Esqueceram o elefante na sala

O Ministério da Agricultura lançou recentemente o seu Plano Estratégico 2020-2027,  com tudo a que um plano tem direito: missão, visão, objetivos estratégicos, programas e metas. Coisa rara no atual governo.

Não tive dúvidas e mergulhei nas 40 páginas do documento. Decepcionante. Missão e visão vagos e bem tradicionais. Quase nada de inovação ou inspiração.

A análise de contexto desconsidera ou apenas tangencia os principais desafios e questões colocadas à  mesa da produção agropecuária no mundo,  como o enfrentamento das mudanças climáticas que afetam diretamente a produção agropecuária, a conservação do solo e da água, a substituição da proteína animal por vegetal e a sintetização dos alimentos (new food).

Mas o mais incrível é a total ausência de qualquer referência ao elefante na sala da ministra da Agricultura: o desmatamento. Aliás, o elefante também já chegou aos gabinetes do Ministério da Economia e do Itamaraty.

O desmatamento, especialmente na Amazônia, é o centro da preocupação global com o Brasil,  como mostra a carta dos 29 dos maiores fundos globais ameaçando retirar investimentos do país caso não consigam garantias de que o problema não contaminará seus negócios.

Mais de 95% das áreas desmatadas no Brasil são  ocupados por atividades agropecuárias (e mais de 99% do desmatamento têm fortes indícios de ilegalidade). A agropecuária é,  assim,  o maior responsável ou beneficiário direto do desmatamento.

Mas, como diz a ministra Tereza Cristina e todos os seus antecessores desde Roberto Rodrigues em 2003, o Brasil não precisa derrubar mais um hectare de floresta ou vegetação nativa para continuar sendo a potência agropecuária e se tornar o maior produtor de alimentos do planeta. O problema é que a retórica não encontra eco na prática e, como se vê agora, nem mesmo no planejamento.

O plano do Ministério da Agricultura ignora a necessidade de desvincular o agronegócio brasileiro do desmatamento pela concreta redução das taxas de derrubada da mata e a implementação de um programa robusto de rastreabilidade da produção. Em vez disso,  promete um programa de comunicação para conter as notícias negativas sobre o Brasil.

No plano, uma das poucas referencias à  biodiversidade é como  uma  "oportunidade para agregação de valor, tais como explorar melhor o conceito de 'brasilidade' e fortalecer a marca do país”.  Para a Amazônia, uma única referência, no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar na Amazônia Legal, com a meta pífia de atender 13 mil produtores familiares até 2023 e só.

É hora de tirar o elefante da sala, não com plano de comunicação, mas com o compromisso sério de zerar o desmatamento na expansão da agropecuária brasileira, massificar agricultura de baixo carbono e tornar rastreável toda a produção nacional.

Com estes três pilares resolvidos,  a agropecuária brasileira será certamente o maior cartão de visitas do Brasil para sua inserção global.

Publicado em O Globo em 25.06.2020

No desmatamento a legalidade é exceção

Acaba de ser lançado o primeiro Relatório Anual de Desmatamento do Brasil cobrindo todo o país. Ele indica que só em 2019 foram detectados e confirmados 56,8 mil alertas de desmatamento,  que devastaram 12.187 quadrados  de vegetação nativa no país, sendo 63% da Amazônia, 33,5% no Cerrado e 3,3% na Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. O estudo constatou que mais de 99% dos desmatamentos não foram autorizados ou se sobrepõem com áreas protegidas; portanto, têm fortes indícios de serem ilegais.

O relatório é produto do MapBiomas,  um consórcio mais de 20 instituições entre universidades, ONGs e empresas de tecnologia que monitoram as mudanças no território brasileiro através do uso de técnicas de aprendizado de máquina e inteligência artificial aplicadas ao sensoriamento remoto por satélite.  Partindo dos alertas de desmatamento gerados pelo INPE e outras instituições,  os pesquisadores avaliaram cada um dos 168 mil alertas emitidos pelos diferentes sistemas de detecção de desmatamento e consolidaram, validaram e refinaram os alertas com imagens de satélites diárias e de alta resolução. Assim, conseguiram determinar exatamente quando e onde aconteceu cada desmatamento no país.

