Cartas na mesa do clima

No dia 13 de fevereiro, representantes de mais de 180 países do Grupo de Trabalho para implementação da Plataforma de Durban (ADP) encerraram a Conferência de Clima de Genebra ao aprovar o documento que servirá de base para a negociação donovo acordo climático global. Este acordo deverá ser finalizado e aprovado naConferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, em dezembro próximo.

De fato, o trabalho deveria ter sido terminado na COP20, que aconteceu em dezembro último em Lima, Peru. Mas, na falta de um bom acordo, foi preciso marcar nova reunião.

O documento-base – que já começou a reunião em Genebra com quase 40 páginas – recebeu centenas de emendas e, em vez de ser enxugado, foi inflado com todas as propostas colocadas na mesa, chegando a 86 páginas. Para efeito de comparação, aConvenção sobre Mudanças Climáticas tem 25 páginas e o Protocolo de Kyoto,22 páginas.

Em praticamente todos os temas em debate existe, no mínimo, três opções de texto com abordagens às vezes bem distintas e distantes como, por exemplo, o objetivo do novo acordo. Algumas alternativas indicam, como objetivo, zerar emissões antrópicasneste século para assegurar maior chance de manter o crescimento da temperatura média global no limite de 2ºC. Outras propõem a busca – dentro das possibilidades de cada país – de uma economia de baixo carbono ao longo do século.

Até o final do ano, serão realizadas, pelo menos, mais duas sessões de negociaçãoantes de Paris, para limpar o texto, reduzir as opções e buscar consensos.

Apesar de toda complexidade e “gordura” do texto, é possível começar a visualizar uma estrutura e uma narrativa deste documento.

Começa com um longo preâmbulo que procura desenhar o contexto, avanços e retrocessos do processo da convenção de clima e sua implementação e ancorar o novo acordo como um novo mecanismo de implementação. Segue para os objetivos do novo acordo, no qual o grau de ambição varia enormemente entre as diferentes opções de texto. Depois, no final, desenvolve o caminho para o objetivo ser alcançado a partir de ações de cinco áreas: mitigação, adaptação, financiamento, assistência técnica e mecanismo de perdas e danos. Nestas cinco áreas, disputa-se no texto como serão feitos compromissos legalmente vinculantes para os países (ou parte deles) e como eles seriam definidos, implementados e monitorados.

Em outros posts, trataremos dos dilemas nas diferentes partes do texto e o significado das escolhas ao penderem para um lado ou outro.

Publicado em Planeta Sustentável - Blog do Clima em 24.02.2015

Zero em 2050

Coube a uma iniciativa empresarial ‘colocar o elefante na sala’ em ‘alto e bom som’. Apenas 2/3  de chance de limitar o aumento da temperatura em 2ºC é muito arriscado, por isso, devemos trabalhar para zerar as emissões líquidas de carbono até 2050.

O B-Team*, grupo liderado por grandes empreendedores globais como Richard Branson (Grupo Virgin), Ratan Tata (Tata Group), Guilherme Leal (Natura) e Paul Polman (Unilever) partiu do orçamento de 1 mil GtCO2e que o IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) prevê como limite de emissões liquidas neste século (2012 a 2100) para que tenhamos 2/3 de chances de a temperatura global não subir mais de 2ºC, limite com o qual se comprometeram todas as partes da convenção do clima.

Quase todos os cenários que indicam ser possível ficarmos dentro deste limite também apontam que é necessário zerar as emissões na segunda metade deste século e que, quanto mais tarde isso acontecer, a necessidade de ter emissões negativas se antecipará. Em 2012, as emissões globais superaram as 50 GtCO2e. Isto significa que, se as emissões caírem de forma linear até zero, em 2050, o mundo terá emitido 1 mil GtCO2e.

Os líderes do B-Team consideram que as aspirações de redução das emissões em 80%, até 2050, ainda representam um risco muito alto e são pouco inspiradoras e vão direto ao ponto, sem rodeios: temos que zerar as emissões de carbono até aquele ano.

O B-Team - criado para desenvolver um Plano B (de Better Business) que sirva de alternativa para o business as usual (Plano A) -, acredita que, se o novo acordo global sobre mudanças climáticas, a ser aprovado em Paris este ano, incorporar uma meta inspiradora e clara como esta, permitirá que governos e empresas busquem inovações, processos e investimentos necessários para atingir a meta global.

Para viabilizar esta meta, o B-Team propõe, ainda, três medidas bem objetivas:
•    Acabar com os subsídios para combustíveis fósseis e realocar estes recursos para multiplicar as soluções de energia renovável;
•    Adoção da precificação de carbono por governos e empresas;
•    Governos e empresas devem garantir que os benefícios da resposta às mudanças climáticas sejam canalizados para as comunidades mais pobres e vulneráveis que sofrem, de forma desproporcional, com os efeitos das mudanças climáticas e são as menos equipadas ou preparadas para lidar com seus impactos.

Guilherme Leal, co-fundador da Natura e um dos membros do grupo fundador do B-Team, me explicou em conversa recente que o objetivo é puxar a barra de ambição ao nível mais alto possível e seguir a máxima “pensar grande, começar pequeno e mover-se depressa”. Ele afirmou que, se não estiver claro o quão longe queremos ir, não moveremos os trilhões de dólares de investimentos de infraestrutura, energia, mobilidade e produção para uma economia limpa de emissões.

