quinta-feira, 22 de abril de 2021

Dez medidas contra o desmatamento que só dependem do presidente


 
Esta semana acontece a Cúpula de Líderes sobre o Clima convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. O presidente Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles vêm condicionando os compromissos do Brasil com a agenda climática ao recebimento de bilhões de dólares. 

O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta, especialmente por causa do desmatamento, que responde por quase metade de nossas emissões. A derrubada da mata explodiu no governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que se desmonta todo o aparato de proteção das florestas. 

Agora o governo pede à comunidade internacional que coloque na mesa US$ 1 bilhão de dólares ao ano, sem o qual não pode reduzir a derrubada da floresta. Então, listamos aqui 10 medidas que o governo pode tomar imediatamente, na base do “parecer-caneta", que têm o potencial de colocar um freio de arrumação na devastação em curso. E, ao mesmo tempo, demonstrar à comunidade internacional que fala sério em proteger as florestas e as populações indígenas e comunidades tradicionais:

1) Retomar imediatamente o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que já se provou muito eficaz, derrubando o desmatamento mais de 80% entre 2005 e 2012, e que foi mantido até 2018.

2) Retomar a demarcação das terras indígenas, que está paralisada desde que Bolsonaro tomou posse. É sabidamente um dos meios mais efetivos de proteger a floresta.

3) Destinar 10 milhões de hectares de florestas públicas hoje abertas à grilagem para criação de unidades de conservação. Paralisar todos os processos de revisão de limites de unidades de conservação.

4) Embargo imediato e automático das áreas desmatadas ilegalmente, inclusive fora do Cadastro Ambiental Rural, por edital e mapa de áreas embargadas por município. Já existem mais de 100 mil laudos de desmatamento na plataforma MapBiomas prontos para esta ação.

5) Recomposição do orçamento e autonomia do Ibama, desistir da extinção-fusão do ICMBio e revogar a Instrução Normativa 01/2021, que paralisou a fiscalização ao tornar obrigatória a anuência de superior hierárquico para a ação dos fiscais na autuação, multa e embargo de áreas desmatadas ilegalmente.

6) Bloquear todos os Cadastros de Imóveis Rurais sobre terras públicas federais e estaduais.

7) Cancelar todos os processos de regularização fundiária de áreas desmatadas ilegalmente após julho de 2008.

8) Tornar obrigatória a inclusão do código do CAR da propriedade de origem na Guia de Transporte Animal (GTA), possibilitando a completa rastreabilidade da origem da carne no Brasil.

9) Vetar o acesso ao crédito rural para quem desmatou ilegalmente depois de julho de 2008 em todos os biomas brasileiros.

10) Retirar as iniciativas legislativas que premiam quem desmatou ilegalmente (PLs de Regularização Fundiária 2.633/2020, na Câmara, e 510/2021, no Senado) após julho de 2008 e que fragilizam o licenciamento ambiental (PL 3.729/2004).

Já esta mais do que na hora de mostrar serviço!

Tasso Azevedo e Andre Lima

publicado em O Globo em 22.04.2021

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Emissão zero é o novo normal


Pelo segundo ano consecutivo, o Relatório de Riscos Globais preparado pelo Fórum Econômico Mundial aponta temas ambientais como os maiores riscos à Humanidade. E os extremos climáticos e o insucesso com ações de combate às mudanças climáticas são destacados como riscos maiores inclusive que pandemias de doenças infecciosas, ataques cibernéticos ou terrorismo.


É significativo que o relatório seja compilado a partir de uma extensa pesquisa com líderes empresariais e formadores de opinião em todo o mundo. Paulatinamente, entre 2015 e 2020 a agenda climática foi tomando espaço na análise de risco global, turbinada pelos movimentos da sociedade civil — em especial da juventude — em todo o mundo, pressionando por compromissos e ações imediatos.


Parece que a ficha caiu sobre a gravidade da situação e a necessidade de nos movermos rapidamente enquanto ainda existem enormes oportunidades, em vez de se mover no futuro, quando será pura dor.


Neste contexto, já não é mais suficiente se comprometer em monitorar e se tornar mais eficiente nas emissões por quantidade de produtos ou faturamento. Nem se comprometer em apenas reduzir as emissões absolutas.