Cruzando estes alertas com as bases de dados oficiais do Cadastro Ambiental Rural e de autorizações de supressão da vegetação, descobriu-se que em mais de 75% da área desmatada é possível  identificar um CPF ou CNPJ de um responsável pela área (que se autodeclarou!) e,  portanto,  responsabilizá-los pelo desmatamento ilegal remotamente, independentemente de fiscalização no campo. Dizer que é preciso  dar título em terra pública para poder responsabilizar é não só ilógico,  como imoral,  ao premiar invasores de terras publicas que cometeram um ato ilegal.

Por outro lado, um ponto positivo: menos de 1% dos mais de 5,6 milhões de imóveis rurais cadastrados no CAR teve desmatamento em 2019.

É a primeira vez no mundo que se consegue mostrar de forma tão detalhada, clara e objetiva o perfil do desmatamento de um país. Para cada alerta que cruza um imóvel rural foi preparado um laudo indicando sobreposição com áreas protegidas ou de uso restrito, a existência de autorização para o desmatamento ou de embargo por irregularidades anteriores.

É hora de dar um basta na ilegalidade. Aqui as tarefas de forma bem clara: órgão ambientais devem notificar, autuar, multar e embargar todos os imóveis com desmatamento ilegal constantes no CAR; bancos,  bloquear crédito para toda propriedade com desmatamento ilegal; empresas do agronegócio devem oferecer controle de origem de todos os seus produtos para garantir  que não se relacionam com produtos do desmatamento; e Ibama  e demais órgãos de controle devem focar a fiscalização nas áreas protegidas e onde tenham maior chance de pegar os infratores em flagrante.

Os dados e os instrumentos estão na mesa e disponíveis gratuitamente para que governos, Ministério Público e empresas atuem de forma decisiva para estrangular o desmatamento ilegal que mina nossos recursos naturais e destrói a reputação do país.

Saiba mais sobre MapBiomas Alerta

Publicado em O Globo em 30.05.2020

Ao Mestre e Amigo Rubens Gomes

Estava em Itacoatiara no interior do Amazonas quando ouvi falar de um luthier que queria montar uma escola de luteria em Manaus usando espécies da Amazônia. Fiquei muito intrigado afinal é muito inesperado produzir violões numa cidade com 90% de umidade e ainda usando espécies desconhecidas da Lutheria. Arrumei um jeito de encontrá-lo no dia seguinte. Nos encontramos num pequeno restaurante de beira de estrada próximo de Rio Preto da Erva. 

Havia anos Rubens vinha pesquisando o uso de madeiras da Amazônia que coletava em pastos queimados e áreas abandonadas para fazer violões artesanais – a arte da Lutheria. Foi professor de música e Lutheria numa faculdade amazonense, mas queria lidar com os sem oportunidade, com a periferia e resolveu abrir uma escola para crianças e jovens aprenderem o ofício. Estava se instalando bairro do zumbi, na violenta zona leste de Manaus. Precisa de apoio para dar o pontapé inicial na escola, me contou. Sempre me interessei pela interface entre música, e florestas afinal não são poucas as espécies raras utilizada para criar os instrumentos como Ébano para os Clarinetes, Jacarandá da Bahia e Mogno para os violões e claro o Pau Brasil para os arcos de violino. Eu contei do trabalho que fazíamos para promover o manejo sustentável da floresta e ele imediatamente associou as duas ideias – “excelente, daqui pra frente vamos usar madeiras certificadas”.

Eu perguntei se o instrumento era bom mesmo e sua resposta foi me entregar uma caixa com um de seus violões e emendar: “você está indo para São Paulo né? Leva este Rubens Gomes e teste. Se não for bom eu faço outro até ficar bom”.

Uma semana depois fui a Rio encontrar o amigo Perfeito Fortuna. Levamos o violão para Turíbio Santos e o Paulinho da Viola avaliarem. Ficaram encantados com o fato de ter nas mãos um instrumento tão bom vindo de um luthier desconhecido da Amazônia e com madeiras que nunca tinham visto. Voltei a Manaus e meses depois nascia a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia na sala da casa do Rubens e atendendo jovens da periferia de Manaus. 

Rubão era essa pessoa marcante que todos lembrar como e onde o conheceram. 

Via a Lutheria como uma arte e ciência capaz de transformar a vida de uma pessoa, uma família, uma comunidade e toda Amazônia. Era capaz de passar horas me explicando como o corte da madeira deveria ser feito para que o som fluísse harmônico ao mesmo tempo que cuidava para que quem aprendesse na escola enxergasse o mundo a sua volta.

