quarta-feira, 29 de maio de 2019

Fundo Amazonia: time que esta ganhando


O ciclo de preparação e aprovação de projetos de cooperação internacional leva anos até que os recursos cheguem, e o projeto possa ser implementado e dar resultados.

Foi observando uma gôndola de tomates orgânicos no supermercado em meados de 2007 que tive o estalo. Pagamos um preço mais alto por aquele tomate porque ele já era certificado como orgânico, e não porque havia uma promessa de sê-lo no futuro. O valor que pago a mais poderá ser usado como o produtor decidir, mas este saberá que se da próxima vez não tiver produto certificado, não receberá o prêmio.

Desenhamos então em algumas semanas a proposta de um fundo que receberia recursos proporcionais à redução de emissões de carbono pelo desmatamento na Amazônia Brasileira. Assim foi criado o Fundo Amazônia. O mecanismo é simples, mas robusto. O Inpe mede o desmatamento anual, e os dados são submetidos a um comitê científico que avalia quanto houve de redução de emissões comparado com a média dos dez anos anteriores e autoriza a captação doações na proporção de US$ 5 por tonelada de emissões carbono efetivamente reduzida.

A redução do desmatamento é resultado de ações de inúmeros atores na esfera pública, privada e do terceiro setor. Por isso, o Amazônia foi criado como um fundo privado de interesse público gerido pelo BNDES. Os recursos não pertencem ao governo.

Para definir as regras e prioridades de destinação dos recursos, foi estabelecido o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), com 23 membros, incluindo representantes de oito ministérios, dos nove governos dos estados da Amazônia, dois do setor privado, um da academia, um dos trabalhadores rurais, um das populações indígenas e um do Fórum Brasileiro de ONGs.

O Cofa não avalia ou aprova projetos para evitar qualquer conflito de interesses. Para acessar os recursos, qualquer organização — seja de governo, academia, empresas e ONGs — tem que apresentar projeto. O ciclo de aprovação e gestão é feito pelo BNDES e auditado de forma independente tanto pelo conteúdo e impacto quanto nos aspetos financeiros e contábeis.

As regras do Fundo Amazônia foram propostas integralmente pelo Brasil, e foi com base nelas que foram assinados os contratos de doação da Noruega e Alemanha. Os doadores aportam os recursos e não dão palpite sobre os projetos e iniciativas a serem apoiadas desde que as regras e a governança acordada sejam preservadas.
Em dez anos, o Fundo recebeu mais de R$ 3 bilhões e viabilizou projetos de governo (dois terços dos recursos) e sociedade civil que tornaram possíveis verdadeiras revoluções, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural e o Programa Origens Brasil — só para citar dois.

O Amazônia se tornou o maior fundo de proteção de florestas e a maior iniciativa de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação do planeta, tendo inspirado a criação de mecanismos similares em países como Indonésia, Guiana, Colômbia e Peru.

É um time que está ganhando, de goleada, e não tem qualquer motivo para ser desfeito. Mas este não parece ser o entendimento do governo federal. Num movimento despropositado, o Ministério do Meio Ambiente levantou suspeitas sobre a gestão do fundo que se mostraram infundadas. E agora tenta mudar as regras do jogo, desfigurando o Cofa e querendo desviar os recursos para aplicar em indenizações, o que não é permitido nem pelas regras do Fundo nem do BNDES.


Ao fazer este movimento brusco, o governo federal pode fazer a sociedade brasileira perder quase R$ 2 bilhões. Não merecemos isso com tamanha crise que vivemos. Alô, Paulo Guedes! Pode isso?

Publicado em O Globo em 29.05.2019

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Ameaça ao Ambiente e ao Agronegócio


Um país que tem ao mesmo tempo a maior biodiversidade e as maiores taxas de desmatamento do planeta não pode se dar ao luxo de desmantelar e enfraquecer seus órgãos de controle

A recente cruzada do governo federal e sua base parlamentar contra toda a estrutura de regulação, fiscalização e conservação ambiental tem potencial de trazer provocar enormes impactos sobre os recursos naturais e as comunidades tradicionais como pode afetar de forma profunda a imagens do agronegócio brasileiro no mercado internacional e até em setores do mercado nacional.