A conta é simples. Segundo o IPCC, o mundo pode emitir 770 GtCO2e (bilhões de toneladas de CO2 equivalente) até o fim do século para ter cerca de 50% de chance de limitar o aquecimento global a 1,5 grau, conforme previsto no Acordo de Paris. Hoje emitimos entre 55-60 Gt por ano e, neste ritmo, bem antes da metade do século teremos consumido o "orçamento de emissões". Por isso, todos os cenários de modelos climáticos compatíveis com 1,5 grau apontam a necessidade de termos emissões líquidas abaixo de zero na segunda metade do século.


Dezenove das 20 maiores corporações globais — excluindo a Saudi Aramco (gigante estatal do petróleo) — possuem políticas e compromissos de emissões neutras nas próximas décadas. Varia o escopo (se são emissões diretas ou indiretas), o meio de neutralização (se zerando emissões ou compensando com ações ou compra de créditos de carbono) e os prazos. Mas todos no mesmo sentido — zerar sua contribuição para acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera.


O mesmo se passa agora com os países ao proporem seus compromissos frente ao Acordo de Paris. Apenas anunciar um esforço de redução relativa não funciona mais. Especialmente dos países desenvolvidos, se espera nada menos que a definição de quanto antes de 2050 da neutralização das emissões na escala nacional.


Como consequência, outros zeros estão se tornando normais, como zerar o consumo de combustíveis fósseis e seus derivados e zerar o desmatamento e a degradação do solo.


Este novo normal é o maior direcionador de um movimento sem precedentes de investimento em todas as tecnologias, inovações, modelos de negócio e transformações necessárias para gerar uma sociedade próspera a partir de uma economia independente de emissões.


Se você ainda não percebeu esse novo normal, corra para não ser atropelado pela história.


Publicado em O Globo em 03.02.2021

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

País que mais preserva ou destrói?


Dias atrás,  discursando para o G20,  o presidente Bolsonaro afirmou: "Utilizamos 8% de nossas terras para agricultura e 19% para pecuária; por isso, cerca de 66% de nosso território se encontram preservados com vegetação nativa (...) trabalharemos para manter este elevado nível de preservação. Somos responsáveis por menos de 3% das emissões de carbono mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo". E completou assim: "o que apresento aqui são fatos e não narrativas, são dados concretos e não frases demagógicas que rebaixam o debate publico".


Depois de tantas informações erradas propaladas pelo atual chefe do Executivo,  chega a surpreender que os quatro dados apresentados na fala sejam muito próximos do real. Mas as conclusões derivadas deles contidas na fala não condizem com a realidade.


Segundo o MapBiomas, a mais completa base de dados sobre cobertura e uso da terra do país, em 2019 a área de uso agropecuário ocupava cerca de  30% do território. Quando  se consideram as pastagens naturais e os plantios comerciais para produção de madeira,  chega a 35%, o que está alinhado com a média global de ocupação da superfície terrestre para agropecuária. O Brasil não se distingue muito do mundo neste quesito.


Ainda segundo o MapBiomas, o país tem realmente 66% de vegetação nativa. Porém não se pode dizer que preserva este montante. Quase 10% da vegetação nativa brasileira já foram  desmatados pelo menos uma vez, e estima-se que pelo menos outros 20% já foram degradados pelo fogo ou pela exploração ilegal de madeira. Ou seja, a área efetivamente preservada não alcança nem 50%.


Por outro, lado o Brasil é, de longe, o país que mais desmata no mundo. Lá atrás vêm a República Democrática do Congo e a Indonésia. E o desmatamento anda muito rápido. Em 1975 a Amazônia tinha 0,5% de suas florestas desmatada, atualmente se aproxima de 20%. Entre janeiro de 2019 e agosto de 2020 o desmatamento no Brasil alcançou uma área superior à metade do Estado do Rio de Janeiro. Definitivamente, o Brasil não é o país que mais preserva no mundo.


O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa. Em 2019 fomos responsáveis por cerca de 4% das emissões globais, enquanto nossa participação no PIB global é 2%, ou seja, emitimos mais que a média do mundo para cada dólar  de geração de riqueza. Por outro lado, nossa emissão per capita é de 10 tCO2e/habitante/ano, enquanto a média do mundo é 7t. Novamente, estamos piorando a média do mundo.