Se embrenhava pela floresta e as comunidades para promover o manejo florestal sustentável não só de madeira mas de açaí, castanha, peixe e o que mais houvesse.

Cordial e com um jeito informal nos fazia ficar à vontade mesmo nas conversas mais difíceis. Transitava bem em qualquer situação, conversando com o CEOs das empresas, produtores extrativistas, celebridades, ministros, cientistas e indígenas.

Teimoso, muito teimoso. E não tinha tempo ruim. Tudo tinha um jeito. Brigava com todo mundo quando se tratava de defender a Amazônia mas sempre terminava com um churrasco e alguma ideia para ir a frente.

Em nossos encontros o Açaí está estava sempre presente. Nunca se conformou com minha mistura com mel – Açaí é com peixe e farinha! Dizia resignado.

Músico, luthier, educador e ativista por onde passou Rubens deixou um legado de diálogo e construção para um mundo sustentável. Foi assim no FSC, no Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), na Associação do Produtores Florestais de Boa Vista dos Ramos e na Cooperativa Amazonbai do seu Amapá entre tantas outras iniciativas que tiveram o privilégio de contar com o Rubão.

Mesmo acometido de um enfisema que o levaria a um transplante de pulmão em 2018, nunca parou de trabalhar e pensar a Amazônia. 

Quando fui visita-lo em Porto Alegre após o transplante sentamos com a Jéssica – a inseparável esposa e companheira de todas as horas – e por horas enquanto comíamos um peixe com Açai (o meu com bastante mel) ele falou dos planos para os próximos 30 anos (afinal o pulmão é novinho, dizia). 

Rubão é pra mim e a outra forma de dizer mestre e amigo. 

A Amazônia perdeu um guerreiro, o socioambientalismo perdeu uma referência e eu perdi o chão.

Rubão, vou comer um Açai do Bailique com farinha e peixe do jeito que vc sempre insistiu ser o certo.

Vai em paz amigo.

A mistura explosiva: fogo e Covid-19

Uma tempestade perfeita está se formando na Amazônia,  com potencial devastador para a saúde: a mistura da pandemia de Covid-19  com as queimadas.

Todos os anos,  entre julho e novembro,  acontece a temporada de queimadas em grande escala na Amazônia. A fumaça gerada pelas queimadas aumenta de forma crítica os casos de internação e óbitos relacionados a síndromes respiratórias,  como mostram os estudos do Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Em 2019, por exemplo, as regiões onde se concentraram as queimadas tiveram quase o dobro do índice de internação de crianças (0-10 anos) com insuficiência pulmonar em relação  às regiões sem queimadas.

Queimadas naturais são evento raríssimo na Amazônia. Elas são essencialmente resultado da ação humana,  decorrente da atividade de desmatamento e limpeza de pasto. O processo de desmatamento tem basicamente três etapas na região: o corte das árvores maiores para serem aproveitadas (isso quando são aproveitadas),  seguido do corte raso da vegetação remanescente,  e depois de dois meses secando é colocado fogo para reduzir o volume de galhos e troncos.

Desde abril de 2019,  o desmatamento está acelerando na Amazônia. No primeiro trimestre de 2020,  a área desmatada detectada aumentou mais de 50% em relação ao mesmo período de 2019. E, como mostram os dados do MapBiomas Alerta, mais de 95% do desmatamento são  ilegais.

Alem disso, o embargo e as ações de combate ao fogo na Amazônia entre agosto e outubro tiveram resultado em reduzir as queimadas, mas não tiveram efeito no desmatamento,  que continuou crescendo. Com isso, como notou estudo recente em publicação do  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a quantidade de combustível para queima em 2020 está muito acima do que normalmente é esperado para esta época do ano.

O período seco na Amazônia está começando e se estende até o final de outubro. Se não for desmontada a máquina de desmatamento e queimadas, o sistema de saúde, que já está saturado, entrará em completo colapso.

É preciso agir já e rápido: o Congresso deve rejeitar a MP 910,  que altera as regras de regularização fundiária no Brasil e provocou uma corrida a ocupação e desmatamento de terras publicas na Amazônia. O governo federal deve usar os seus poderes para decretar a moratória do desmatamento e do uso do fogo na Amazônia enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19 e alocar os recursos necessários para que os órgãos de controle fiscalizem o cumprimento da moratória.

