O que eu desejo para 2011 é poder comemorar o primeiro ano desta coluna, em dezembro, publicando o seguinte artigo:
"O ano de 2011 foi um ano de grandes avanços para a agenda da sustentabilidade no Brasil e no mundo.
O acordo histórico da COP 17 realizada em Durban, África do Sul, com compromisso de iniciar a redução de emissões globais de gases de efeito estufa antes de 2020 traz nova esperança para o enfrentamento das mudanças climáticas. A fixação de metas de redução de emissões, em relação a 1990, para os países desenvolvidos, e o compromisso mensurável de desaceleração das emissões dos países emergentes, prometem acelerar um novo acordo global para o clima, nos próximos anos, com vistas à meta de redução de 80% das emissões até 2050 também acordada em Durban.
No Brasil, tivemos avanços significativos na agenda de clima. Foi estabelecida a estrutura nacional de governança para a questão climática com a institucionalização da Agência do Clima e um conselho de políticas para mudanças climáticas. Os doze planos setoriais para redução de emissões de GEE foram finalizados e, juntos, devem levar o Brasil a superar a meta de redução de emissões para 2020. A primeira estimativa anual de emissões foi publicada e, com todos os dados abertos e disponíveis na internet, várias entidades começam a produzir estudos sobre emissões em setores específicos e já se planeja estabelecer um sistema que permita fazer estimativas mensais das emissões. Os indicadores de intensidade de emissões de carbono na economia estão em fase final de elaboração e devem ser lançados em 2012.
O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) foi regulamentado e, neste processo, foi possível começar a conciliação entre as metas de emissões nacionais, estaduais e setoriais. Já é possível vislumbrar o MBRE funcionando no país em 2012.
A taxa de desmatamento na Amazônia continuou em declínio, mantendo os menores patamares históricos, mesmo com a forte pressão do preço das commodities e de obras de infraestrutura em curso na região. No cerrado, a taxa de desmatamento começou a reverter a tendência de crescimento e já reflete os primeiros resultados da implantação do Plano de Controle do Desmatamento no Cerrado, lançado em 2010. Os sistemas de monitoramento do desmatamento e degradação florestal da Mata Atlântica, da Caatinga e do Pantanal foram implantados e, agora, todos os biomas brasileiros estão sendo monitorados, pelo menos com dados anuais.
Assegurar a proteção das florestas dada pelo Código Florestal não foi fácil. A solução de conciliação de construir uma proposta de Política Nacional de Florestas, com processo aberto e participativo - nos moldes da Lei de Gestão de Florestas Públicas - permitiu colocar todos os setores para trabalhar em prol da conservação e uso sustentável das florestas, e no primeiro semestre de 2012 todos esperam que a nova política possa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil só realizou leilões de compra de energia renovável e a participação das fontes eólicas e de biomassa aumentou significativamente. Uma política forte de incentivo aos veículos elétricos foi introduzida e vários lançamentos de veículos flex-híbridos já estão no forno.
A adoção de indicadores de sustentabilidade por todos os ministérios setoriais (transportes, indústria e comércio, agricultura, pesca etc.) como parte do Plano Plurianual 2012-2015 ajudou a reorientar o foco de ação destas pastas com avanços notáveis na gestão de resíduos sólidos, saneamento e transporte público.
Por fim, tivemos um avanço importantíssimo para o país e a conservação de seus recursos naturais. Depois de mais de uma década de debates, foi finalmente aprovado o marco regulatório da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, permitindo ao país reconhecer,valorizar e remunerar todos aqueles que contribuem ativamente para a proteção e conservação dos recursos naturais e dos serviços que estes recursos proporcionam para toda a sociedade.
Realmente, ano estupendo. E, se assim foi 2011, que venha 2012, temos muito a conquistar!
Artigo publicado em O GLOBO, 05/01/2011