sábado, 30 de junho de 2012

Documentário "Haging in the balance - the future of a forest"

Versão em português do documentário "Haging in the balance - the future of a forest".

O filme, lançado numa parceria entre a Skoll Foundation e o Sundance Institute, integra a série Uncommon Heroes e foi baseado em vários trabalhos de redução do desmatamento e preservação da biodiversidade, entre eles a atuação do Imazon em Paragominas (município paraense que saiu da lista de desmatadores do Ministério do Meio Ambiente e se tornou exemplo para demais localidades no Estado que agora aderem ao Programa Municípios Verdes).


quarta-feira, 13 de junho de 2012

Liderança pelo Exemplo


Anfitrião, o Brasil preside a Rio+20, a Conferencia das Nações Unidas para Desenvolvimentos Sustentável que reunirá entre os dias 20 e 22 de Junho mais de 100 chefes de estado e governo no Rio Centro. É o ápice de um processo de discussão que deve revisar nossa evolução desde a Rio+20 e, principalmente, apontar as correções de rumo para a construção de um futuro de bem estar e sustentabilidade no planeta.

Revisando nossa trajetória, o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente – PNUMA publicou o quinto Relatório do Panorama Global Ambiental (GEO5), a mais extensiva revisão do estado ambiental do planeta, que aponta que de 90 objetivos derivados de acordos da Rio92, evoluímos bem em apenas quatro e em oito, como a condição dos recifes de corais, regredimos. Em vários temas chave, ainda carecemos de metas globais claras que orientem as ações como emissões de gases de efeito estufa e proteção das florestas.

A correção de rumo aponta para necessidade de pelo menos três resultados na declaração a ser assinada pelos chefes de estado no final da próxima semana: (i) a definição de um conjunto robusto de objetivos e metas relacionadas a promoção do bem estar de todos respeitando os limites do planeta; (ii) uma revisão da governança ambiental que amplifique os mandatos e os recursos das instituições internacionais para apoiar o alcance destas metas e (iii) estabelecer um arcabouço de instrumentos e acordos que coloquem a economia a serviço do desenvolvimento sustentável como a eliminação de subsídios perversos, o reconhecimento dos serviços ambientais em escala global, novas medidas de prosperidade, produção e consumo sustentável entre outros temas.

O nível de ambição destes acordos depende essencialmente do nível de ambição do país anfitrião que preside a reunião. Este nível de ambição deve ir muito além do bravo trabalho da competente diplomacia brasileira. Nada é mais poderoso que liderar pelo exemplo e demonstrar com clareza a prioridade do desenvolvimento sustentável.

Em 2009,  durante a Cúpula sobre Mudanças Climáticas em Copenhague o Brasil deu um exemplo notável de liderança ao assumir metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa e em seguida transformou a meta em lei. Agora, ao invés da liderança propositiva, vivemos o esforço  para reduzir os danos do desastroso processo de debate do Código Florestal, a redução de Unidades de Conservação e outros processos em curso que ameaçam os avanços da agenda da sustentabilidade no Brasil.

O slogan oficial dos três pilares “crescer, incluir e preservar” soa bem, mas no modo de operação em curso no Brasil o slogan remete a uma hierarquia que submete o terceiro pilar ao primeiro. Para o “crescer” tem PAC, tem monitoramento constante, tem política fiscal, tem intervenção no juros e prioridade total de tempo e atenção. Para o “preservar” a prioridade parece ser evitar danos, sempre no limite que não impacte o crescimento.

Queremos ser surpreendidos, mas os sinais são de que não veremos a liderança e ousadia necessárias nos corredores oficiais. O nível de ambição da declaração dos chefes de estado corre sério risco de ser um mínimo denominador comum. Mínimo mesmo.

A liderança que falta no Rio Centro transborda nos mais de mil eventos que acontecem no Rio, em paralelo a conferencia oficial. É como se um festival de música contasse com uma centena de palcos secundários.

Os eventos são promovidos por organizações empresariais, governos e sociedade civil promovendo iniciativas focadas no desafio de prover de mínimas condições de bem estar toda população respeitando os limites de resiliência do planeta.

São iniciativas como a União Global pela Sustentabildiade, Bolsa Verde do Rio (BVRio) e o Fórum de Empreendedorismo Social para Nova Economia que garantem que, mesmo a pouca ambição da declaração final dos chefes de estado, a Rio+20 eleve o patamar de consciência e, portanto, deveria ser revivido periodicamente para promover a convergência do debate e das soluções para o nosso futuro comum.