O sinal do B-Team veio em boa hora, uma vez que negociadores se encontram esta semana em Genebra em mais uma derradeira sessão de trabalho para tentar definir os elementos do novo acordo global do clima que permitam, até o final de maio, a publicação da primeira versão da proposta do acordo a ser negociada até dezembro, em Paris.

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*Na imagem abaixo, as assinaturas de alguns dos líderes fundadores do B-Team: Ariana Huffington (Huffington Post), François-Henri Pinault (Kering), Jochen Zeitz (Kering, ex-Puma), Dr. Mo Ibrahim (Celtel), Paul Polman (Unilever), Dr. Ngozi Okonjo-Iweala (política e economista nigeriana, ex-Banco Mundial), Sir Richard Branson (Grupo Virgin), Guilherme Leal (Natura), Ratan Tata (Tata Motors), Strive Masilyiwa (Econet Wireless) e Muhammad Yunus (Grameen Bank).

Ainda fazem parte dessa lista: Blake Mycoskie (Toms Shoes) e Zhang Yue, além de Mary Robinson e Gro Harlem Brundtland como líderes honorárias.

Publicado em Planeta Sustentável em 11.02.2015

Mapa do caminho da negociação do novo acordo de clima

(O esqueminha acima representa os eventos citados no texto e a relação entre eles. Clique na imagem para ver os detalhes)

Na semana que passou, aconteceu a 4ª reunião do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban que tem duas atribuições centrais:
(i) desenvolver um novo acordo global de clima (instrumento legal sob a convenção) aplicável a todas as partes a ser aprovado até 2015 para começar a valer em 2020; e
(ii) ampliar os compromissos e a ambição para ações até 2020.

O grupo foi criado para dar consequência a um dos pilares das decisões tomadas naCOP17, realizada em Durban, na África, em 2011, quando se acordou um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto (com metas para os países desenvolvidos – Anexo1) e que, após este período, haveria um novo instrumento (protocolo, acordo etc) com compromissos e metas para todas as partes.

Nos últimos dois anos, inclusive nas COP18 e COP19 (Doha e Varsóvia), lentamente vem se construindo uma espécie de mapa do caminho para desenhar este novo acordo global. São três frentes:
(i) Reuniões de construção da proposta de novo acordo do Grupo de Trabalho ADP que, a partir de junho próximo, deve entrar em processo de organização das propostas concretas para o novo acordo. Estão previstas mais de três reuniões este ano: em junho, outubro e dezembro, durante a COP de Lima;
(ii) Cúpula de Clima (set 2014): Convocada pelo Secretário Geral da ONU para determinar a ambição do processo na negociação do novo acordo;
(iii) Encontros de alto nível para tomada de decisão multilateral representados pelasCOP (Conferência das Partes da Convenção de Clima) de Lima (dez, 2014) e Paris (dez, 2015). Em Lima, pretende-se fechar os itens de conteúdo que balizarão o novo acordo. Em Paris, deve ser acordado o texto final do novo acordo para ser ratificado pelos países nos anos seguintes e entrar em operação em 2020.

Enquanto estas negociações acontecem, dois importantes eventos estão programados:
- Divulgação final do 5º. Relatório do IPCC (março, abril e outubro de 2014) e
- Apresentação das propostas de contribuições de esforços nacionais (NDC – Nationally Determined Contributions) para o novo acordo (março de 2015).

O 5º. Relatório do IPCC é fundamental, pois o Acordo de Copenhague prevê que o objetivo global de limite de aumento médio da temperatura global deverá ser revisto com base nos resultados deste relatório. A primeira parte do mesmo relatório foi enfática ao determinar um orçamento global de emissões até o final do século, para termos chance razoável (66%) de limitar o aumento de temperatura em 2ºC. Os outros dois volumes do IPCC, a serem divulgados em março e abril, devem trazer o mesmo nível de clareza sobre as necessidades de mitigação (redução de emissões) e adaptação às mudanças climáticas.

Já tendo como base esta informação, os países devem apresentar, até março de 2015, suas ofertas de contribuição para os esforços de mitigação e adaptação, a serem incluídas no novo acordo. A soma destas ofertas permitirá avaliar se as contribuições serão suficientes para atender as recomendações do IPCC. Se não forem, o que atualmente é mais que provável, ampliar estas contribuições será o grande desafio até Paris, em 2015.

Os compromissos devem abranger não só a mitigação, mas também a adaptação às mudanças climáticas e recursos para viabilizar a implementação do acordo (eg. tecnologia e financiamento).

Para que os compromissos possam ser entendidos no seu conjunto, o ADP instituiu – como uma das suas prioridades para 2014 – a definição de parâmetros e orientações que devem nortear as propostas de contribuições nacionais dos países (ex. informações mínimas a serem contidas).

Lentamente, o caminho para o novo acordo de clima vai tomando forma. Agora é preciso acelerar e muito para que se consiga chegar a um acordo realmente ambicioso. O próximo grande passo é a sociedade de cada país influenciar positivamente a ambição dos sinais que os Chefes de Estado vão apresentar na Cúpula do Clima em setembro próximo e as propostas de contribuições nacionais que serão divulgadas até março de 2015.

Publicado no Blog do Clima em Planeta Sustentável 18-03-2014