(O esqueminha acima representa os eventos citados no texto e a relação entre eles. Clique na imagem para ver os detalhes)
Na semana que passou, aconteceu a 4ª reunião do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban que tem duas atribuições centrais:
(i) desenvolver um novo acordo global de clima (instrumento legal sob a convenção) aplicável a todas as partes a ser aprovado até 2015 para começar a valer em 2020; e
(ii) ampliar os compromissos e a ambição para ações até 2020.
(i) desenvolver um novo acordo global de clima (instrumento legal sob a convenção) aplicável a todas as partes a ser aprovado até 2015 para começar a valer em 2020; e
(ii) ampliar os compromissos e a ambição para ações até 2020.
O grupo foi criado para dar consequência a um dos pilares das decisões tomadas naCOP17, realizada em Durban, na África, em 2011, quando se acordou um segundo período de compromissos do (com metas para os países desenvolvidos – Anexo1) e que, após este período, haveria um novo instrumento (protocolo, acordo etc) com compromissos e metas para todas as partes.
Nos últimos dois anos, inclusive nas COP18 e COP19 (Doha e Varsóvia), lentamente vem se construindo uma espécie de mapa do caminho para desenhar este novo acordo global. São três frentes:
(i) Reuniões de construção da proposta de novo acordo do Grupo de Trabalho ADP que, a partir de junho próximo, deve entrar em processo de organização das propostas concretas para o novo acordo. Estão previstas mais de três reuniões este ano: em junho, outubro e dezembro, durante a COP de Lima;
(ii) Cúpula de Clima (set 2014): Convocada pelo Secretário Geral da ONU para determinar a ambição do processo na negociação do novo acordo;
(iii) Encontros de alto nível para tomada de decisão multilateral representados pelasCOP (Conferência das Partes da Convenção de Clima) de Lima (dez, 2014) e Paris (dez, 2015). Em Lima, pretende-se fechar os itens de conteúdo que balizarão o novo acordo. Em Paris, deve ser acordado o texto final do novo acordo para ser ratificado pelos países nos anos seguintes e entrar em operação em 2020.
(i) Reuniões de construção da proposta de novo acordo do Grupo de Trabalho ADP que, a partir de junho próximo, deve entrar em processo de organização das propostas concretas para o novo acordo. Estão previstas mais de três reuniões este ano: em junho, outubro e dezembro, durante a COP de Lima;
(ii) Cúpula de Clima (set 2014): Convocada pelo Secretário Geral da ONU para determinar a ambição do processo na negociação do novo acordo;
(iii) Encontros de alto nível para tomada de decisão multilateral representados pelasCOP (Conferência das Partes da Convenção de Clima) de Lima (dez, 2014) e Paris (dez, 2015). Em Lima, pretende-se fechar os itens de conteúdo que balizarão o novo acordo. Em Paris, deve ser acordado o texto final do novo acordo para ser ratificado pelos países nos anos seguintes e entrar em operação em 2020.
Enquanto estas negociações acontecem, dois importantes eventos estão programados:
- Divulgação final do 5º. Relatório do IPCC (março, abril e outubro de 2014) e
- Apresentação das propostas de contribuições de esforços nacionais (NDC – Nationally Determined Contributions) para o novo acordo (março de 2015).
- Divulgação final do 5º. Relatório do IPCC (março, abril e outubro de 2014) e
- Apresentação das propostas de contribuições de esforços nacionais (NDC – Nationally Determined Contributions) para o novo acordo (março de 2015).
O 5º. Relatório do IPCC é fundamental, pois o prevê que o objetivo global de limite de aumento médio da temperatura global deverá ser revisto com base nos resultados deste relatório. A primeira parte do mesmo relatório foi enfática ao determinar um orçamento global de emissões até o final do século, para termos chance razoável (66%) de limitar o aumento de temperatura em 2ºC. Os outros dois volumes do IPCC, a serem divulgados em março e abril, devem trazer o mesmo nível de clareza sobre as necessidades de mitigação (redução de emissões) e adaptação às mudanças climáticas.
Já tendo como base esta informação, os países devem apresentar, até março de 2015, suas ofertas de contribuição para os esforços de mitigação e adaptação, a serem incluídas no novo acordo. A soma destas ofertas permitirá avaliar se as contribuições serão suficientes para atender as recomendações do IPCC. Se não forem, o que atualmente é mais que provável, ampliar estas contribuições será o grande desafio até Paris, em 2015.
Os compromissos devem abranger não só a mitigação, mas também a adaptação às mudanças climáticas e recursos para viabilizar a implementação do acordo (eg. tecnologia e financiamento).
Para que os compromissos possam ser entendidos no seu conjunto, o ADP instituiu – como uma das suas prioridades para 2014 – a definição de parâmetros e orientações que devem nortear as propostas de contribuições nacionais dos países (ex. informações mínimas a serem contidas).
Lentamente, o caminho para o novo acordo de clima vai tomando forma. Agora é preciso acelerar e muito para que se consiga chegar a um acordo realmente ambicioso. O próximo grande passo é a sociedade de cada país influenciar positivamente a ambição dos sinais que os Chefes de Estado vão apresentar na Cúpula do Clima em setembro próximo e as propostas de contribuições nacionais que serão divulgadas até março de 2015.
