Nas últimos números sobre a saúde do
setor industrial brasileiro apontam indicadores de retrocesso no seu
desenvolvimento. A participação da indústria no PIB nacional fechou 2011 em
14,6%, retornando aos níveis do final da década de 50.
Desde o auge de 1985 quando chegou a
mais de ¼ do PIB (27,2%) esta participação vem caindo e na, direção contrária,
a participação do setor de serviços e o consumo de governo e das famílias vem
aumentando. Um agravante é que os resultados do setor industrial apontam uma
participação cada vez maior de produtos primários ou de menor valor agregado.
Na interpretação de vários analistas estamos passando por um processo de
desindustrialização.
Vários programas de desenvolvimento
industrial foram propostos e implantados em menor ou maior grau desde o governo
Collor/Itamar, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula, até o mais
recente, o Programa Brasil Maior lançado pela Presidente Dilma em 2011. Embora
o entendimento do problema e a abrangência das propostas tenha evoluído,
inclusive na interlocução com os setor industrial, no seu objetivo fundamental
de fortalecimento da indústria nacional tem deixado a desejar.
Nos 13 primeiros meses do atual
governo foram lançadas pelo menos 16 medidas em benefício do setor industrial;
ainda assim o setor industrial recuou 5% em 2011.
Olhando para esta realidade o Prof.
Ricardo Abramovay da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo
(FEA/USP) chama atenção para o fato de as medidas estarem desconectadas com o caminho
da economia verde ou economia sustentável.
De fato nenhuma das medidas de
incentivo para indústria nacional vieram acompanhadas de contrapartidas que
apontem para esta nova economia que é inclusive, por proposta brasileira, tema central da Conferência Rio+20 da qual o
Brasil é o anfitrião.
Um bom exemplo desta desconexão é a
política de aumento do IPI dos carros importados das montadoras que não
tivessem fábrica no Brasil como forma de proteger a indústria nacional. No que
isso contribui para competitividade brasileira? Deixou-nos mais distante, por
exemplo, dos carros híbridos e elétricos que são apontados como o futuro do setor
já que não há produção deles no Brasil. Pior, desde a implantação da medida, a
produção brasileira de automóveis caiu em vez de aumentar.
Teria sido mais efetivo para nossa
competitividade associar o aumento do IPI a todos os veículos que não sejam
flex, híbridos ou elétricos (produzidos ou não no país) ou aplicar alíquotas diferenciadas de acordo com a
eficiência dos motores. Mais de 90% dos veículos fabricados no Brasil são flex,
proporção muito menor nos veículos importados. Ou seja,estaria sendo premiada a
indústria nacional pelo sua contribuição para uma economia mais sustentável.
Continuamos centrados na velha
economia. A Conta Consumo Combustível permite subsidiar os derivados de
petróleo para geração de energia em sistemas isolados mas não permite o mesmo
para fontes renováveis como a biomassa, mesmo quando esta é significativamente
mais barata. O orçamento de 2012 do MME dispões de R$ 250 milhões para
investimento no desenvolvimento do setor de petróleo e gás e pouco mais de 10%
disso para investimento em energias renováveis.
Existe luz no fim
do túnel. O Plano Brasil Maior tem entre as suas 10 metas uma que dialoga ainda
que de maneira indireta com a nova economia: diminuir consumo de energia por
unidade de PIB industrial de 150 para 137 tep/R$ milhão (tonelada equivalente
de petróleo por unidade de PIB) entre 2011 e 2014. Contudo, nenhuma das medidas
anunciadas até o momento dialogam com esta meta.
É preciso aliar a
nossa política de desenvolvimento com os desafios na nova economia.
A melhoria da
competitividade da economia brasileira está diretamente ligada a capacidade de
inovação e adaptação para o mundo que se desenha nas próximas décadas. Este
mundo demanda hoje uma revolução na estrutura de produção e consumo.
Que as próximas medidas
de estimulo à economia considerem, de forma objetiva, esta
realidade e contribuam, de fato, para que o Brasil tenha a
liderança que almeja no século XXI.
Publicado em O GLOBO em 14/03/2012
