quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Prenderam o bombeiro



Há 20 anos o Projeto Saúde & Alegria, em Santarém, leva saúde e apoio a comunidades no oeste do Pará.  Fundada pelo médico Eugenio Scanavino e seu irmão Caetano, a ONG faz um trabalho de base que atende centenas de famílias ribeirinhas e extrativistas e inclui um barco-hospital — que foi pioneiro neste tipo de atendimento —, projetos de produção agroextrativista, estímulo e capacitação para o cooperativismo, educação e, nos últimos dez anos, a prevenção e controle das queimadas.

Receberam inúmeros prêmios, como o das 100 melhores ONGs do Brasil, e são referência no mundo todo. São também muito combativos. Lutam intensamente pelo direito das populações tradicionais e a proteção da floresta. Este ano, com o aumento do desmatamento e do fogo na região, o Saúde & Alegria, juntamente com várias organizações da sociedade civil, denunciou os grileiros e os loteamentos que ameaçavam as áreas de proteção ambiental do balneário de Alter do Chão. Apoiou a formação de brigadistas com apoio do Corpo de Bombeiros. Um grupo de voluntários criou a Brigada de Alter do Chão, incluindo um técnico que trabalha no Saúde & Alegria.

Os integrantes da Brigada fizeram denúncias, levaram informações para os investigadores — inclusive imagens das queimadas — e correram atrás de recursos para viabilizar o combate aos incêndios, enquanto o governo cortava orçamento dos programas de controle do fogo.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil do Pará prendeu temporariamente quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão, acusando-os de provocar os incêndios para obter vantagem financeira, e de quebra vasculharam a sede do projeto e apreenderam todos os seus equipamentos e documentos.

O oeste do Pará — com uma área duas vezes maior que o Estado de São Paulo — é a região campeã de desmatamento no estado que mais desmata no país. Como bem mostrou uma reportagem do “Fantástico” no auge do fogo este ano, existiam apenas meia dúzia de funcionários do Ibama e ICMBio para cuidar da região, sem recursos para fiscalizar o desmatamento e as queimadas. Neste contexto, as brigadas de voluntários se tornam muitas vezes o único recurso disponível para fazer frente aos incêndios.

É estarrecedor que, em vez de correr atrás dos criminosos que anunciaram em alto e bom som pelo WhatsApp o fogo proposital ao longo da BR-163, a polícia prenda os que atuam como bombeiros e amarre as mãos de uma organização líder na promoção da sustentabilidade na Amazônia. São tempos realmente sombrios.

Publicado em O Glogo em 27.11.2019

quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Fogo, lama, óleo e esperança



O Brasil passa em 2019 por uma crise socioambiental inimaginável. Começamos o ano com a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com mais de 200 mortos, a aceleração vertiginosa do desmatamento, grilagem, violência e garimpo ilegal na Amazônia, o crescimento exponencial do fogo no Cerrado e Pantanal e o estarrecedor derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste.

Não da para colocar estes eventos todos na conta do governo federal. Mas o ambiente criado pelo atual governo não ajuda em nada. Nos últimos dez meses acontece um desmonte das políticas de conservação dos recursos naturais e proteção das comunidades tradicionais.

O orçamento dos programas ambientais foi ceifado, o PPCDAm, programa de combate ao desmatamento de maior sucesso e efetividade no mundo, foi descontinuado. O Fundo Amazônia foi enterrado vivo, e mais de US$ 500 milhões devem retornar para os doadores. O programa de conversão de multas ambientais em recuperação florestal com um investimento bilionário na recuperação do Rio São Francisco foi cancelado após todo o processo de chamada publica de projetos ter sido finalizado; e foram cortados drasticamente os espaços de participação social, os comitê de formulação, monitoramento e controle de políticas publicas. Para completar, agora querem taxar a geração distribuída de energia solar e criar incentivos para térmicas a carvão.

E não para por ai. O governo federal propôs revisar os limites de todas unidades de conservação para poder excluir áreas ocupadas ilegalmente e entregá-las a uma falsa regularização fundiária, baseada em reconhecimento de posse de grileiros de terras públicas. O presidente afronta a Constituição, se recusando a dar prosseguimento à demarcação das terras indígenas, que é um direito destas populações e um dever do Estado.

Esperar uma ação afirmativa pelo meio ambiente e as populações tradicionais vinda do governo federal deixou de ser uma opção realista. O caminho agora é construir iniciativas que deem visibilidade e concretude para um caminho alternativo para superarmos esta fase desoladora.

