Frustrante. Não tem outra forma de ler os
compromissos do Brasil contidos na declaração sobre clima apresentada durante visita aos EUA.
São basicamente três compromissos
apresentados: (i) buscar zerar o desmatamento ilegal em
2030 (a data não esta no documento mas foi expressa pela presidente da
entrevista coletiva); (ii) reflorestar ou recuperar 12 milhões de
hectares de florestas; e (iii) alcançar em 2030 entre 25 e 33% de
participação de fontes renováveis (exceto hidroelétricas) na matrix energética
brasileira.
Nada sobre metas de redução de emissões.
Talvez porque, ao fazer as contas, o governo concluiu que estas metas não
garantem redução de emissões em 2030.
De fato, zerar o desmatamento ilegal é o
mesmo que dizer só nos comprometemos a garantir o cumprimento da lei em 2030.
Além disso, uma parte do desmatamento é legal, em especial no Cerrado, onde
temos atualmente a maior área anual de desmatamento.
No caso do reflorestamento ou recuperação
de florestas, o compromisso é menor do que a própria estimativa do governo quanto ao que precisa ser recuperado para cumprimento do código florestal (números variam de 19 a 24 milhões de hectares).
A soma dos dois compromissos fica muito
abaixo da meta de zerar a perda de cobertura florestal até 2015 prevista no
Plano Nacional de Mudanças Climáticas de 2008.
No caso de energia, a impressão é de que
tem algum erro no texto. Historicamente, a participação de energias renováveis
que não hidroelétrica sempre estivaram acima da faixa proposta para 2030 como
pode ser ver no gráfico abaixo com dados de produção de energia primária do
Brasil publicadas no Balanço Energético Nacional. De fato só ficou abaixo de 33% justamente no atual governo. Ou seja, a meta a ser
atingida em 2030 seria abaixo da performance histórica.
Nas atividades de cooperação tem algumas
coisas interessantes como desenvolver silvicultura de espécies nativas entre outros tópicos. Mas são ações que perdem relevância quando avaliadas no contexto das metas apresentadas.
Enfim, agora é torcer para que este tenha
sido apenas um ensaio do que poderá e deverá será INDC brasileira. E quem sabe até a sua
publicação nível de ambição aumente bastante.
O Observatório do Clima na semana passada
apresentou uma proposta completa e viável de INDC brasileira com um nível de
ambição muito mais alto e poderia servir de inspiração para o governo
brasileiro.