O Itamaraty acaba de dar o pontapé inicial no processo de consulta sobre as contribuições que o Brasil oferecerá para o esforço global de reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) de forma a limitar o aumento da temperatura global em 2ºC.
Para que seja possível se chegar ao acordo global sobre mudanças climáticas naCOP21, a ser realizada em Paris em dezembro de 2015, uma série de marcos estão previstos para construir o acordo. Um dos principais é o envio para o Secretariado daConvenção de Mudanças Climáticas, até 31 de março de 2015, das contribuições nacionalmente definidas de cada país. Assim, será possível avaliar o quão distante a soma dos esforços estará da necessidade de redução de emissões necessárias para o cenários de 2ºC.
O processo de consulta, cuja chamada se encontra na íntegra abaixo, envolve duas etapas:
1. Será realizada pela internet onde os interessados podem responder ao questionário orientador e enviar suas contribuições de forma livre até o dia 18/7 próximo;
2. Esta fase terá inicio no dia 18/8 com a publicação do relatório das contribuições da primeira fase e a realização e uma série de consultas presenciais durante o mês de setembro. As contribuições pela internet poderão ainda ser enviadas até o dia 17/11/2015.
1. Será realizada pela internet onde os interessados podem responder ao questionário orientador e enviar suas contribuições de forma livre até o dia 18/7 próximo;
2. Esta fase terá inicio no dia 18/8 com a publicação do relatório das contribuições da primeira fase e a realização e uma série de consultas presenciais durante o mês de setembro. As contribuições pela internet poderão ainda ser enviadas até o dia 17/11/2015.
É curioso que a publicação do relatório final das consultas aconteça apenas em 17/4/2015, portanto, depois do prazo final para envio das contribuições brasileiras para a UNFCCC. Fato que precisa ser revista. De qualquer forma, trata-se de uma ótima iniciativa do Itamaraty.
Abaixo estão reproduzidos o calendário completo do processo de consulta e a íntegra da convocatória do Itamaraty. O documento de contexto preparado pelo Itamaraty pode ser visualizado em .
Prezados,
Como é de seu conhecimento, estão em andamento negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de um novo acordo sob a Convenção, que entrará em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou as Partes a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas “contribuições nacionalmente determinadas” ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.
As “contribuições nacionalmente determinadas” representam o pretendido aporte de cada país ao esforço global de combate à mudança do clima e deverão ter papel central na implementação do novo acordo sob a Convenção. Com o objetivo de subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada” que o Brasil levará à mesa de negociações, o Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira, de forma a ampliar a transparência da preparação nacional e dar oportunidade a que todos os setores interessados participem e opinem.
A consulta será realizada em duas fases. A primeira fase será de consultas abertas, por meio eletrônico, sobre quais devem ser os elementos principais da contribuição brasileira, utilizando um questionário orientador. Com base nos aportes recebidos durante a primeira fase, será elaborado um relatório preliminar com indicação de possíveis opções de modalidades para a contribuição nacional brasileira. Na segunda fase, esse documento será submetido a novas consultas, por meio eletrônico e reuniões presenciais, para maior detalhamento de cada opção apresentada. A versão final do relatório subsidiará o processo de tomada de decisão, pelo Governo Federal, sobre a contribuição nacional que o Brasil apresentará nas negociações do novo acordo sob a Convenção.
Para participar, visite a página do .
Agradeceria a gentileza de divulgar esta mensagem e junto a colegas e entidades com interesse no tema.
Cordiais saudações,Everton Frask LuceroDivisão de Clima, Ozônio e Segurança Química Ministério das Relações Exteriores
