No dia 13 de fevereiro, representantes de mais de 180 países do encerraram a Conferência de Clima de Genebra ao aprovar o que servirá de base para a negociação donovo acordo climático global. Este acordo deverá ser finalizado e aprovado naConferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, em dezembro próximo.
De fato, o trabalho deveria ter sido terminado na COP20, que aconteceu em dezembro último em Lima, Peru. Mas, na falta de um bom acordo, foi preciso marcar nova reunião.
O documento-base – que já começou a reunião em Genebra com quase 40 páginas – recebeu centenas de emendas e, em vez de ser enxugado, foi inflado com todas as propostas colocadas na mesa, chegando a 86 páginas. Para efeito de comparação, aConvenção sobre Mudanças Climáticas tem 25 páginas e o ,22 páginas.
Em praticamente todos os temas em debate existe, no mínimo, três opções de texto com abordagens às vezes bem distintas e distantes como, por exemplo, o objetivo do novo acordo. Algumas alternativas indicam, como objetivo, zerar emissões antrópicasneste século para assegurar maior chance de manter o crescimento da temperatura média global no limite de 2ºC. Outras propõem a busca – dentro das possibilidades de cada país – de uma economia de baixo carbono ao longo do século.
Até o final do ano, serão realizadas, pelo menos, mais duas sessões de negociaçãoantes de Paris, para limpar o texto, reduzir as opções e buscar consensos.
Apesar de toda complexidade e “gordura” do texto, é possível começar a visualizar uma estrutura e uma narrativa deste documento.
Começa com um longo preâmbulo que procura desenhar o contexto, avanços e retrocessos do processo da convenção de clima e sua implementação e ancorar o novo acordo como um novo mecanismo de implementação. Segue para os objetivos do novo acordo, no qual o grau de ambição varia enormemente entre as diferentes opções de texto. Depois, no final, desenvolve o caminho para o objetivo ser alcançado a partir de ações de cinco áreas: mitigação, adaptação, financiamento, assistência técnica e mecanismo de perdas e danos. Nestas cinco áreas, disputa-se no texto como serão feitos compromissos legalmente vinculantes para os países (ou parte deles) e como eles seriam definidos, implementados e monitorados.
Em outros posts, trataremos dos dilemas nas diferentes partes do texto e o significado das escolhas ao penderem para um lado ou outro.
Publicado em Planeta Sustentável - Blog do Clima em 24.02.2015