Mas o Brasil, que tem alta participação de fontes renováveis na matriz energética, poderia se tornar rapidamente o exemplo para o mundo. Zerando o desmatamento, restaurando ecossistemas em áreas críticas, ampliando as áreas protegidas e a economia da floresta em pé junto com uma pujante agricultura regenerativa, seremos certamente o melhor exemplo para o mundo.


Para isso precisamos de menos demagogia e desvio de atenção do discurso e mais ação no dever de casa.


Publicado em O Globo em 25.11.2020

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Do básico ao desruptivo

 


Setembro foi o mês mais quente no planeta desde que os registros começaram em escala global,  em 1979.  A temperatura média global já subiu 1oC acima da média do século passado,  e o número de eventos climáticos extremos  triplicou nas últimas quatro décadas.


Para  que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5oC,  os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) estimam que o mundo precisa emitir no máximo 770 GtCO2e (bilhões de toneladas de CO2 equivalente) de gases de efeito estufa na atmosfera (GEE) até o fim do século. As emissões anuais se aproximaram em 2019 das 60 GtCO2e e,  neste ritmo,  teremos consumido todo o nosso orçamento de emissões antes de 2040.

Esta situação não nos deixa muitas saídas. Temos que reduzir drasticamente as emissões e aumentar muito as remoções para obter as chamadas emissões negativas na segunda metade do século. Ou seja, precisamos retirar mais carbono da atmosfera do que emitimos.


Para uma parte importante do problema,  como a geração de energia por fontes renováveis, o fim do desmatamento e a ampliação do reflorestamento e da restauração de solos são hoje menos uma dificuldade tecnológica e mais político-econômica. Mas existem fontes de emissão que precisam de muita inovação disruptiva,  como a produção de aço e cimento.


Veja o caso do cimento: para transformar o calcário (CaCO3) em cal (CaO) — matéria-prima do cimento —, é preciso retirar uma molécula de carbono e outras duas de oxigênio. Isso é feito aquecendo o calcário,  e o resultado é a emissão de uma molécula de CO2 para cada uma de cal produzida. Os esforços para reduzir emissões se concentravam até recentemente na diminuição da quantidade de cal necessária para produzir o cimento ou o concreto, no uso de energia de fontes renováveis no processo e na tentativa de substituir a cal por outro material.


Mas recentemente a Solidia, uma startup americana, desenvolveu uma tecnologia para curar o cimento com CO2,  em vez de água. O resultado dos testes já realizados em escala mostra que o cimento cura 90% mais rápido e se torna mais resistente e durável, capturando o equivalente 70% do carbono emitido na produção do cimento. Com alguns avanços adicionais relacionados à formulação química do CO2 capturado para usar na cura do cimento (exemplo,  ácido cítrico),  será possível tornar as emissões do procedimento negativas.


Nesta próxima década precisamos reverter a curva de emissões e temos que  fazer de tudo, do básico ao mais disruptivo, para prosperar num mundo mais fresco e saudável. Não há tempo a perder.


Publicado em O Globo - 28.10.2020

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Eletrificar pra Valer



Para limitarmos o aumento da temperatura global em 1,5 grau,  é preciso eliminar o desmatamento, multiplicar a agricultura de baixo carbono e, principalmente, reduzir ao mínimo a queima de combustíveis fósseis,  que respondem por dois terços das emissões globais de gases de efeito estufa.

Para conseguir eliminar a queima de combustíveis fósseis,  é necessário eletrificar a economia. Este é o jeito mais fácil de gerar e transportar energia renovável e limpa. O sol e o vento,  que são fontes quase inesgotáveis de energia,  já são mais baratos que as fontes de energia fósseis em quase todos os países.

Hoje,  apenas 20% da demanda energética do mundo se dão por meio de eletricidade. Esse número precisaria duplicar ou triplicar em três décadas. Para atingir esta meta,  será necessário converter quase toda a frota de transporte do mundo, hoje baseada em motores a combustão, para veículos elétricos (VEs). Os VEs já se provaram muito melhores em termos de segurança, performance, torque, conforto e custo de manutenção. Até mesmo a autonomia das baterias já se aproxima e,  em alguns casos,  supera aquela dos veículos tradicionais a combustão. O grande gargalo para sua produção  é o alto custo das baterias.

