Seria cômico se não fosse trágico. O Congresso se prepara
para votar uma PEC que torna os ventos bens da união e permite a cobrança de
royalties pelo aproveitamento energético eólico. Obra de um deputado do Piauí,
relatada por outro de Pernambuco, os ilustres representantes do povo estão de
olho em um naco das receitas do setor de energia eólica, a fonte que mais
cresceu em nossa matriz energética nos últimos anos.
Os argumentos do projeto de emenda constitucional são
patéticos, indicando que a medida seria necessária para compensar os
municípios, estado e união pelas perdas do potencial turístico e outras
atividades econômicas (sem apresentar uma única evidência para tal afirmação).
O que viria depois? Cobrar dos pescadores e velejadores por
usar a energia do vento para mover as embarcações? Cobrar das companhias aéreas,
paraquedistas ou até quem sabe dos meninos que empinam pipa por se apoiar no vento
para voar? Se congresso legisla que vento tem dono então poderia fazer o mesmo
com a energia do sol. Dai o próximo passo seria cobrar dos agricultores por
usar o sol para produzir alimentos, fibras e energia ou taxar cada residência
que tenha aquecimento solar de água ou células fotovoltaicas.
O movimento é ainda mais absurdo quando se considera que o governo
propôs - e o congresso aprovou no apagar das luzes de 2017 - um generoso pacote
de centenas de bilhões de reais de renuncia fiscal para o setor petróleo e gás.
Agora parece querer compensar a perda de arrecadação cobrando pelo vento.
Quando mais precisamos lutar para reduzir emissões de gases
de efeito estufa o Brasil resolve ampliar o desserviço a nossa economia e a
saúde do planeta ao incentivar energia fóssil e poluente e desincentivar a
energia limpa e renovável.
Para nordeste quanto pior. As usinas eólicas já são a
principal fonte geradora de energia da região, provendo mais da metade da
demanda de eletricidade. Trás emprego, renda, investimento e segurança
energética. Se ela se tornar menos competitiva podem perder espaço nos leilões
de geração para termoelétrica e outros projetos em outras regiões do país. O
tiro vai sair pela culatra. Vão matar a galinha dos ovos de outro.
Se é preciso aumentar a arrecadação sobre o setor de energia
que o façam com uma taxa extra sobre os combustíveis fósseis (por exemplo
alterando a CIDE) o que seria justificável e alinhado com o compromisso
brasileiro para redução de emissões de gases de efeito estufa. Se ainda assim querem
ser mais abrangentes poderia incluir um premio extra no valor da energia (de
qualquer fonte) evitando reduzir a competitividade das fontes renováveis.
Se o Brasil decidir tomar posse do vento e cobrar royalties pelo seu uso seria o único país do mundo a fazê-lo. Desta jabuticaba nós definitivamente não precisamos.
Se o Brasil decidir tomar posse do vento e cobrar royalties pelo seu uso seria o único país do mundo a fazê-lo. Desta jabuticaba nós definitivamente não precisamos.
Publicado em O Globo em 31.01.2018