Publicado em O Globo em 13/06/2012

segunda-feira, 11 de junho de 2012

O melhor da Rio+20 esta nas bordas


A rigor a Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimentos Sustentável que reunirá entre os dias 20 e 22 de junho mais de 100 chefes de Estado e governo no Rio Centro, no ápice de um processo de discussão iniciado quase dois anos antes com a expectativa de assinarem uma declaração que estabeleça uma nova direção e governança para nossa evolução no caminho do desenvolvimento sustentável.
Se for um sucesso, essa declaração deverá incluir pelo menos: (i) a definição de um conjunto robusto de objetivos e metas relacionadas à promoção do bem-estar de todos respeitando os limites do planeta; (ii) uma revisão da governança ambiental que amplifique os mandatos e os recursos das instituições internacionais para apoiar o alcance dessas metas e (iii) estabelecer um arcabouço de instrumentos e acordos que coloquem a economia a serviço do desenvolvimento sustentável, como a eliminação de subsídios perversos, o reconhecimento dos serviços ambientais em escala global, novas medidas de prosperidade, produção e consumo sustentável, entre outros temas.
Contudo, no entorno dessa Conferência ocorrerão entre 11 e 22 de junho no Rio mais de mil eventos paralelos. Literalmente, mais de mil. É como se um festival de música contasse com uma centena de palcos secundários. É difícil até imaginar. Em duas semanas, eu participarei de 16 eventos, além do evento principal. Existem eventos da indústria, dos cientistas, dos indígenas, das mulheres, das ONGs ambientalistas e outros grupos diversos.  
Chamo a atenção para dois momentos que deverão simbolizar de forma muito decisiva este trabalho conjunto. O Forte de Copacabana, num espaço originalmente pensado para ser o espaço da indústria e que se transformou no espaço Humanidades2012, receberá uma série de eventos que promovem a interação dos diferentes setores incluindo o Fórum de Empreendedorismo Social na Nova Economia, que deverá ser um dos mais privilegiados espaços para promover uma economia promotora de prosperidade, justiça e inclusão. No aterro do Flamengo, acontece a Cúpula dos Povos. Esse espaço, que na Rio92 era o território das ONGs e movimentos sociais, evoluiu para um espaço amplo de debates e interações e abrigará, entre dezenas de eventos, o nascimento da União Global pela Sustentabilidade. Ela reúne gente de todos os setores e será lançada oficialmente no Rio Centro, no último dia da Conferência.Mas o mais interessante, e talvez a característica mais marcante que distingue a Rio+20 da Rio92, são os eventos promovidos conjuntamente por organizações empresariais, governos e sociedade civil. Eles são a expressão mais viva da esperança na capacidade da humanidade para enfrentar o desafio de incluir 2 bilhões de pessoas hoje desprovidas de mínimas condições de bem-estar e mais 3 bilhões que estão por nascer e ao mesmo tempo reduzir a nossa pegada ecológica que hoje é 1,5 vez a capacidade de resiliência do planeta.
Independentemente do resultado a ser alcançado pelos chefes de Estado, a Rio+20 já tem sucesso garantido das centenas de iniciativas que convergirão no Rio nestas duas semanas. Este é um espaço que deveria ser revivido periodicamente para promover a convergência do debate e das soluções para o nosso futuro comum.
Publicado em Época Online 11/06/2012

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Código sem Futuro


Esta na Constituição. No Brasil é obrigação dos pais manter as crianças na escola e ao estado prover os meios para que esta obrigação seja cumprida. Em muitos lugares, especialmente no meio rural, a distância da escola, falta de alimentação e a necessidade de manter os filhos para ajudar na renda da casa entre outros fatores dificultam e afastam as crianças da Escola.

Imagine que para solucionar esta situação ao invés de prover mais infraestrutura, professores, transporte e financiamento (Bolsa Família, Bolsa Escola), o poder executivo resolvesse flexibilizar a obrigação dos pais e determinasse que em propriedades rurais muito pequenas, com dificuldades de acesso, seria obrigatório apenas a alfabetização, já aquele com um pouco mais de condições, só precisaria completar o 1º grau e assim por diante. Apenas os proprietários de grandes áreas e próximos as escolas teriam a obrigação de manter os filhos da escola até os 19 anos (como manda hoje a lei).

Em resumo seria o Estado se eximindo da sua responsabilidade de prover os meios em nome de um suposto alívio imediato de obrigações, mas tolhendo e sacrificando o futuro dos mais desfavorecidos e do país.

Parece impensável de se imaginar não? Pois é exatamente esta lógica no novo Código Florestal.

Desde 1989 o Código Florestal prevê que a faixa mínima para proteção dos cursos d´água, nascentes e olhos d´água deve ser de 30 metros em cada margem. Em várias situações esta medida não é respeitada com base em dois argumentos centrais: sua efetivação reduziria área de produção e a falta dos meios/condições para restaurar as áreas desmatadas.  Ao longo dos anos inúmeros pareceres e trabalhos foram publicados, incluindo SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC), reforçando que este mínimo é fundamental para manter a qualidade e quantidade de água.

No parecer 045/2010 SIP disponível no site da Agencia Nacional de Águas a conclusão é taxativa: “não se deve admitir em nenhuma hipótese a adoção de faixas ciliares inferiores a 30 metros”, e ainda sugere ações pra favorecer a restauração das áreas desmatadas e/ou ocupadas tais como prover viveiro, crédito subsidiado, pagamento por serviços ambientais entre outros.

Pois bem, a Presidente Dilma decidiu por medidas provisória que para as propriedades de até 1 módulo fiscal a faixa de APP para fins de recuperação é de 5 m, de 2 a 4 módulos é de 8 m e assim por adiante e apenas as propriedades de mais de 15 módulos fiscais (que representa centenas de hectares) se aplica o mínimo de 30 m. Estende ainda o mesmo raciocínio para nascentes. Em vez de criar as condições que deem sustentação para o produtor recuperar e conservar o que é necessário reduz-se a exigência de proteção fundamental para a manutenção dos recursos hídricos e um futuro sustentável para os produtores e para o país.

Longe de ser uma legislação moderna e tecnicamente consistente, o novo código florestal representa sério retrocesso na legislação ambiental.  Contrariando o que de melhor se produziu em conhecimento e ciência da conservação o novo código amplia as possiblidades de desmatamento (ex. alterando definição de topo de morro), reduz drasticamente as áreas sensíveis ocupadas a serem restauradas (ex. permite ocupação agropecuária de áreas sensíveis) e promove ampla anistia a desmatamento e ocupações ilegais ocorridos até 2008 (ex. suspensão de multa sem recuperação de dano).

É um código que restringe as perspectivas de futuro. As consequências serão sentidas por muitos anos.