barbosa, também conhece bem a agenda do clima. Quando ocupava o posto de secretário executivo da Fazenda [entre 2011 e 2013], era uma pessoa importante para negociarmos questões relacionadas ao meio ambiente. Na verdade, a avaliação final do novo ministério, sob a ótica do clima, pode não ser ruim, mas precisamos de grandes avanços nessa área.

Por quê?
Em 2015, o mundo vai definir as novas metas para o desenvolvimento sustentável e as regras de um novo acordo climático. Os documentos que surgirão dos debates nessas duas frentes vão balizar o que será feito no setor até 2030 ou 2050. O Brasil ainda não definiu as suas propostas. E é importante que elas sejam muito ousadas. Se adotarmos uma posição contundente poderemos influenciar outros países, principalmente entre os emergentes. As empresas, a sociedade civil e a academia têm um papel importante nesse processo para dar suporte ao governo brasileiro na definição dessas propostas ambiciosas como, por exemplo, o compromisso com o desmatamento zero ou mesmo com a produção e veículos menos poluentes.

Será que isso pode ocorrer em 2015, um ano de apertos na área econômica? O cenário não parece favorável a mudanças que resultem em custos.
É preciso que isso aconteça. O Brasil é um dos países mais impactados pelas mudanças climáticas. Veja, por exemplo, a questão da água. Ela é central tanto para a saúde da população, como para a agricultura — um carro-chefe da economia brasileira — ou como fonte de produção de energia. Além do mais, o Brasil — e o mundo — tem muito a evoluir nesse campo. Estamos muito distantes de uma economia de baixo carbono.

O quão distantes estamos?
Uma economia de baixo carbono é aquela que tem níveis pequenos de emissão de gases do efeito estufa. Essa cota tem de ser limitada, em todo o mundo, para que possamos restringir o aumento da temperatura global em no máximo dois graus Celsius até 2100. Nós temos um orçamento de emissões, um limite. Ele é estimado em 3.600 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente [uma gigatonelada equivale a um bilhão de toneladas]. Esse valor é para ser gasto desde o início da era industrial até o ano de 2100. O problema é que já gastamos 2.600 gigatoneladas. Então, o nosso saldo é de mil. A agravante é que emitimos 50 gigatoneladas por ano. Gastando dessa forma, vamos atingir o teto em 20 anos. Por isso, tem de haver uma redução muito forte nas emissões nos próximos anos. Elas, na verdade, têm de ser negativas a partir da segunda metade do século.

E a situação parece piorar. É verdade?
Em 2050, a população global pode atingir 9 bilhões de pessoas. Isso significa que, mantidas as condições atuais, a cota per capita de emissões será de uma tonelada ou no máximo 2 toneladas por habitante do planeta por ano. Uma tonelada é muito pouco. É o que emite um carro, em um trajeto de 20 quilômetros. Uma viagem entre São Paulo e Londres, na classe econômica, com a tecnologia atual, também lança uma tonelada de CO2 equivalente na atmosfera. Um boi emite em um ano 50 quilos de metano, o que equivale a uma tonelada de carbono.

Qual a emissão per capita no Brasil?
Hoje, gira em torno de 7,5 a 7,8 toneladas por ano. É mais alta do que a média global, que está 7 toneladas. Ela já chegou a 18 toneladas, em 1994, quando houve um grande avanço do desmatamento na Amazônia.

O senhor participou da divulgação de um relatório, no fim do ano passado, que aponta para um aumento das emissões no Brasil. Qual foi esse crescimento?
A emissão de gases que provocam o efeito estufa aumentou 7,8% em 2013, em comparação com 2012. O levantamento mostrou que houve uma mudança de trajetória nesse indicador. Ele havia registrado, por exemplo, uma queda de 4,7% entre 2011 e 2012.

O que piorou no último ano analisado?
Todos os setores pioraram. Mas, proporcionalmente, o pior resultado ocorreu na área de energia. Ele está ligado ao aumento de consumo de combustível, lastreado na política de vender carro, vender carro e vender carro. Nessa área, também está acontecendo uma mudança que prejudica o total de emissões de CO2. Constatamos no relatório entre 2009 e 2012, que houve uma troca do tipo de consumo de combustível. O uso da gasolina aumentou pouco mais de 30% e o do etanol caiu em proporção semelhante. Observe-se que a nossa meta, em 2009, era aumentar em 10% o consumo do etanol por ano no Brasil.

E as termelétricas?
Elas contribuíram muito para o aumento das emissões no setor de energia. Entre 2009 e 2013, elas mais do que dobraram o volume de gases lançados na atmosfera. Só esse aumento registrado com as termelétricas, e considerando apenas 2013, equivale à emissão de todos os ônibus que circulam no Brasil em um ano.

