Ratificação

No dia 12 de setembro será sancionada no Brasil a ratificação do Acordo de Paris, o mais abrangente acordo sobre clima desde que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foi aprovada, em 1992. EUA e China, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa, e mais duas dezenas de países anunciaram a intenção de ratificar ou confirmar o acordo ainda em setembro. 

Nesta toada, o Acordo de Paris poderá atingir o limite mínimo de 55 países, representando pelo menos 55% das emissões globais, para entrar em vigor em menos de um ano, após o encontro em dezembro de 2015 em Paris.

Em processos oficiais da diplomacia, é uma velocidade estonteante. Para efeito de comparação, o Protocolo de Kyoto — o primeiro instrumento criado no guarda-chuva da convenção de clima e que gerou a obrigação de redução das emissões para os países desenvolvidos — demorou oito anos para entrar em vigor. Foi aprovado em 1997 e entrou em vigor apenas em 2007, quando a Rússia finalmente ratificou o protocolo, permitindo atingir o mínimo de 55% das emissões.

Mesmo no caso do Brasil, que não tinha obrigações vinculadas ao Protocolo, e sim potenciais benefícios com os créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a ratificação aconteceu apenas em abril de 2002, cinco anos após a aprovação.

O Acordo de Paris é muito mais ambicioso que os instrumentos anteriores, apontando como meta limitar o aumento de temperatura global bem abaixo de 2 º C, de preferência próximo a 1,5º C. Mesmo assim, ou talvez justamente por isso, no Brasil conta com amplo apoio em universidades, sociedade civil, empresas e movimentos sociais, o que acabou dando o tom da tramitação do projeto de ratificação tanto na Câmara quanto no Senado em tempo recorde em meio ao turbulento processo de impeachment.

Neste contexto, nada mais adequado que a inclusão da agenda de clima e floresta na abertura da Olimpíada no Rio, que alertou para os desafios das mudanças climáticas, aliados à esperança nas ações práticas para enfrentá-los, como reflorestar, usar fontes renováveis de energia e nos livrarmos da dependência do petróleo e carvão.

A hora é de arregaçar as mangas e promover as revoluções necessárias para zerar as emissões líquidas de gases e efeito estufa até meados do século. Nesse sentido, as noticias das últimas semanas são alvissareiras: a FAO anunciou que a perda de florestas desacelerou nos últimos cinco anos; a primeira gigafábrica começou a produzir em Nevada, nos EUA, e vai derrubar em 30% o preço das baterias; a China instalou impressionantes 20.000 MW de capacidade de geração solar apenas no primeiro semestre de 2016 (equivalente a duas usinas de Belo Monte); e as vendas de carros elétricos dispararam, devendo a frota mundial superar dois milhões de veículos este ano.

Que venham mais boas notícias! Temos que nos mover rápido. Muito rápido.


Publicado em O Globo, 31.08.2016