Os dois trilhos de discussão – convenção (LCA) e protocolo de Quioto (KP) tiveram como resultado básico a determinação de mais um ano de discussões para tentar fechar um acordo na COP 16 no México em nov/dez 2010.
O Acordo de Copenhagen pretendia ser um orientador claro do enfrentamento das mudanças climáticas com objetivos e metas de longo e médio prazo e compromissos de mitigação, adaptação, financiamento, transferencia de tecnologia e capacitação. Infelizmente, esvaziado de conteudo, não conseguiu aprovação do plenário da COP como decisão.
A não aprovação do Acordo pela objeção expressa por cinco países (Venezuela, Bolívia, Cuba, Sudão e Tuvalu) se deve especialmente a questão de processo e menos de conteúdo. Sobre este prisma, elencamos os principais pontos positivos e negativos da COP 15.
a. Principais pontos positivos
· Participação de mais de uma centena de Chefes de Estado – inclusive com discussão direta de conteúdo – elevando o status político do tema ao mais alto nível possível.
· Reconhecimento de que as decisões devem ser tomadas hoje com base na melhor informação disponível (em oposição a necessidade de ter 100% de certeza antes de tomar medidas concretas).[1]
· Acordo sobre[2]:
o limite do crescimento da temperatura média do planeta em 2oC ou menos.
o conceito de pico global de emissões – embora sem determinação de valores.
o mudança de escala de recursos necessários para promover economia de baixo carbono e adaptação em países em desenvolvimento – passou de US$ 10 para 100 bihões/ano.
o limite global de emissões.
· Aceitação da inclusão de REDD (Redução das Emissões de Desmantamento e Degradação Florestal) como mecanismo de mitigação global de emissões e com enfase na necessidade de recursos urgentes e substanciais para implementar ações já.[3]
· Entendimento que em 2015 deve ser feito revisão de compromissos de acordo com os resultados no próximo relatório do IPCC inclusive considerando o cenário de limitar o crescimento da temperatura média em 1,5oC[4].
· Possibilidade de no curto crazo (ex. final de Janeiro 2010) estarem registradas as ofertas de mitigação de emissões tanto de países desenvolvidos como dos emergentes (metas e ações).
b. Principais pontos negativos
· Pouco proveito da presença inédita de mais de 100 chefes de estado para uma conferencia temática.
· Falta de acordo com metas específicas para:
o Redução de emissões globais (2020; 2050)
o Redução das emissões de países desenvolvidos (2020; 2050)
o Ano de referencia máximo para pico de emissões
· Ausência de acordo para definição de referencia para redução da taxa de crescimento das emissões em países em desenvolvimento, em especial as economias emergentes.
· Ausência de acordo para fechar conteúdos importantes de um novo acordo para clima incluindo:
o NAMAs e REDD
o Metas do novo período de compromisso do protocolo de Quioto
o Novas modalidades de financiamento
o Modelo de governaça do fundo global para mitigação e adaptação
· Impedimento de avanço em vários temas devido a polarização entre Estados Unidos e China:
o Intransigência americana com a própria oferta de mitigação para 2020 criou terreno fertil para União Européia, Japão, Austrália, Canadá e outros a enfraquecerem suas posições de oferta.
o Escondendo-se atrás dos EUA a China conseguiu barrar todas as referencias a metas de redução de emissões do documento do Acordo de Copenhagen.
In this regard and in the context of the ultimate objective of the Convention and the Bali Action Plan, we will work between now and Copenhagen, with each other and under the Convention, to identify a global goal for substantially reducing global emissions by 2050