Considerando o comportamento atual da espécie, em contraste com as necessidades globais, parece não existir a menor possibilidade de o mundo cortar as emissões de CO2 na proporção necessária até 2100. O que acontecerá?
Não é bem assim. Há 20 anos, as empresas de telecomunicações estimavam que o mundo teria hoje cerca de 5 milhões de linhas de celulares. Só no Brasil temos quase 300 milhões. Esse tipo de tecnologia chegou aos rincões da África. Algo que parecia inacreditável. Outro exemplo: em 2000, toda a capacidade instalada de energia solar do mundo somava 1 gigawatt/hora. Terminamos 2014 com pelo menos 150 gigawatts/hora. E esse salto, embora tenha sido expressivo, ainda nem começou. Mais emblemático ainda é o problema do buraco na camada de ozônio. Há cerca de duas décadas, ele parecia irreversível. Mas um grande acordo foi firmado para a solução do problema. O resultado é que o buraco está sendo fechado.

Então, é possível atingir as metas de emissão?
Sim. Para isso, é preciso de um grande acordo global, que crie condições para uma ruptura, como ocorreu nos exemplos que citei. Não podemos usar o olhar do presente para pensar no longo prazo. Se fizermos isso, os problemas parecem realmente insuperáveis. O fato é que não são. Ocorre que só conseguimos dar grandes saltos dessa magnitude quando há confluência de interesses. É isso o que temos de buscar

Publicado em Época Negócios em 12.01.2015

Floresta e Clima no TED Global

Em novembro participei do TED Global. Fiz uma palestra sobre os desafios da agenda de floresta e clima. Abordei as lições da luta contra o desmatamento que podem ser uteis na batalha da redução das emissões globais de gases de efeito estufa.

O ano que definirá as próximas décadas

Em 1972 foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a Conferência Global sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a primeira grande reunião a tratar da necessidade de harmonizar a proteção ao ambiente e o desenvolvimento e a alertar sobre a ameaça de mudanças do clima.

Quinze anos depois, em 1987, a Comissão Bruntland publicou o relatório “Nosso Futuro Comum”, que definiu o desenvolvimento sustentável como aquele que “atende as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as suas".

No mesmo ano de 1987 começaram as tratativas que levaram à criação em 1988 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que publicou seu primeiro relatório sobre o estado do clima em 1990. Este foi uma das bases fundamentais para a construção da Convenção sobre Mudanças Climáticas aprovada dois anos depois durante a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro (Rio-92), onde também foram aprovados os Princípios do Desenvolvimento Sustentável (Princípios do Rio), a Agenda 21 (o plano de ação global que serviu de base para as Metas de Desenvolvimento do Milênio lançadas em 2000) e a Convenção da Biodiversidade.

Vinte anos depois, em 2012 a comunidade internacional decidiu dar novos passos e adotou, durante a Rio+20 e a Conferencia de Clima de Doha (COP18), uma agenda de trabalho que pretende culminar em 2015 com dois grande acordos: as Metas Globais para o Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o novo acordo climático global para o período pós-2020.

A agenda de mudanças climáticas é talvez a melhor síntese do desafio da sustentabilidade. Os esforços para redução de emissões, redução das vulnerabilidades e adaptação às mudanças do clima têm profundos laços com a paz, saúde e bem-estar em todo o planeta nesta e nas futuras gerações. Estes esforços afetam e são afetados por questões políticas, econômicas, sociais, ambientais e culturais e só podem ser tratados em um contexto de metas claras para o desenvolvimento sustentável.

As decisões de 2015 vão demarcar o caminho a trilharmos nas próximas décadas. A posição do Brasil — sempre uma referência para o tema — precisa ser a mais ousada, inovadora e ambiciosa que se possa imaginar.

Não tem sido o caso dos últimos anos, mas o início de um novo mandato é bem oportuno para que se reverta o quadro.

Publicado em O Globo em 31.12.2014

COP20 em Lima: um passo tímido, mas para frente e na direção correta

Já era madrugada de domingo (14/12) quando a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas da ONU (COP20), em Lima, programada para terminar dois dias antes, chegou ao final com aprovação do acordo intitulado Lima Call for Clima Action (LCCA).

O documento é positivo, certamente um passo a frente e na direção correta, mas também um passo muito tímido em relação ao nível de ambição necessário para onovo acordo climático global a ser “costurado” até a próxima COP em Paris, em dezembro de 2015.

O QUE SE ESPERAVA DA COP20

Em essência, esperava-se a definição dos elementos centrais do novo acordo climático global que será elaborado, em detalhes, em 2015 e os parâmetros mínimos para a apresentação das contribuições nacionais para mitigação e adaptação, a serem propostas no ano que vem pelas partes e que servirão também de base para o futuro acordo.

Em outras palavras, se fosse um empreendimento imobiliário seria o equivalente a fazer o croqui e as premissas básicas do projeto (área, localização, altura, uso, numero de unidades, serviços e prazos etc) e condições gerais de adesão (valor m2, modelo de financiamento, agentes financeiros etc).

Eis as questões centrais em jogo nestes elementos:
1. Definir o objetivo geral do futuro acordo (ex. reduzir as emissões em X% até 2050 ou convergir a trajetória de emissões para zona compatível que limite o aquecimento global em 2ºC);
2. Definir a inclusão ou não de adaptação e financiamento entre os compromissosdas partes no novo acordo;
3. Definir como serão diferenciados os diferentes grupos de países evoluindo além da diferenciação binária de desenvolvidos e em desenvolvimento; e
4. Ciclos básicos de meta/reporte/revisão para o novo acordo.

