Passados vinte dias do rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana ainda não se tem claro a extensão do desastre. De um lado, por onde já passou arrasando povoados a lama começa a secar e petrificar a paisagem insólita e de outro, continua avançando para chegar no oceano. Mas do que se sabe até o momento, este é o maior desastre ambiental localizado no Brasil.
Ainda levará um tempo para entender as reais causas do desastre. A sua compreensão deve ser tratada com a mesma seriedade e abordagem com que se tratam desastres aéreos. Além de apurar reponsabilidades é fundamental entender com clareza os fatores que levaram ao rompimento para que possamos nos preparar para evitar que novos eventos ocorram e, principalmente, para que, se ocorrerem, estejamos preparados para enfrentá-lo minimizando os danos ao ambiente e às comunidades envolvidas.
O que a sequencia de eventos até o momento mostrou é que com exceção dos bombeiros praticamente todos os envolvidos estavam despreparados para lidar com um evento desta natureza.
Não que o evento seja inédito. Para ficar em dois eventos recentes, houve o rompimento da barragem de mineração em Mirai em 2007 e em Itabirito em setembro de 2014, esta também em período seco. Como consequência do rompimento de 2007, desde 2010 o país conta com uma Politica Nacional de Segurança de Barragens (lei 12334/2010) que prevê Plano de Segurança das Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE). Até o final de 2014 apenas 153 das 551 barragens de rejeitos de mineração cadastradas do Brasil tinham Planos de Ação de Emergência.
A desorientação durante as ultimas semanas chegou ao ponto de um juiz determinar que a empresa deveria impedir que a lama chegasse ao mar sob pena de multa diária e decisão de outro juiz, dias depois, obrigar a empresa a garantir o curso da lama até o litoral.
As mudanças climáticas podem provocar um acúmulo de eventos extremos com consequências potencialmente tão graves como o rompimento da barragem em Mariana. É imperativo que o Brasil esteja preparado para o enfrentamento destas situações de calamidade.
Os PSBs e PAEs precisam ser condicionantes para o licenciamento e devem ser de conhecimento público e transparente. No momento de desastres deve haver uma cadeia de comando com participação pública e privada para que as ações sejam realizadas da forma mais integra, direta, rápida e eficiente possível.
Para as empresas, este é um assunto que deve ser tratado de forma pré-competitiva, assim como acontece com a prevenção e controle de incêndios em empresas florestais. Os sistemas de combate a incêndios se intercomunicam e quando há fogo todos, indistintamente, operam para extinguí-lo.
Publicado em O Globo em 25.11.2015