Em outubro, representantes de várias etnias indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, ONGs de apoio e empresas privadas se reuniram em Alter do Chão para discutir os próximos passos da iniciativa Origens Brasil, que procura promover os produtos gerados pelas comunidades que produzem protegendo a floresta. Mais de 30 etnias e 40 cooperativas e grupos comunitários em quatro territórios na Amazônia (Xingu, Calha Norte, Solimões e Rio Negro) que constroem relações transparentes e duradouras com empresas para fazer prosperar não este Brasil da tragédia, mas o Brasil que produz conservando os recursos naturais e protegendo suas populações guardiãs da floresta.


Em tempos sombrios, é esse o tipo de iniciativa que mantém a chama da esperança acesa.

Publicado em O Globo em 06.11.2019

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

O cerco ambiental das crianças



Minha filha nasceu em 2009. Foi um ano de esperança. O desmatamento estava despencando no Brasil, e na preparação para a Cúpula do Clima em Copenhague, países e empresas assumiam compromissos para acabar com desmatamento e reflorestar o mundo.

Embora não tenhamos conseguido o acordo em Copenhague, continuamos nossa jornada construindo impulso para o Acordo de Paris em 2015. Minha filha tinha 6 anos e me perguntou sobre o meu trabalho. Expliquei solene que estávamos construindo um acordo para, juntos, todos os países e povos, deixar um planeta melhor para a geração dela.

Clara completou 10 anos e me pergunta: “Por que você viaja tanto, trabalha tanto e, em vez de cair, o desmatamento está subindo? O que vocês, adultos, estão fazendo parece não estar funcionando. O que vão fazer para consertar?”

Na última década, mais de 200 grupos econômicos concordaram em trabalhar para reduzir pela metade o desmatamento tropical até 2020 e encerrá-lo em 2030. Centenas de empresas se comprometem a limpar sua cadeia de suprimentos do desmatamento até 2020. Países e empresas se comprometeram a colocar em restauração 150 milhões de hectares de florestas até 2020 e 350 milhões de hectares até 2030.

Dez anos depois, não temos muito a comemorar. O progresso nos objetivos de proteção e restauração das florestas são mínimos e, em alguns casos, inexistentes. Depois de cair imensamente entre 2004 e 2012, o desmatamento voltou a crescer no Brasil e explodiu em 2019.

Apesar de algumas boas notícias aqui e ali (como o declínio do desmatamento na Indonésia em 2017-2018), nos últimos cinco anos, a derrubada de florestas globalmente cresceu 44% em comparação com os cinco anos anteriores. A degradação das florestas e dos solos segue a mesma tendência.

As promessas de restauração florestal ultrapassam os 170 milhões de hectares, excedendo os 150 milhões estabelecidos para uma meta em 2020, mas ainda a meio caminho da meta para 2030. Mas, quando olhamos para as estimativas do que está sendo efetivamente restaurado, é inferior a 20% do que nos comprometemos a alcançar em 2020.

Os dados lançados recentemente pelo MapBiomas mostram que o Brasil tem uma estimativa de mais de 40 milhões de hectares de vegetação natural em regeneração. O que parece ser uma excelente notícia é, na verdade, uma constatação desoladora.
Mais de 95% desta área não são resultado de um processo virtuoso de restauração. De fato, são áreas degradadas que foram abandonadas.

Uma análise dos últimos 30 anos mostra que a cada dez hectares de florestas primárias desmatadas, seis se tornaram pastagens de baixa produtividade, três são abandonadas e apenas um hectare se tornou terra agrícola produtiva ou infraestrutura urbana.

Isso não faz nenhum sentido.

Algumas iniciativas, como a moratória do desmatamento para soja na Amazônia, iniciada em 2008, provaram ser um sucesso. As plantações de soja em áreas que eram florestas até 2008 são realmente mínimas. Mas, infelizmente, as empresas relutam em expandir o mecanismo para outros biomas (o Cerrado e o Chaco, onde o desmatamento corre solto) ou outras commodities.

Estamos falhando em alcançar nossos objetivos para um manejo sustentável no planeta. Não por uma pequena margem. Na verdade, estamos muito longe de nossas metas.

O ponto de ruptura dos ciclos de preservação da vida no planeta pode estar muito próximo e não podemos nos dar ao luxo de atravessá-lo. Não podemos esperar o próximo plano de dez anos para agir.

É hora de limpar as cadeias de suprimentos de qualquer coisa relacionada ao desmatamento, seja legal ou ilegal. É preciso que empresas falem em alto e bom som contra qualquer movimento para minar as áreas protegidas e os direitos indígenas.

Para as empresas de hoje, não basta ser do bem. É preciso serem ativistas dos negócios.