Estas definições são importantes como referência para que os países definam suas contribuições nacionais (INDCs) para o novo acordo pós-2020. Por exemplo, o país apresenta meta de redução de emissões para 2025, 2030 ou 2050? Inclui só compromissos de mitigação ou inclui outros temas como financiamento?

O QUE SE ALCANÇOU EM LIMA

O documento que descreveria os elementos do novo acordo global avançou apenas na primeira semana da COP20. Na segunda, ele não saiu do lugar. Com 37 páginas, odocumento está completamente em aberto e apresenta dezenas de várias opções para cada parágrafo. Acabou virando um anexo para informações no acordo de Lima (LCCA).

Na analogia do empreendimento imobiliário, seria o mesmo que anunciar empreendimento com especificações vagas: poderá ter entre 40 e 350 m2 e de 3 a 40 andares, localizado no Brasil, com vista norte, sul, leste ou oeste, e possível valor de R$ 1 mil a 30 mil por m2. Ou seja, pouco ajuda para que um possível investidor faça sua oferta.

O acordo em Lima é basicamente uma decisão para organizar os trabalhos de 2015 de tal forma que possam formar as bases para um acordo em Paris. O documento deixa claro que, com as ações e os compromissos hoje existentes, ainda existe uma lacuna enorme para se chegar a uma trajetória favorável que limite o aumento de temperatura em 2 ou 1,5ºC.

CONTRIBUIÇÕES NACIONAIS (INDCs)

Assim, o Lima Call for Clima Action conclama os países para que apresentem suas contribuições para mitigação e adaptação às mudanças climáticas pós-2020 até meados de 2015 (bem antes da COP em Paris) e sugere uma série de temas e conteúdos que podem constar da proposta, tais como metas, ano base e métrica, prazos de implementação, metodologias para contabilidade das emissões, entre outros aspectos. Define, também, que os compromissos devem necessariamente ampliar a ambição frente ao que já foi colocado na mesa.

Para as pequenas ilhas e os países pobres e menos desenvolvidos é dadotratamento diferenciado e mais flexível, no formato de suas contribuições. Na prática, é o primeiro movimento para diferenciar os países em desenvolvimento, até então tratados como único grupo com regras homogêneas apesar das enormes diferenças – em responsabilidades e capacidades – das grandes economias emergentes como China, Brasil e Índia e dos menos desenvolvidos. É um passo importante para viabilizar o novo acordo em Paris.

O documento ainda determina que o Secretariado da Convenção prepare relatório síntese até novembro de 2015, avaliando o efeito agregado das propostas de contribuições dos países apresentado ao longo do próximo ano (por exemplo, efeito na redução das emissões globais no médio e longo prazo).

FINANCIAMENTO

A inclusão do financiamento como parte dos compromissos obrigatórios dos países, quando se submeterem às INDCs, não foi alcançado e segue como fonte de discórdia, mas os debates sobre financiamento de longo prazo avançaram e, durante a COP20, se alcançou a captação de US$ 10,2 bilhões para o Green Climate Fund (GCF).

Entre os países que anunciaram contribuições para o GCF - além dos países desenvolvidos como Japão, Inglaterra e Alemanha -, estão países em desenvolvimento como Colômbia, Peru, Panamá, Indonésia e México, o que significa um corte na política de “esperar o outro agir para tomar posição”. As contribuições destes países cria constrangimento ético para que os países desenvolvidos e as grandes economias emergentes aportem recursos expressivos no fundo.

O texto de Lima traz referência preambular a questão de perdas e danos (loss and damage) associadas às mudanças climáticas, tema crítico para pequenas ilhas epaíses mais vulneráveis.

EM RESUMO 

O resultado da COP de Lima – apesar de aquém do planejado e desejado– representa mais um impulso que mantém nos trilhos e no rumo certo o processo de negociação para possibilitar um novo acordo climático global, mas ainda com inúmeras incertezas e pontos abertos que darão enorme trabalho, ao longo de 2015, para que o acordo seja realmente ambicioso e efetivo.

Voltando, mais uma vez, à analogia do empreendimento imobiliário, não definimos as especificações, mas demos elementos para que os interessados digam, de forma geral, como gostariam de participar, além de prazo para que demostrem este interesse e se comprometam a ter o projeto pronto para ser assinado por todos até o final do próximo ano.

Poderia ter sido melhor, mas à luz do que aconteceu na COP14 (que antecedeu a COP de Copenhague), também poderia ter sido muito pior. A condução da presidência peruana, focada em buscar o resultado de forma aberta e transparente durante todo o curso das negociações, foi crucial para o sucesso em Lima. Serve de exemplo para os franceses que terão a difícil tarefa de liderar o processo em 2015.

Publicado em Planeta Sustentável em 15.12.2014