A frota em circulação de EV’s saltou de 17 mil em 2010   para 7,2 milhões em 2019,  com vendas anuais chegando a 2,1 milhões (2,6% do mercado). Nesse período, o custo das baterias caiu de US$ 1.200 para US$ 150/KWh,  e a densidade de energia subiu de 200 para 300 Wh/kg,  o que aproximou o valor de EVs aos veículos similares a combustão em várias regiões.
As projeções mostram que se as baterias atingirem o valor de US$ 100/KWh,  com densidade acima de 300 Wh/kg,  praticamente qualquer EV seria tão vantajoso economicamente que decretaria a morte dos veículos a combustão.

Para se atingir este limite, será necessário dar um ganho de escala da produção — saindo do nível de GW para TW de produção anual  com transformações disruptivas em toda a cadeia.
Há  poucos dias,  Elon Musk —  o excêntrico empreendor da SpaceX, Neuralink e Tesla —  apresentou na reunião anual de acionistas da Tesla um roadmap de cinco  anos para cortar pela metade os custos de produção de baterias,  ao mesmo tempo em que permite multiplicar a capacidade de produção mundial mais de cem  vezes até 2030.

Isso permitiria ao mundo não só transformar toda a frota global de novos veículos (carros, motos, caminhões e ônibus) em EV, mas agregar sistemas de armazenamento ao grid do sistema elétrico para estabilizar as fontes intermitentes, como solar e eólico.

Dado o passado de propostas ousadas feitas por Elon Musk ao longo dos últimos 15 anos (e executadas!),  como a reutilização de foguetes de lançamento espacial e construção de gigafábricas operando 100% em energias renováveis, é o prenuncio de que,  pelo menos nesta frente,  temos uma chance real de virar o jogo em uma década.

Publicado em O Globo em 30.09.2020

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Não falta monitoramento, falta ação


Agosto terminou, e o ritmo dos incêndios na Amazônia não arrefeceu, continua nos mesmos níveis de 2019, os mais altos da última década. O desmatamento se mantém acelerado. Embora com pequena queda em julho em relação a 2019, continuou tendo um dos maiores valores desde o início da implantação do sistema de detecção mensal em 2004. Os números mostram que a estratégia do emprego das Forças Armadas para coordenar o combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia não está funcionando.

Confrontadas com a realidade, as autoridades federais, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na qualidade de presidente da Comissão da Amazônia, costumam argumentar que faltam informações estratégicas para agir e que não há como identificar e punir os infratores.


Num cenário de completa falta de recursos, o Ministério da Defesa abriu um processo para aquisição – sem licitação – de um microssatélite para monitorar a Amazônia por R$ 145 milhões, mais do que o dobro do orçamento do Ibama para combate aos ilícitos ambientais e quase 20 vezes mais caro que o Prodes e o Deter, dois programas de monitoramento do desmatamento desenvolvidos pelo Inpe e que são benchmark no mundo.


A ideia de que faltariam instrumentos de monitoramento do desmatamento e degradação na Amazônia simplesmente não faz sentido. A Amazônia Brasileira é de longe o bioma mais monitorado em toda a região tropical. São pelo menos cinco sistemas de detecção de desmatamento em operação. Além do Deter/Inpe, com dados semanais (e até diários, no caso do Ibama) de desmatamento e degradação, existe ainda o SAD, desenvolvido pelo Imazon com dados mensais; o GLAD, da Universidade de Maryland, que publica dados diariamente; o Sirad-X, do Instituto Socioambiental, que monitora com imagens de radar o desmatamento na Bacia do Rio Xingu; e o Sipamsar, desenvolvido pelo Ministério da Defesa com sistema de radar que opera em regiões específicas no período chuvoso. Todos, exceto justamente o sistema do Ministério da Defesa, produzem informações públicas e abertas.


Além destes sistemas, existem ferramentas complementares para apoiar a priorização das áreas de fiscalização, como o Deter-Intenso do Inpe, e a identificação remota dos infratores, como o MapBiomas Alerta, que faz a validação e o refinamento de todos os alertas públicos de desmatamento gerados e os transforma em laudos customizados pelos usuários para verificar se um desmatamento é ilegal e identificar os responsáveis.


