Desde abril
de 2012, quando a Aneel publicou a norma para microgeração distribuída de
energia elétrica, apenas 670 microcentrais geradoras foram instaladas no
Brasil, sendo 631 de painéis solares fotovoltaicos (quase todas painéis solares
em telhados). A lenta adesão levou a agência a abrir consulta pública para
revisar as regras, com objetivo de atingir 500 mil a 700 mil unidades de
microcentrais geradoras instaladas em dez anos.
Parece
muito, mas não é. Só na Alemanha, nos últimos dez anos, foram instalados mais
de 1,4 milhão de unidades de microgeração solar, com potencial instalado de 38
mil MW (mais de duas vezes o potencial da Hidrelétrica de Itaipu). Isso num
país que no melhor local para geração de energia solar tem potencial abaixo de
Santa Catarina, nossa região de menor potencial.
Entre as
principais propostas para superar os entraves para rápida adoção da
microgeração identificados nas audiências públicas promovidas pela ANEEL estão
a isenção do ICMS na autogeração, a autorização de transferência e/ou
comercialização dos excedentes de geração, a possibilidade de condomínio ou
associação de produtores e a redução drástica do tempo para conectar a
microgeração na rede (a instalação demora poucos dias, mas a conexão na rede em
algumas distribuidoras supera um ano).
A adoção da
microgeração em escala é uma tremenda oportunidade para o Brasil num momento de
forte crise econômica, energética e política. A instalação dos painéis solares
é muito rápida e não exige licenciamento e obras civis (e tão pouco
empreiteiras). Entre a contratação e entrega são semanas, e não anos.
É uma
enorme oportunidade de geração de trabalho e renda. Nos Estados Unidos, que
instalaram 200 mil unidades em 2014, foram gerados 174 mil empregos diretos e
quase 700 mil indiretos. Além disso, a formação de mão de obra é simples e
rápida. Com um curso de dois dias, um eletricista é capaz de montar uma equipe
de três pessoas para realizar instalações residenciais. Dependendo do sistemas
de financiamento e incentivos, o retorno sobre investimento pode cair dos
atuais sete para três anos.
O estimulo
à implantação da microgeração deve se dar especialmente para a população mais
pobre e que mais sofre com a recente alta na conta de luz. A simples inclusão
das unidades microgeradoras como equipamento básico nos projetos do Minha Casa
Minha Vida já traria um beneficio imediato como mostra o bem-sucedido piloto
realizado em um condomínio do programa em Juazeiro (BA), onde a geração
fotovoltaica, instalada com mão de obra dos moradores, cobre todas as despesas
de condomínio.
Que venha
logo na nova regulamentação da Aneel. É hora da microgeração se agigantar.
Publicado em O Globo em 29.07.2015