Se não agirmos rápido, nos restará torcer para a chegada da chuva e da vacina enquanto contamos os corpos da tragédia anunciada.

Publicada em O Globo em 29.04.2020

COVID19 e o Meio Ambiente

Um dos efeitos inesperados da quarentena imposta em várias regiões do mundo tem sido uma melhora das condições ambientais. Na China e na Europa, houve significativa redução da poluição das regiões industriais onde a quarentena se implantou, a ponto de serem percebidas claramente pelas imagens de satélite. Em Veneza, nos canais sempre opacos e poluídos com óleo dos motores dos barcos já é possível ver a água cristalina e os peixes e aves retornando em poucos dias de fechamento para o transito.

O período crítico da Covid-19  deve derrubar as emissões globais de gases de efeito estufa, especialmente no setor energético, aos níveis mais baixos desde 2008. Por outro lado, o uso de materiais e embalagens descartáveis está aumentando rapidamente, e declinam os sistemas de coleta e reciclagem de resíduos.

Alguns destes efeitos são efêmeros e serão revertidos assim que a economia começar a se recuperar. Outros poderão perdurar por mais tempo, como a redução das viagens aéreas de negócios,  que serão substituídas em grande medida por videoconferências,  que são muito mais econômicas e eficientes.

Mas a relação de uma pandemia de doença infeciosa como a Covid-19 com o meio ambiente é bem mais intrincada e profunda. Nas últimas décadas,  têm aumentando consideravelmente os surtos de doenças infeciosas originadas pela transmissão de animais, especialmente os selvagens. Contribuem para este aumento a rápida concentração da população em áreas urbanas:

-  a criação de animais domesticados em grande escala e de forma confinada;

-  a rápida degradação e redução dos ecossistemas, forçando animais selvagens a se aproximarem das aglomerações humanas;

 -  as mudanças climáticas que provocam a migração de animais para novas regiões, carregando patógenos exógenos.

A poluição do ar e da água afeta diretamente a resiliência das pessoas em relação às doenças infeciosas. Estudos realizados com a Sars, por exemplo,  mostram que pessoas expostas à poluição tinham duas vezes maior probabilidade de morrer do que aquelas vivendo em ambientes com ar limpo.

A degradação dos ambientes e  mudanças climáticas estão intrinsecamente ligadas à fragilidade e a ao nível de resiliência humana em relação aos surtos de doenças infeciosas. Para enfrentar e reverter esses dois fenômenos existem duas ações objetivas a serem feitas: acabar com a queima de combustíveis fósseis, substituindo-a por fontes renováveis de energia,  e acabar com o desmatamento,  combinando com reflorestamento a regeneração dos ecossistemas.

Estas duas ações combinadas atacarão mais de 80% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, ao mesmo tempo que aumentam o sequestro de carbono, reduzem  a poluição dos centros urbanos e promovem a restauração dos ambientes naturais. De quebra,  ainda ajudam a recuperar a economia e promover um ambiente mais saudável para todos. 

Publicado em O Globo - 25.03.2020

Caiu a ficha?

Parece que a entrada na nova década deu o impulso que faltava para que caísse de vez a ficha dos agentes econômicos globais sobre a necessidade de ação urgente para o enfrentamento das mudanças climáticas globais e a proteção dos recursos naturais.

Em janeiro, Larry Fink, o fundador e principal executivo da BlackRock, a maior gestora de investimento do planeta, com US$ 7,4 trilhões em ativos (mais do que o PIB de toda a América Latina), publicou sua carta anual aos CEOs e investidores, na qual decreta de saída: “As alterações climáticas tornaram-se um fator decisivo nas perspectivas das empresas a longo prazo (...) Muitos enfatizaram o impacto significativo e duradouro que elas terão no crescimento econômico e na prosperidade – um risco que, até agora, os mercados têm sido lentos em refletir. Mas a consciência está mudando muito rapidamente, e acredito que estamos à beira de uma mudança estrutural nas finanças”. Larry aponta que o risco climático irá impactar tanto o nosso mundo tangível como o sistema global que financia o crescimento econômico, e isso fará com que “num futuro próximo – e mais cedo do que muitos preveem – haverá uma realocação significativa de capital”.

