No próximo domingo vamos votar para
eleger os prefeitos e vereadores que irão operar as políticas públicas mais
próximas do dia a dia dos cidadãos, incluindo uma boa parte da agenda de
sustentabilidade. Aqui vão quatro destes temas em que a administração municipal
é fundamental: mobilidade, saneamento, florestas e compras públicas.
A mobilidade é regulada e orientada
pela prefeitura. Aqui a lógica é simples: a cidade deve criar as condições para
que as pessoas andem, pedalem, usem o transporte público e, apenas como
exceção, façam uso de veículos particulares. E, quando esta for a opção, que
seja de baixa emissão (biocombustível ou elétrico).
O saneamento e a gestão de
resíduos, mais do que um dos mais fundamentais investimentos de saúde básica, é
também um elemento fundamental para manter um ambiente equilibrado e saudável
para a biodiversidade terrestre e aquática e para as pessoas.
A presença de áreas verdes e
arborização urbana — ou espaços de natureza — reduz a sensação de calor ou frio
(um espaço com árvores pode estar até 20 graus mais fresco que um espaço de
concreto ou asfalto). Além disso, melhora a qualidade do ar e aumenta a
absorção de água da chuva, entre outros benefícios físicos. Mas, talvez mais
importante, a maior revisão dos estudos sobre benefícios de áreas verdes
conclui que conhecer e experimentar a natureza nos fazem mais felizes e
saudáveis.
Atrás das políticas de mobilidade,
saneamento, áreas verdes e todas as outras estão as decisões de compra e
contratação de produtos e serviços para implementá-las. Estas decisões de
compra pública envolvem contratos de curto prazo (por exemplo, construção de
uma escola) e também contratos de longo prazo, como iluminação pública, coleta
e tratamento de resíduos e transporte público. É fundamental que os editais e
contratos reflitam claramente critérios de sustentabilidade. No curto prazo, os
condicionantes e incentivos precisam se limitar ao possível no presente
(energia solar nos prédios públicos, por exemplo). Já nos contratos de longo
prazo, pode-se ir mais longe. Por exemplo, um contrato de 40 anos para ônibus
urbanos deve prever emissão zero ao longo de sua vigência — talvez não factível
em um contrato de curto prazo, mas totalmente realista para o longo prazo.
Em essência, é preciso constituir
cidades sustentáveis, que envolvem decisões de todos os dias e de longo prazo.
Avaliar o compromisso dos candidatos a prefeito e vereador com esta visão é o
objetivo de uma série de iniciativas da sociedade civil, como o Projeto Ficha
Verde, no Amazonas, ou Piracicaba Sustentável, no interior São Paulo.
E você? Sabe quais as propostas do
seu candidato?
Publicado em O Globo, 28-09-2016