quarta-feira, 29 de junho de 2011

Evento da Década

Nos próximos cinco anos, o Brasil sediará três eventos marcantes, um a cada dois anos. A Rio+20 em 2012, a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Destes três momentos, a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável ou simplesmente Conferência da Terra (Earth Summit) é, se não o mais midiático, o de maior potencial de influência à vida no planeta.

Em 1972, a primeira Conferência Mundial sobre Homem e Meio Ambiente apontou ao mundo o conceito de sustentabilidade que, 20 anos depois, durante a primeira Conferência da Terra (Rio92), foi transformada em compromissos na forma de três convenções - biodiversidade, combate à desertificação e mudanças climáticas - e a Carta da Terra. Agora, 20 anos depois da histórica reunião de 92, o mundo se volta novamente ao Rio com uma realidade alarmante: nos últimos 20 anos, a perda de biodiversidade, a desertificação e as emissões de gases de efeito estufa não só aumentaram, mas se aceleraram. É preciso uma virada que coloque em três dimensões o compromisso global com a sustentabilidade do planeta. 

É muito significativo que os dois temas centrais da Rio+20 sejam a Economia Verde associada à erradicação da pobreza e a governança ambiental.

Ambos são pilares da implementação de uma trajetória de sustentabilidade para a vida no planeta. A construção de uma nova economia que considere a sustentabilidade como parte intrínseca da sua equação de viabilidade e não uma externalidade é um dos maiores desafios deste século.

Após anos de fracassos, ou resultados muito aquém do esperado nas últimas grandes negociações internacionais, a pergunta que não quer calar é o que devemos esperar ou ambicionar da Rio+20.

Seria essencial que ao invés de focar em longo documento de preâmbulos e considerandos, fosse possível se concentrar em dois elementos centrais: um conjunto de metas de sustentabilidade para o planeta e o estabelecimento de uma estrutura de governança capaz de promover o alcance deste conjunto de metas.

A Colômbia recentemente apresentou uma proposta de se compor o equivalente a Metas de Desenvolvimento do Milênio para o tema do desenvolvimento sustentável. A proposta conta com a simpatia do Brasil segundo expressou o embaixador André Correia do Lago em evento de consulta recente sobre a Rio+20 realizado em São Paulo. Mas é preciso associar o conjunto de metas a uma estrutura de governança que efetivamente promova sua implementação. A proposta da França de criação de uma agência internacional para lidar com este tema, a exemplo do que se tem para energia, agricultura e comércio, é uma das alternativas que precisa ser considerada.

Menos de um ano nos separa da Conferência em junho de 2012. O calendário de formação das resoluções da Rio+20 tem uma inovação importante, o processo acolhe não só as propostas de países de grandes grupos organizados, mas de toda a sociedade planetária. Até o início de novembro, o secretariado da convenção estará recebendo as propostas de qualquer grupo interessado. A partir deste material será produzida, até o final do ano, a versão zero do documento de resolução para a Rio+20 que então passará pelo processo de negociação entre os países.

É hora de começar a focar os esforços para este conjunto de metas decisivas com relação à gestão de água, conservação do solo e biodiversidade, poluentes e gases de efeito estufa, produção e consumo sustentável entre outros aspectos.

Para formar a visão e a posição brasileira sobre estas possíveis metas e os demais temas da Rio+20, é preciso um processo de consulta muito mais orientado e planejado do que temos visto até o momento. Estabelecer um quadro lógico e um calendário de atividades e ações e publicá-los no Portal da Rio+20 na internet seria um bom começo.
Nesta década, nenhum outro evento previsto terá a importância e o porte pretendido para a Rio+20 no multilateralismo global. O sucesso será com certeza mais importante que as desejadas vitórias na Copa de 2014 ou no quadro de medalhas das Olimpíadas em 2016.

Publica em O Globo, 22/06/2011, Opinião, p. 7