quarta-feira, 11 de julho de 2012

Chance para zerar

Na década passada o mundo reduziu pela primeira vez em um século o ritmo do desmatamento global. Entre 2000 e 2010, o mundo perdeu anualmente 13 milhões de hectares de florestas, enquanto na década anterior a perda anual havia sido de 16 milhões de hectares.

São boas noticias, sem dúvida, mas o ritmo de perda de cobertura florestal ainda é muito grande. Todos os anos uma área equivalente a duas vezes a área da Irlanda é perdida. As florestas - que outrora cobriram 6,5 bilhões de hectares do planeta, o equivalente a pouco menos da metade da superfície terrestre (descontados os oceanos) - hoje reduziram-se a 4 bilhões de hectares. Do total remanescente, cerca de 25% estão na Rússia e 13% no Brasil.

O desmatamento por aqui também vem caindo. Somando todos os biomas, decresceu de estimados 4 milhões de hectares nos anos 90 (25% do desmatamento global) para cerca de 1,8 milhão de hectares em 2010 (13% do desmatamento global). A redução do desmatamento no Brasil, ocorrida em especial na Amazônia, respondeu por 70% da redução global da perda de cobertura florestal e gerou a maior redução de emissões de gases de efeito estufa da história.

É um avanço extraordinário, mas, ainda assim, o Brasil continua tendo a maior área anual de desmatamento do planeta, perdendo uma área equivalente à Palestina a cada ano. Em 2009, o País assumiu a meta de reduzir até 2020 o desmatamento em 80% na Amazônia e 40% no Cerrado, em comparação com a média anual de 1996 a 2005. Estamos progredindo fortemente, mas, mesmo atingindo a meta, o desmatamento no Brasil será de mais de 1 milhão de hectares por ano em 2020, quase metade de Sergipe.

É chegada a hora de ambicionarmos reverter a perda de cobertura florestal no Brasil.

Repetidas vezes ouvimos ministros, autoridades e lideranças do setor rural afirmar que o Brasil não precisa mais desmatar para o crescimento da agricultura e pecuária. É fato. Com mais de 300 milhões de hectares desmatados, o Brasil possui a segunda maior área agrícola do planeta, sendo quase dois terços ocupada com pecuária de baixa produtividade. Diversos estudos mostram que o aumento de produtividade aplicando tecnologia desenvolvida no Brasil, especialmente pela Embrapa, pode dobrar a produção pecuária (que já é a maior do mundo) e, ao mesmo tempo, dobrar a disponibilidade de área para agricultura sem precisar desmatar e ainda recuperar alguns milhões de hectares de cobertura florestal nativa.

O estado do Pará deu o primeiro passo. Durante a Rio+20, o governo estadual, com apoio da Federação da Agricultura do estado, do Ministério Público, de ONGs e outras representações da sociedade civil, assumiu o compromisso de alcançar o desmatamento líquido zero no estado do Pará até 2020. Sendo o estado com a maior taxa de desmatamento da Amazônia (mas também o que mais reduziu nos últimos dois anos), o anúncio é ousado, mas muito bem embasado. A visão é estabilizar a cobertura florestal do estado em 3/4 da superfície e concentrar todas as outras atividades em 25 milhões de hectares (cinco vezes o estado do Rio). A superfície de floresta garantirá a preservação dos serviços fundamentais de proteção da água, solo e biodiversidade que serão fundamentais para a sustentação da atividade econômica e do bem-estar no longo prazo. Para isso, a implementação de um sistema robusto de reconhecimento e compensação pelos serviços ambientais é peça central da estratégia para atingir a meta.

Curiosamente, desde 2008, o Brasil tem inscrito como meta no âmbito do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, "zerar a perda líquida de cobertura florestal em todos os biomas até 2015". O plano foi elaborado e aprovado no âmbito da Comissão interministerial de Mudanças Climáticas presidida pela então ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff.

Da mesma forma como em 2009 foi incluída a meta de redução de emissões de GEE na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas, a presidente Dilma e o Congresso Nacional têm, agora, a oportunidade de dar um sentido de propósito ao debate torto do Código Florestal, incluindo a meta de zerar a perda de cobertura florestal do Brasil.   Publicado em O Globo, 11/07/2012