Um dos aspectos importantes do 5º relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) foi estimar as emissões históricas de CO2desde 1750 até 2010. Ainda que esteja sujeito a várias incertezas que uma estimativa de um período tão longínquo pode ter, o exercício que aparece no relatório do grupo de mitigação do documento permite várias reflexões importantes para entender a dinâmica atual das emissões e apontar caminhos mais eficazes para a redução das mesmas, a partir do novo acordo internacional de mudanças climáticas.
Os cálculos foram feitos considerando CO2, principal gás de efeito estufa (GEE), mas não inclui outros gases como metano (CH4) e óxido nitroso (N2O). Entre 1750 e 2010 foram emitidas cerca de 2000 GtCO2 (dois mil bilhões ou dois trilhões de toneladas de CO2), sendo mais da metade deste total nos últimos 40 anos. Mantido o ritmo atual, as emissões acumuladas deverão dobrar em menos de 20 anos.
Figura: (a) Total de Emissões de CO2 por região e grupo de países (1750 e 2010) e (b) emissões históricas acumuladas em três períodos por região ou grupo de países.
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As emissões anuais dos países desenvolvidos e das economias em transição (de acordo com critérios utilizados na Convenção de Mudanças Climáticas em 1990) pararam de subir e se mantém ao redor de 15 GtCO2/ano desde o final dos anos 80, enquanto as produzidas nos países em desenvolvimento continuam crescendo e já atingem mais de 20 GtCO2 por ano. Porém as emissões históricas acumuladas dos países desenvolvidos e economias em transição ainda são maiores que dos países em desenvolvimento e portanto, maior é sua contribuição para as mudanças climáticasem curso.
As emissões anuais dos países desenvolvidos e das economias em transição (de acordo com critérios utilizados na Convenção de Mudanças Climáticas em 1990) pararam de subir e se mantém ao redor de 15 GtCO2/ano desde o final dos anos 80, enquanto as produzidas nos países em desenvolvimento continuam crescendo e já atingem mais de 20 GtCO2 por ano. Porém as emissões históricas acumuladas dos países desenvolvidos e economias em transição ainda são maiores que dos países em desenvolvimento e portanto, maior é sua contribuição para as mudanças climáticasem curso.
Esta noção de reponsabilidade histórica é um dos fundamentos básicos sob o qual se assenta a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas assinada durante a . Tomando este conceito se cunhou a ideia de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, todos somos responsáveis por atuar para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas, mas aqueles que mais contribuíram para o problema teriam mais responsabilidade em resolvê-lo. Esta noção esta refletida no onde todos os países se comprometem com ações para reduzir emissões, mas apenas os desenvolvidos e em transição (listados no anexo 1 da convenção) têm metas obrigatórias de redução de emissões para cumprir.
Todavia, o quadro das emissões históricas está se alterando rapidamente. Até 1970, as acumuladas nos países em desenvolvimento perfaziam cerca de 1/3 das emissões históricas. Em 2010, as mesmas já chegavam a 40%, e no ritmo atual, em mais uma ou duas décadas devem ultrapassar mais de 50%.
Ao analisar as emissões históricas com um agrupamento diferente dos países, baseado na renda per capita, o que se percebe é que o grupo de países que mais cresce são aqueles de economia média, com destaque para os de renda mais alta entre elas. Juntos já emitem tanto quanto todas as nações de renda alta, onde praticamente não cresceram emissões entre 1990 e 2010.
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Esta realidade sugere que devemos pular as etapas tecnológicas em países em desenvolvimento, de forma que possam acessar energia e desenvolvimento com baixa emissão, ao mesmo tempo em que economias médias devem também ter compromissos de redução de emissões, sem os quais não conseguiremos limitar emissões acumuladas em níveis compatíveis com a concentração de GEE na atmosfera que permita manter o aumento da temperatura média abaixo de 2oC.
Esta realidade sugere que devemos pular as etapas tecnológicas em países em desenvolvimento, de forma que possam acessar energia e desenvolvimento com baixa emissão, ao mesmo tempo em que economias médias devem também ter compromissos de redução de emissões, sem os quais não conseguiremos limitar emissões acumuladas em níveis compatíveis com a concentração de GEE na atmosfera que permita manter o aumento da temperatura média abaixo de 2oC.
Estes são desafios importantes do processo de negociação do novo acordo climático em 2015. Precisamos enxergar o mundo além da divisão polarizada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e buscar formas mais concretas, efetivas e justas de distribuir as responsabilidades.
O Brasil não deve ter o mesmo nível de responsabilidade que países muito menores e muito mais pobres. É preciso pensar em responsabilidades comuns, porém diferenciadas também entre os países de cada um dos dois grupos definidos na convenção.