É o que minha filha diria. É isso que a Greta Thunberg e as crianças do mundo estão gritando conosco. Esse é o legado para o qual vale a pena existir.

Publicado em O Globo, 25.09.2019

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Brazil has the skill to stop the Amazon first. It lacks the will


As heads of state prepare to make bold statements about climate change and sustainable development at the upcoming UN General Assembly here in New York, the Amazon region continues to burn. Satellite imagery pinpoints thousands of new fire alerts each week. NASA and the Brazilian Space Agency have warned that the levels of clearing and burning is far higher than in recent years. Politicians are bickering over who is responsible and what needs to be done.

Last week, leaders of the nine countries that share responsibility for the Amazon territory, met in the town of Leticia, Colombia, and issued a statement reaffirming their sovereignty over the region and pledging to do a better job. It as a tepid declaration, but it represented a significant improvement on previous statements from some of those leaders—including the current presidents of Brazil and Bolivia, who had previously claimed that there is nothing to be concerned about. Days ago, a group of prominent U.S. Senators, including presidential hopefuls, called for a halt to trade talks with Brazil if its government doesn't improve its rainforest protection.

For those of us who have worked in the region for decades, the most frustrating aspect of this political display is that Brazil already knows exactly how to protect the Amazon rainforest. In fact, Brazil is the only tropical country that successfully reduced loss of tropical forests on a huge scale, beginning in the mid-2000s.

The most urgent need is for the Brazilian government to revive its successful program that had combined daily analysis with its own satellite network to spot illegal clearing (estimated by MapBiomas to be over 90 percent of all clearings) and fires with effective enforcement on the ground. In the years following 2005, Brazil managed to reduce forest clearing in the Amazon by an astounding 70 to 80 percent. In contrast, the current government has defunded this work and weakened enforcement. Now is the time to display renewed leadership in this critical area and even help its neighbors by sharing lessons, capacity, and technology.

Second, we know that protecting Indigenous peoples' territories and the lands of traditional communities, such as rubber tappers and Brazil nut harvesters, is a great way to conserve rainforests. It's also consistent with international human rights law and the wishes of these vulnerable communities. Some Amazonian Indigenous communities have intentionally chosen to completely avoid direct contact with non-Indigenous people. These communities are threatened by the expansion of road building, logging, and farming. In recent decades, Brazil, Colombia, Ecuador, and other countries in the region have made great strides in expanding recognition and protection of those who depend on the forest and this needs to continue. The reversal of this attitude by the current Brazilian government is nothing less than a direct attack on the lives and livelihoods of these communities. Some have likened this to incitement of genocide.

The third, scientifically proven solution for rainforest conservation is careful and profitable use of the forest by companies and communities alike. The Amazon boasts an incredible wealth of natural products—not surprisingly, since it is home to more species of animals and plants than anywhere else on Earth. The responsible harvest of fruits, oils, nuts, fish, medicines, fibers, and even wood from low intensity logging—along with ecotourism—are all compatible with forest protection and can support dignified livelihoods that provide additional incentives to protect the ecosystem.

Finally, there is a vital role for governments and businesses to play beyond Brazil. Last week H&M, the second largest fashion retailer globally, committed to cease buying leather altogether from Brazil, following other major brands, including North Face. Such boycotts are not ideal since they undermine those working legally and without deforestation both in the Amazon as well as other parts of the country. Any company that knows or suspects its supply chain may include products that may be contributing to forest loss and fires in the Amazon region should immediately engage suppliers to guarantee traceability that ensures this is not the case. If they cannot, then the boycott of those suppliers is justified and a powerful statement. Pension funds and investors should do the same, as some Swedish and Norwegian groups have already done.

Foreign governments have been longtime partners with Brazil, Colombia, Peru and other countries in the region, helping to finance efforts to better manage the Amazon. Wealthy nations must greatly increase their support for Amazon conservation, given the global importance of the region in regulating climate and weather patterns. The G7's offer of $22 million is beyond meager in comparison to the $945 million in donations to restore the Notre Dame cathedral after it burned. Brazil and other governments should welcome this partnership and well-intended offer of support, rather than tout conspiracy theories that there is a global plot to take control of the Amazon; besides, more than enough land has already been cleared to support massive expansion and intensification of its agricultural output for decades to come.

While we welcome the UN's important deliberations later this month, the time for speechmaking is long gone. It's time for action. Governments and companies, and their expert advisors and investors, should heed the outcry over in Brazil and around the world over the destruction of the Amazon and lead the way to a boldly hopeful climate future.

Tasso Azevedo is the former Chief of the Brazilian Forest Service and coordinator of MapBiomas. 