Claramente não nos falta monitoramento. Entre 2004 e 2012, quando o desmatamento caiu 80%, só existiam o Deter (lançado em 2004), com resolução mais baixa e menor frequência, e o SAD, lançado em 2005.


Por que agora não conseguimos baixar o desmatamento? Porque o monitoramento não está se convertendo em ações no campo ou remotas. Enquanto o desmatamento cresce e aprendemos que 99% têm fortes indícios de ilegalidade, como apontou o MapBiomas, o ano de 2020 tem o menor número de multas aplicadas pelo Ibama em 21 anos. A operação Controle Remoto — que promove a autuação à distância utilizando os dados do Cadastro Ambiental Rural — foi paralisada por completo em 2019.


General Mourão, faça o básico, retome a estratégia de sucesso do PPCDAM – Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia. O governo tem técnicos e expertise para reverter a curva do desmatamento. Use sua influência para garantir recursos financeiros, apoio logístico e a contratação de mais fiscais e dê autonomia para o Ibama e o ICMBio coordenarem as operações. Você colherá os resultados muito antes do que imagina.


Publicado em O Globo em 02.09.2020

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Pandemia, fome e desmatamento



Depois de anos em ascensão, o desmatamento da Amazônia caiu de 27 mil km2 para 4,5 mil km2 entre 2004 e 2012, queda de 84% em oito anos. A partir de 2015 entrou em alta e chegou a 10,1 mil km2 em 2019, alta de 100% em cinco anos. As projeções indicam que em 2020 será maior.

A taxa de 15% de brasileiros passando fome em 1990 teve pequena redução até o início dos anos 2000 e passou por uma abrupta queda até 2014, quando saímos do mapa mundial da fome. Reduzimos em 82% em pouco mais de dez anos, chegando a 1,7% da população. Como o desmatamento, a população com fome entrou em tendência de alta desde 2016.

As curvas da evolução da pobreza, da fome e do desmatamento no Brasil tem o mesmo padrão: grande queda até 2012-14 e ascensão nos anos seguintes. E fenômenos que pareciam isolados agora se conectam com a pandemia de Covid-19: fazem parte do sistema agroalimentar, onde natureza, agricultura, alimento e saúde se interligam.

Sabemos que o desmatamento acentua as mudanças climáticas, que ameaça a produção de alimentos. Que a perda da biodiversidade aumenta o risco de pandemias e que 25% das doenças infecciosas e 50% das zoonóticas que contaminaram os humanos estavam associadas à agricultura. Além disso, os alimentos industrializados causam a morte silenciosa de outros milhões por doenças crônicas. A fumaça do desmatamento provoca doenças respiratórias nas cidades.

Não faltam exemplos do nexo virtuoso ou predatório do sistema "floresta-agricultura-comida-saúde". As conquistas da redução da fome e do desmatamento foram resultado de um conjunto de políticas públicas articuladas. Destacam-se o Fome Zero, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutidos com a sociedade no extinto Conselho Nacional de Segurança Alimentar. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal aumentou as áreas protegidas e a fiscalização, embargou áreas ilegais e liderou a queda do desmatamento.

Vale lembrar que neste período a economia cresceu e o Brasil se consolidou como um dos principais produtores de commodities agrícolas do mundo, enquanto fortaleceu a agricultura familiar. Não resolvemos os problemas da fome, do desmatamento e da desigualdade, mas pavimentamos o caminho.

Todo esse acúmulo foi jogado fora com o enfraquecimento dessas políticas. A Covid-19 apenas acentua a trajetória perversa em que entramos. E aponta a necessidade de políticas integradas para o sistema agroalimentar. Na pandemia chegamos ao paradoxo do aumento do desmatamento e da fome enquanto estamos perdendo alimentos no campo.

Estamos na rota de voltar ao mapa da fome (acelerado pela Covid-19), bater recordes de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa. Também estamos nos afastando de contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Acordo de Paris e abrindo mão do desenvolvimento do nosso país.


Tasso Azevedo & Luis Fernando Guedes Pinto, publicado em Opinião, Jornal Folha de São Paulo, 05.08.2020