Os estudos recentes dos cenários para impactos do aquecimento
global na América Latina apontam um cenário dramático para o Brasil com redução
de 40% das chuvas no Nordeste, aumento das chuvas concentradas na região
sudeste, sul e oeste da Amazônia (risco eminente de aumento de enchentes,
quedas de barreiras e outros desastres naturais) entre outros impactos.
As emissões globais de gases de efeito estufa bateram novo recorde
em 2011 atingindo 52 GtCO2eq (Brasil é um dos cinco maiores emissores) e a concentração
de gases de efeito estufa na atmosfera ultrapassou pela primeira vez em 2012 os
400 ppm (em 800 mil anos antes do século vinte oscilou entre 180 e 300 ppm).
Para reverter este quadro é preciso mudar a trajetória das
emissões e reduzi-las globalmente em 80% até 2050 (ao redor de 10 GtCO2eq).
Este deve ser o foco dos esforções de todos os países (governo, setor privado e
sociedade civil) nos próximos anos. Este esforço deverá resultar em um novo
acordo sobre mudanças do clima com metas e compromissos para todos os países a
ser definido até 2015 no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas.
Neste contexto o proposta de metas e ações para redução de emissões de GEE contidas nos Planos Setoriais
de Mitigação e Adaptação as Mudanças Climáticas atualmente em consulta pública
são insuficientes e muito tímidos. A única fonte de emissões que realmente
mudará a trajetória é o desmatamento. Todas os outros setores como agricultura,
energia, transportes, indústria e mineração mais do que dobram suas emissões
até 2020, mesmo com as ações de redução previstas.
Pelos Planos as emissões brasileiras em 2020 deverão se restringir
ao limite de 2 GtCO2eq em 2020 como previsto na regulamentação da Politica
Nacional de Mudanças Climáticas, o que representa uma queda de 10% em relação
as emissões em 2005, mas esta queda se dará exclusivamente pela redução do
desmatamento. Enquanto as emissões por desmatamento cairão 60% as emissões dos
demais setores aumentarão 70%. A participação das emissões de desmatamento no
total das emissões brasileiras cairá entre 2005 e 2020 de 60% para 25% e
mantida a tendência pós 2020 as emissões voltarão a trajetória de crescimento e
antes de 2025 já estarão novamente acima das emissões de 2005.
Ë preciso formar agora uma visão de longo prazo para a trajetória
de emissões do Brasil. Não olhar para 2020 como ponto de chegada, mas como
ponto de inflexão onde o Brasil possa demostrar que efetivamente existe a
possiblidade de desafiar a lógica propalada de que crescimento é igual amais
emissões, assim como o país demonstrou nos últimos anos que é possível crescer e reduzir o desmatamento ao mesmo tempo.
É preciso incorporar em cada um dos Planos Setoriais a previsão do
pico das emissões e metas intermediárias que orientem uma trajetória de redução
efetivadas emissões de Gases de Efetivo estufa no Brasil. E esta deve ser a
base para formular as políticas compensatórias e de incentivos para impulsionar
a competitividade da economia brasileira.
Publicado em O Globo, em 15/08/2012