Num país que tem ao mesmo tempo a maior biodiversidade e a maior reserva de água doce do planeta, e a maior taxa de desmatamento do planeta de homicídios de ativistas ambientais e lideranças de comunidades tradicionais, não pode ser dar ao luxo de desmantelar e enfraquecer seus órgãos de controle como tem sido feito com IBAMA e ICMBio e propor medidas que estimulam o uso da violência como forma de resolver conflitos no campo.

Nas ultimas duas décadas a estrutura ambiental e de direitos humanos brasileira veio sendo fortalecida com o combate ao trabalho escravo, a estruturação de um programa de reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a criação de unidades e o monitoramento e combate ao desmatamento. Como resultado o pais viu os índices de desmatamento reduzirem, o fluxo migratório para os grandes centros urbanos  ser revertido e ao mesmo tempo a produção e as exportações do agronegócio tiveram o seu período de maior expansão. Missões brasileiras no exterior podiam dizer com orgulho que estávamos progredindo na agenda socioambiental, produzindo com eficiência e qualidade e abrindo com força os mercados internacionais aos produtos brasileiros.

A agenda anti-socioambiental da chamada bancada ruralista iniciada ainda no governo Dilma, acelerada no governo Temer chegou ao ápice com o governo de Jair Bolsonaro. Nos primeiros quatro meses de governo além de promover o desmonte das estruturas de proteção social e ambiental no meio rural, investiu para cortas as pontes de alianças com a sociedade civil organizada que ao longo de décadas foram fonte criativa de um sem número de iniciativas de políticas publicas como o próprio Cadastro Ambiental Rural – principal ferramenta do novo Código Florestal.

Grilagem, invasão de unidades de conservação e terras indígenas, desmatamento e exploração ilegal de madeira estão entre as principais mazelas que atrasam o nosso desenvolvimento rural sustentável. Mas, nem de longe representam o grosso da produção rural brasileira. São uma fração pequena, mas muito barulhenta, que esta empurrando todo o setor para uma o abismo.

É preciso o setor moderno e competitivo do agronegócio brasileiro reagir e tomar as rédeas cobrando do governo menos ideologia e mais racionalidade, menos discurso vazio e mais dialogo e por fim uma agenda comprometida com a sustentabilidade e a implementação do código florestal como esta. Salvar a agenda a socioambiental é essencial para a sobrevivencia do agronegócio competitivo no Brasil.

Publicado em O Globo em 01.05.2019

Fatos Florestais: caem mitos que opõem produção à conservação no Brasil




Em formato de conversa entre o engenheiro florestal Tasso Azevedo, do Observatório do Clima, e a atriz Camila Pitanga, o filme Fatos Florestais é uma parceria entre o Observatório do Clima, a Produtora Imaginária e o cineasta Fernando Meirelles, da O2 Filmes.
Em 13 minutos, o vídeo Fatos Florestais expõe dados sobre uso da terra e conservação no Brasil a partir do cruzamento de duas grandes bases públicas de informações: o projeto MapBiomas, que mapeou todas as alterações da cobertura vegetal no país nos últimos 35 anos, e o Atlas da Agropecuária Brasileira, criado pela Esalq-USP e pelo Imaflora, que mapeou a situação fundiária do país inteiro.
Fatos Florestais também recorre a dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), da Embrapa e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
FICHA TÉCNICA
Produção: Fernando Meirelles, Observatório do Clima e Produtora Imaginária
Com: Tasso Azevedo e participação de Camila Pitanga
Direção: Gisela Moreau
Roteiro: Oswaldo Braga de Souza, Claudio Angelo, Tasso Azevedo e Fernando Meirelles
Assistentes de direção: Fred Rahal Mauro e Danila Bustamante
Animação: Marina Quintanilha
Ilustrações: Marina Quintanilha e Gisela Moreau
Câmera: Tiago Laires
Edição: Fred Rahal Mauro e Danila Bustamente
Musica, sound design e finalização de áudio: Quincas Moreira
Assistentes de estúdio: Lucca Carvalho e Heitor Peres
Agradecimentos: O2 Filmes, ISA, Luiz Bolognese, Carlos Rittl e Raul Telles do Vall