sta semana o Brasil sofreu o risco de sujar a sua matriz energética com a participação de termoelétrica de carvão mineral no 1º leilão de energia do ano para entrega em 2018.
Felizmente, apesar do empenho do governo federal e de Santa Catarina que publicaram decretos concedendo incentivos fiscais para o carvão mineraldestinado a geração de energia, nenhuma das três usinas termoelétricashabilitadas para o leilão teve oferta de preço competitiva e portanto não foram contratadas. O leilão acabou tendo 100% das fontes contratadas de fontes renováveis (hidroelétricas e termoelétricas de biomassa).
A grande novidade neste leilão foi a competitividade das termoelétricas movidas acavacos de madeira de florestas plantadas. Estas usinas têm a vantagem de poder substituir usinas de gás e carvão na complementação da energia de base no Brasil, pois podem gerar energia de forma constante e segura durante todo o ano. Isto porque, diferente da cogeração em usinas de cana, a madeira pode ser oferecida de forma regular e previsível durante o ano todo. Além disso, gera emprego e renda no país desde o plantio da árvore até a geração final de energia e, em vez de emitir CO2, acaba por aumentar seus estoques nas áreas de plantio.
Esta é uma novidade que pode influenciar, de forma profunda, a defesa do uso de termoelétricas de carvão e gás (e mesmo usinas nucleares) como únicas alternativas de energia segura e flexível para compor a base de forma complementar às hidroelétricas, que tem o seu potencial remanescente na Amazônia, onde é difícil – pela situação de relevo mais plano – construir grandes reservatórios para regularização da geração de energia. Viveríamos assim, um suposto “paradoxo ambiental”: ou fechamos os olhos para os impactos dos grandes projetos hidroelétricos na Amazônia ou teremos que aceitar as usinas nucleares ou termoelétricas com combustíveis fósseis.
Em 2010, a nossa matriz energética era composta por 45% de fontes renováveis e a meta apresentada pelo MME* no Conselho de Politica Energética (dez/2010) era aumentar esta participação para 48%, em 2020. Em vez de aumentar a participação de fontes renováveis, caiu para 42,4% em 2012 e deve cair ainda mais em 2013 devido aos subsídios à gasolina e o despacho de termoelétricas fósseis durante todo o ano no Sistema Elétrico Nacional.
O resultado do leilão de 29/08 deve ser visto como uma oportunidade de sair da armadilha em que se meteu a política energética brasileira nos últimos anos.
Para isso, é necessário que o MME, a ANEEL* e a EPE* definam, como prioridade, a diversificação da matriz energética com fontes renováveis e complementares, ampliando de forma decisiva os incentivos a estas fontes e revertendo de forma consistente todos os incentivos dados para fontes fósseis (redução a zero da CIDE*sob a gasolina, isenção de PIS/Cofins para carvão mineral entre outros).
O caso da energia eólica é emblemático. Pequenos incentivos dados a partir de 2009 foram o impulso para torná-la uma das mais competitivas fontes energética hoje no Brasil, a ponto de a EPE promover leilões e regras exclusivas para que não monopolizem os leilões. É preciso promover este mesmo processo para energia solar e as termoelétricas de biomassa, especialmente de bagaço de cana (hoje sub aproveitado) e cavaco de madeira.
Em 2011, as emissões brutas de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil atingiram cerca de 1,58 bilhões de toneladas de CO2e (GtCO2e); isso representa pouco mais de 3% das emissões globais de GEE (50 GtonCO2e). Como temos pouco menos de 2,8% da população do planeta, nossa emissão per capta de 8 tCO2e/habitante é superior a média global de 7,1 tCO2e/hab. Se considerarmos apenas as emissões de energia, nossas emissões atingem 430 milhões de tCO2e, cerca de 2,1 tCO2e/hab.
Para que tenhamos chances razoáveis de manter o crescimento da temperatura média global abaixo de 2ºC em 2050, as emissões globais devem cair para cerca de 10 GtCO2e ou cerca de 1,1 tCO2e/hab (considerando projeção de 9 bilhões de habitantes em 2050). Ppara ficar na média global, o Brasil não deveria emitir mais do que 250 milhões de tCO2e em 2050, isto é, se as emissões de desmatamento, agricultura, resíduos e processos industrias fossem próximas de zero, as emissões de energia deveriam cair cerca de 40%. Considerando que, em 2050, consumiremos muito mais energia, significa que teremos de ter uma proporção de energias de fontes renováveis e de baixa emissão muito mais alta que os 42,4 atuais.
Este aliás é o objeto central do estudo , lançado também esta semana pelo Greenpeace, que propõe um “mapa do caminho” para que o Brasil atenda as necessidade e demandas de energia de forma segura, econômica e democrática, chegando a 2050 com mais de 90% da energia elétrica e 2/3 de toda matriz energética obtidas a partir de fontes renováveis.
A bola esta quicando. Quem sabe chegou a hora da virada de campo.
