Cem mil habitantes, taxa de analfabetismo zero, todas as crianças na escola, desmatamento sob controle e mais de 65% de cobertura florestal, dez milhões de árvores plantadas anualmente, ruas limpas, praças e parques distribuídos pela cidade, previsão de eliminação de déficit habitacional até final de 2012 e saneamento universalizado em 2015, tudo com contas publicas equilibradas e economia em expansão. Este, por incrível que pareça, é o cenário atual em Paragominas localizado no centro do arco do desmatamento no Estado do Pará.
Paragominas (que tem área equivalente ao Estado do Sergipe) foi, entre os anos 80 e inicio dos anos 90, o maior polo de produção madeireira do Brasil e um dos municípios com maior taxa de desmatamento para implantação de pecuária extensiva. Em 2008 foi incluído na recém criada lista dos municípios que mais contribuíam para o desmatamento na Amazônia o que restringia crédito rural e uma série de outras condicionantes. A reação do município foi montar um pacto pelo desmatamento zero assinado pela prefeitura, a câmara de vereadores, os sindicatos patronais e de trabalhadores e diversas organizações da sociedade civil. Este pacto incluía um objetivo claro: não só retirar o município da lista dos principais desmatadores, mas transformá-lo em uma referência em sustentabilidade.
O processo de Paragominas tem influenciado dezenas de municípios na Amazônia no chamado programa municípios verdes.
Três fatores chaves são importantes condicionantes de sucesso nestas iniciativas: a liderança positiva dos prefeitos aliada a participação organizada e pró-ativa das lideranças (indivíduos e organizações) da sociedade civil; o trabalho conjunto de governo, empresários e ONGs; e a implantação de sistemas de metas e monitoramento de progresso com objetivos e transparência.
Na transição brasileira para uma sociedade em bases sustentáveis a gestão dos municípios tem um papel crucial dada a grande quantidade de atribuições e responsabilidades que receberam com a constituição de 1988. Portanto a decisão de quem irá gerir os municípios e sob que plano de ação é crucial.
É neste contexto que esta semana é lançada no Brasil a Plataforma Cidades Sustentáveis que tem dois objetos centrais: disseminar boas práticas de gestão municipal para sustentabilidade e promover o compromisso dos prefeitos e câmara de vereadores com metas para gestão municipal.
A plataforma é inspirada no processo de Aalborg (nome de uma cidade dinamarquesa), que envolve compromisso de mais de 600 cidades europeias com um sistema de promoção de “cidades e vilas inclusivas, prósperas, criativas e sustentáveis, que
proporcionam uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitem a sua participação em todos os aspectos relativos à vida urbana”.
Essencialmente a Plataforma Cidades Sustentáveis tem como base um conjunto de compromissos em 12 áreas como, por exemplo, gestão de recursos naturais, mobilidade urbana, economia sustentável, saúde, planejamento urbano e educação. Para cada um dos compromissos existe pelo menos um indicador objetivo para monitorá-lo (ex. área verde por habitante; taxa de analfabetismo; concentração de poluentes).
Para aderir à plataforma os prefeitos tem que assinar termo de compromisso de apresentar em 90 dias as metas para cada um dos indicadores da plataforma e reportar periodicamente sobre a evolução em relação a cada uma das metas.
A Plataforma foi elaborada pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Movimento Nossa São Paulo e segue a estratégia proposta no Projeto de Lei de iniciativa popular, no Congresso Nacional, de tornar obrigatório para todos os prefeitos, governadores e Presidente da República, a publicação no início do mandato das metas para cada um dos temas chaves de políticas públicas.
As eleições de 2012 serão uma excelente oportunidade para o eleitor fortalecer a agenda de sustentabilidade, escolhendo candidatos que assumam o compromisso com os objetivos e metas para promoção de cidades sustentáveis e possibilitem multiplicar o exemplo de Paragominas. Esta, certamente, é uma das novas formas de fazer política.
Publicado em O Globo 17/08/2011
