Comecei a coluna em O Globo em janeiro desejando comemorar o primeiro ano deste espaço,
publicando um artigo que começaria assim:
“O ano de 2011 foi um ano de grandes avanços para a
agenda da sustentabilidade no Brasil e no mundo. O acordo histórico da COP 17 realizada
em Durban, África do Sul, com compromisso de iniciar a redução emissões globais
de gases de efeito estufa antes de 2020, traz nova esperança para o enfrentamento
das mudanças climáticas (...)
No Brasil, tivemos avanços significativos na agenda de
clima. Foi estabelecida a estrutura nacional de governança para questão climática com a institucionalização da
Agência do Clima (...). Os doze planos setoriais para redução de emissões de
GEE foram finalizados e, juntos, devem levar o Brasil a superar a meta de
redução de emissões para 2020. A primeira estimativa anual de emissões foi
publicada e, com todos os dados abertos e disponíveis na internet (...) e o Mercado
Brasileiro de Redução de Emissões – MBRE - foi regulamentado (...).
A taxa de desmatamento na Amazônia continuou em
declínio, mantendo os menores patamares históricos (...). No cerrado, a taxa de
desmatamento começou a reverter a tendência de crescimento (...). Os sistemas
de monitoramento do desmatamento e degradação florestal abrangem os biomas
brasileiros (...).
Assegurar a proteção das florestas dada pelo Código
Florestal não foi fácil. A solução de conciliação de construir uma proposta de
Política Nacional de Florestas, com processo aberto e participativo (...)
permitiu colocar todos os setores para trabalhar em prol da conservação e uso
sustentável das florestas e no primeiro semestre de 2012 todos esperam que a
nova política possa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil só realizou
leilões de compra de energia renovável e a participação das fontes eólicas e de
biomassa aumentou significativamente. Um política forte de incentivo aos
veículos elétricos foi introduzida e vários lançamentos de veículos
flex-híbridos já estão no forno.
A adoção de indicadores de sustentabilidade por todos
os ministérios setoriais no Plano Plurianual 2012-2015 indica avanços notáveis
na gestão de resíduos sólidos, saneamento e transporte público.
(...) Depois de mais de uma década de debates, foi
finalmente aprovado o marco regulatório da Política Nacional de Pagamentos por
Serviços Ambientais (...).”
Sou um otimista
convicto, mas acredito que estes não eram desejos impossíveis nem pouco
realistas. Infelizmente, só conseguimos alcançar parte deles. O desmatamento
continua em queda – com base no Código Florestal atual, mas o projeto do novo
Código aprovado no Senado, embora represente avanço importante em relação ao
aprovado na Câmara dos Deputados, está longe de ser um instrumento de garantia
da conservação e uso sustentável das florestas. Uma onda de revezes em
legislação ambiental está em curso com retirada de poderes de fiscalização do
IBAMA, redução de área de Unidades de Conservação e uma tentativa calamitosa de
alterar as regras de demarcação de terras indígenas.
Foi mantida a
política de leilões apenas de energia renovável e obtivemos grande expansão da
Eólica que agora rivaliza em preço com as grandes hidroelétricas. Por outro
lado, não se avançou em incentivos para veículos elétricos. Em vez disso, em
meio à crise se promove a indústria automobilística tradicional e sem
condicionantes de eficiência.
Na Agende de
Clima os Planos Setoriais já finalizados apontam para uma redução de emissões
além da meta de 2020, mas parte dos planos como o da indústria não estarão
finalizados antes de abril de 2012. Estimativas anuais de emissões e
regulamentação do
Mercado Brasileiro
de Redução de Emissões também só em 2012. Já a implementação de órgão regulador
para mudanças climáticas atualmente não tem nem perspectivas de agenda. Na
COP17, em Durban, foi sacramentado o mais importante conjunto de decisões desde
o Protocolo de Kyoto em 1997, mas o pacote, sem metas, ainda está muito, muito
longe de garantir a reversão do quadro de aumento de emissões que nos permita
garantir um futuro com limite de 2ºC de aumento de temperatura média global.
Enfim, 2011 deixou muito a desejar na agenda
socioambiental. Que 2012 seja muito, mas muito melhor.
Publicado em O Globo de 21/12/2011
