Na última semana de fevereiro, durante a Conferência Global de Legislação sobre Clima realizada em Washington (EUA), foi lançado o mais abrangente sobre legislações relacionadas com mudanças climáticas, envolvendo 66 países que, juntos, representam mais de 88% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).
Esta é a quarta edição do estudo produzido pelo Globe* (organização global de parlamentares) em parceria com a London School of Economics*. Foram revisadas quase 500 legislações. Dos 66 países estudados, 62 possuem legislações que dão claro embasamento para políticas de mudanças do clima.
Em 61 países, já existe legislação doméstica para promover fontes de energia limpaou eficiência energética, e 52 países dispõem de legislação e políticas para aumentar a resiliência aos impactos causados pelas alterações do clima.
Entre as várias informações e análises apresentadas no extenso estudo, há uma classificação simples (verde, amarelo, vermelho) da evolução da legislação sobre clima em 2013, período que, no caso brasileiro, indica como avanço positivo a aprovação donovo código florestal, o que é, no mínimo, questionável.
Outro ponto interessante é a análise da cobertura da legislação sobre diversos aspectos e setores, que chama a atenção para o fato de que, em 27 países, já existe legislação que trata da precificação do carbono, incluindo países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento. Entre os BRICS, apenas o Brasil não possui legislação associada a essa precificação.
O mostra países incluídos no estudo de legislações sobre mudanças climáticas
Publicado em Blog do Clima / Planeta Sustentável - 06-03-2014