Nigel Sizer is Chief Program Officer with Rainforest Alliance.

Published in Newsweek Magazine 18.09.2019

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

O pior do fogo pode ainda esta por vir



A quantidade de incêndios na Amazônia entre os meses de janeiro e agosto cresceu mais de 80% em 2019, quando comparada com 2018. Houve anos piores, mas ainda estamos no início da estação do fogo, e os próximos meses são de alto risco.

Ao cruzar os dados, observa-se uma enorme sobreposição entre as áreas de alertas de desmatamento e as áreas de focos de calor (fogo) detectados por satélite. O fogo de fumaça densa e alta é típico de queima de floresta. Não se trata de uma simples limpeza de pasto, em geral caracterizada por uma fumaça mais rala e rasteira.

Os incêndios florestais dependem essencialmente de dois fatores: combustível e ignição. A floresta derrubada quando seca é o combustível, e a ignição em estação seca é quase sempre uma ação antrópica. Não é acidente.

É parte da dinâmica do desmatamento em regiões tropicais. Primeiro, se põem abaixo as grandes árvores; depois passa o correntão para derrubar a vegetação mais baixa; e depois de algumas semanas secando, ateia-se fogo a fim de terminar o serviço.

A floresta que queima agora foi derrubada em abril, maio e junho. O que veio abaixo em julho e agosto vai queimar em setembro e outubro. Como a área detectada de desmatamento cresceu muito em julho (278%) e agosto (118% até o dia 23), o pior do fogo ainda está por vir.

É fundamental reduzirmos o combustível e evitarmos a todo custo novas ignições. É preciso que se determine a moratória do uso do fogo na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal até o final da estação seca, ou seja, pelo menos até o final de outubro. Junto com esta medida, é essencial uma campanha ostensiva de comunicação, nos moldes das campanhas para eliminar os focos de reprodução do mosquito da dengue, para restringir o uso do fogo como prática agrícola.

Por outro lado, é urgente uma ação de força com o objetivo de estancar o desmatamento que está acelerando. Mais de 90% do desmatamento são ilegais, e muitas vezes estão ligados às máfias de roubo de madeira, ao garimpo e à grilagem de terras. Esses grupos criminosos são alimentados pela impunidade.

São necessárias ações exemplares de fiscalização. Primeiro, nas áreas protegidas como Unidades de Conservação e Terras Indígenas, focando nos garimpos e nas áreas recentemente desmatadas, com apreensão de máquinas e equipamentos e, se necessário, sua inutilização.

E em segundo lugar, é necessário promover o imediato embargo de todas as áreas do Cadastro Ambiental Rural com desmatamento ilegal — começando por aquelas identificadas nos alertas do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) e com laudos completos já detalhados pelo MapBiomas Alerta.

A fim de lidar com a pressão da grilagem, deve-se estabelecer a distinção para uso sustentável das Terras Públicas Não Destinadas na Amazônia. Para estimular atividades sustentáveis, é preciso restringir o crédito rural às atividades que não envolvam desmatamento, combater os madeireiros que atuam ilegalmente e ampliar significativamente as áreas de concessão florestal.

O que vivemos é uma crise real, que pode se transformar numa tragédia anunciada com incêndios muito maiores que os atuais se não forem freados imediatamente. É hora de juntar forças, e não dividir.

Nós temos que aprender com a história. Todos os momentos de sucesso em derrubar as taxas de desmatamento — como entre 2004 e 2012 — foram forjados em um ambiente de ações compartilhadas entre os governos federal e estaduais, organizações não governamentais, o setor empresarial, cientistas e a comunidade local. Falta-nos hoje liderança para agregar. Para desagregar, está sobrando.

Publicado em O Globo, em 27.08.2019

quarta-feira, 31 de julho de 2019

A casa está em chamas



O  desmatamento na Amazônia disparou e saiu completamente do controle em julho. Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) mostram 1.864 quilômetros quadrados  desmatados até 26 de julho, mais de três vezes a área tombada em todo o mês de julho de 2018. É a maior área detectada em um mês desde a criação do Deter,  em 2004. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2018, há uma tendência de crescimento de mais de 50% no desmatamento em 2019.

A prática  tem crescido especialmente em terras indígenas e Unidades de Conservação,  que estão sendo invadidas por milhares de grileiros, garimpeiros e desmatadores em geral. Em uma única área em Altamira (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental do Xingu, foi detectada  uma derrubada de 32 quilômetros  de floresta entre 5 de maio e 20 julho. Isso equivale a mais de dois  milhões de árvores tombadas em 70 dias para virar pasto num espaço quase do tamanho do Parque Nacional da Tijuca (39 quilômetros quadrados). Nesse período,  foram emitidos mais de 20 alertas do Inpe sobre o desmatamento em curso.