Pouco dias depois, a agenda de clima e ambiente foi o assunto principal do Fórum Econômico Mundial que acontece anualmente na pequena Davos, nos Alpes Suíços.  O que parecia ser uma agenda do futuro aterrissou assustadoramente no presente diante da Austrália em chamas, a pior seca em um século na Índia, as ondas de calor que mataram milhares ao redor do mundo e a aceleração dos eventos climáticos extremos em escala regional, que duplicaram em frequência e intensidade nas últimas duas décadas.

Até 2009, temas de sustentabilidade sequer apareciam entre os cinco temas de maior risco para a economia global na pesquisa anualmente feita pelo Fórum Econômico Mundial com CEOs e líderes de todo o mundo. Em 2020, todos os cinco temas de risco eminente estavam relacionados com as mudanças climáticas e meio ambiente, como intensificação de eventos extremos, falha em reduzir emissões, falta de investimento em adaptação e perda de biodiversidade.

Em outro front, gigantes globais da economia digital como Google, Amazon e  Microsoft anunciaram recentemente metas de descarbonizar toda a sua cadeia de valor, ou seja, tornarem carbono neutro ou negativo (captura mais do que emite) nas próximas duas décadas.

Infelizmente, o Brasil, que sempre liderou a agenda climática, tem sido o destaque negativo. Descuidou da agenda de combate ao desmatamento – nossa principal fonte de emissões – e tratou com descaso toda a agenda de sustentabilidade, desfigurando o aparto de controle ambiental e proteção dos recursos naturais do país. É o estranho no ninho,  na contramão de onde caminha o mundo. 

Felizmente, a ficha caiu para boa parte das lideranças do Congresso Nacional, e o governo não terá vida fácil para aprovar novas medidas de descalabro com destruição da maior fonte de riqueza e prosperidade do Brasil, que são seus recursos naturais e culturais.

Nunca é demais torcer para que a ficha algum dia caia para o presidente Bolsonaro e seu círculo de poder.

Publicado em O Globo em 26.02.2020

Prenderam o bombeiro

Há 20 anos o Projeto Saúde & Alegria, em Santarém, leva saúde e apoio a comunidades no oeste do Pará.  Fundada pelo médico Eugenio Scanavino e seu irmão Caetano, a ONG faz um trabalho de base que atende centenas de famílias ribeirinhas e extrativistas e inclui um barco-hospital — que foi pioneiro neste tipo de atendimento —, projetos de produção agroextrativista, estímulo e capacitação para o cooperativismo, educação e, nos últimos dez anos, a prevenção e controle das queimadas.

Receberam inúmeros prêmios, como o das 100 melhores ONGs do Brasil, e são referência no mundo todo. São também muito combativos. Lutam intensamente pelo direito das populações tradicionais e a proteção da floresta. Este ano, com o aumento do desmatamento e do fogo na região, o Saúde & Alegria, juntamente com várias organizações da sociedade civil, denunciou os grileiros e os loteamentos que ameaçavam as áreas de proteção ambiental do balneário de Alter do Chão. Apoiou a formação de brigadistas com apoio do Corpo de Bombeiros. Um grupo de voluntários criou a Brigada de Alter do Chão, incluindo um técnico que trabalha no Saúde & Alegria.

Os integrantes da Brigada fizeram denúncias, levaram informações para os investigadores — inclusive imagens das queimadas — e correram atrás de recursos para viabilizar o combate aos incêndios, enquanto o governo cortava orçamento dos programas de controle do fogo.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Civil do Pará prendeu temporariamente quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão, acusando-os de provocar os incêndios para obter vantagem financeira, e de quebra vasculharam a sede do projeto e apreenderam todos os seus equipamentos e documentos.

O oeste do Pará — com uma área duas vezes maior que o Estado de São Paulo — é a região campeã de desmatamento no estado que mais desmata no país. Como bem mostrou uma reportagem do “Fantástico” no auge do fogo este ano, existiam apenas meia dúzia de funcionários do Ibama e ICMBio para cuidar da região, sem recursos para fiscalizar o desmatamento e as queimadas. Neste contexto, as brigadas de voluntários se tornam muitas vezes o único recurso disponível para fazer frente aos incêndios.

É estarrecedor que, em vez de correr atrás dos criminosos que anunciaram em alto e bom som pelo WhatsApp o fogo proposital ao longo da BR-163, a polícia prenda os que atuam como bombeiros e amarre as mãos de uma organização líder na promoção da sustentabilidade na Amazônia. São tempos realmente sombrios.

Publicado em O Glogo em 27.11.2019