O levantamento do MapBiomas — iniciativa multinstitucional de validação dos alertas de desmatamento — indica que mais de 90% do desmatamento acontecendo na Amazônia são  ilegais.

Era de se esperar que o governo estivesse agindo de forma decisiva para combater o desmatamento, mas,  em vez disso,  o presidente e ministros gastam seu tempo reclamando do destaque dado ao tema na imprensa internacional e desacreditam o portador da notícia. Colocam  em dúvida, sem nenhuma base factual, o instituto que conduz desde  os anos 80 o mais longo e completo programa de monitoramento do desmatamento do planeta.

Lideranças do setor do setor rural assistem à  tragédia reclamando do tratamento dado ao Brasil na imprensa internacional,  com receio de que isso atrapalhe os negócios, feche mercados e dificulte a implementação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

É preciso que estas lideranças saiam da zona de conforto, parem de assistir à cena passivelmente e deem um recado claro ao poder publico: é  inaceitável a invasão de terras indígenas e unidades de conservação (assim como consideram inaceitável a invasão de propriedade privada) e toda forma de desmatamento e exploração ilegal da vegetação nativa. O poder público tem que fazer uso imediato de todos instrumentos e poderes conferidos pela Constituição para cessar imediatamente estas práticas e restaurar a ordem no Brasil.

A casa está pegando fogo. Não é só a comida que queimou no fogão que a gente joga fora e faz outra. É o apartamento que está em chamas e colocando em risco todo o condomínio. Tem que que acionar o síndico, o zelador, ligar para o bombeiro e agir já! Daqui a pouco pode ser tarde demais.

Publicado em O Globo 31.07.2019

quinta-feira, 27 de junho de 2019

O Pior Inimigo do Agronegócio


Nada menos do que 95% dos alertas de desmatamentos nos primeiros três meses de 2019 no Brasil aconteceram em áreas onde não havia autorização, e 40% aconteceram em áreas que deveriam estar protegidas de qualquer tipo de desmatamento ou degradação.

Estes são os dados do projeto MapBiomas Alerta, que valida com imagens de alta resolução e gera laudos completos para cada desmatamento detectado em todo o Brasil pelos sistemas de alertas em operação como Deter/Inpe, SAD/Imazon ou Glad. Foram validados 4.755 alertas cobrindo mais de 89 mil hectares que se espalham por todos os biomas e todos os estados brasileiros. Mais de 3.500 propriedades rurais foram afetadas com desmatamento.

O Brasil tem mais de cinco milhões de propriedades registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a fração que está desmatando em pleno 2019 representa menos de 0,2% do total de propriedades. Ou seja, o desmatamento é coisa da minoria, mas o estrago é para todos.

É estarrecedor o grau de ilegalidade verificado no desmatamento no Brasil. O caminho para acabar com essa praga passa necessariamente por garantir que aquele desmata ilegalmente seja exemplarmente punido e repare – em campo – o dano causado. Esta posição tem sido defendida não só por ambientalistas, mas também por coletivos multissetoriais como a Coalizão Clima, Floresta e Agricultura e associações de classe empresariais como Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e Industria Brasileira de Árvores (IBA).

Mas tem gente querendo cortar o caminho aplicando uma verdadeira pelada florestal. Em vez de se adequar à lei, querem mudar o Código Florestal para acabar com a Reserva Legal (área mínima a ser protegida nas propriedades rurais) e com o licenciamento ambiental para autorização de desmatamento e rever e reduzir as Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Com uma canetada, querem jogar o Brasil no centro do atraso civilizatório, com consequências não só para a disponibilidade de serviços ambientais (exemplo, disponibilidade de água, polinização e patrimônio genético) mas também para o acesso ao mercado internacional cada vez mais comprometido para o fim do desmatamento das cadeias de produção globais.

Esta gente que propõe tais desfigurações da legislação ambiental representa as forças mais atrasadas do agronegócio brasileiro – aquele meno de 1% que quer ver anistiado o seu desmatamento ilegal. Durante anos, uma boa parte do restante do agronegócio se deixou representar por estas forças retrógradas e parecem agora estar despertando. Essa minoria retrógrada não pode destruir a imagem e a base dos recursos naturais fundamentais para manter e fomentar uma agropecuária pujante e sustentável. Se o fizerem, se tornarão os piores inimigos do agronegócio e do meio ambiente no Brasil.

Publicado em O Globo em 27.06.2019