domingo, 8 de setembro de 2013

Um olhar sobre as emissões brasileiras de gases de efeito estufa

Em post recente, analisamos as emissões globais de gases de efeito estufa que superaram as 50 bilhões de toneladas de CO2e (GtCO2e). Para entendermos sua magnitude, analisemos este exemplo: um carro de passeio de pequeno porte, abastecido com gasolina, e rodando 20km por dia emite cerca de 1 tCO2e por ano. Cinquenta bilhões é muito e precisa ser reduzido a cerca de 10 Gt até 2050 para termos chances de limitar em 2ºC o aumento da temperatura média global.
Neste post, vamos falar das emissões brasileiras de gases de efeito estufa (GEE) tendo como base as estimativas de emissões publicadas em novembro de 2012 para o período de 1990 a 2011[1].
Se, em termos globais, a queima de combustíveis fósseis para geração de energia, em suas várias formas, representa 2/3 das emissões, no Brasil, a principal fonte das emissões, desde os anos 90, é a queima e degradação de biomassa resultante do desmatamento, seguida das emissões do setor agrícola, em especial o metano emitido pelo rebanho bovino (fermentação entérica – arrotos e flatulência – e dejetos).
Em 1995, devido as mudanças de uso do solo, em particular o desmatamento, as emissões chegaram a representar quase 80% das emissões que atingiram a marca recorde de 2,85 GtCO2e. Em 2005, ano do último inventário, as emissões por mudança de uso da terra ainda representavam 65% das emissões.

Em 2011, as emissões brasileiras foram de 1,58 GtCO2e, o que representa queda de 35% em relação as 2,43 GtCO2e emitidos em 2005, quando foi realizado o último inventário completo de emissões. Esta foi a maior redução de emissões de GEE no mundo, no período de 2005-2011, quando as emissões globais aumentaram cerca de 9%.
Trata-se de um resultado importantíssimo, mas que também revela uma realidade de fundo que precisamos enfrentar. Entre os cinco grandes setores que compõem as emissões (energia, agricultura, mudança de uso da terra, processos industriais e resíduos) apenas a mudança de uso da terra (eg. Desmatamento) teve queda de emissões (-64%). Em todos os outros setores houve aumento. Portanto, se desconsiderarmos a mudança de uso do solo, as emissões brasileiras cresceram 18% nesse período, ou seja, o dobro da média de aumento das emissões no nível global.

O caso da energia é particularmente preocupante. As emissões tiveram salto de 33% entre 2005 e 2011, consequência direta da redução da proporção deenergias renováveis em nossa matriz energética de pouco mais de 45% para menos de 43% (enquanto que a meta do planejamento energético previa aumento de 48% em 2020). Entre 2005 e 2011, a participação das emissões do setor de energia saltou de 14% para 27% no total das emissões brasileiras e continuou a subir em 2012, por conta dos subsídios à gasolina e ao acionamento das termoelétricas a diesel, carvão e gás, durante todo o segundo semestre de 2011.
Em 2009, o Brasil assumiu voluntariamente – por meio da Politica Nacional de Mudanças Climáticas e o Acordo de Copenhague – o compromisso de reduzir suas emissões em, pelo menos, 36% (36,1 a 38,9%), em relação às emissões projetadas para 2020. Para tanto, assumiu metas de redução com diferentes atividades como a redução de 80% do desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado, entre outras.
Em 2010, com a regulamentação da lei, a projeção das emissões foi fixada em 3,2 GtCO2e e, aplicando-se a redução de 36%, definiu-se o limite de emissões de 2 GtCO2e em 2020, o que representa redução de aproximadamente 9% das emissões líquidas de 2005.
Seguindo a trajetória atual, o Brasil deve cumprir a meta, mas deverá chegar em 2020 (ano em que deve entrar em vigor um novo acordo global de clima com metas para todos os países ) com as emissões em escalada, já tendo passado – nos primeiros anos desta década – o ponto mais baixo de emissões.
As emissões brasileiras chegaram a representar 7% das emissões globais em 1995. Em 2011, esse montante baixou para 2,5%, o que se aproxima muito mais da proporção da população mundial vivendo no país (2,8%). Hoje, nossa emissão per capita é comparável à média global de 7 tCO2e/habitante. Se projetarmos uma população global de 9 bilhões de habitantes e a necessidade de limitar as emissões em 10 Gt a emissão per capita, não deveremos superar 1,1 tCO2e/ha em 2050. Para manter a média global de emissões totais do Brasil nesse ano, considerando uma população projetada de 226 milhões de habitantes, seria necessário reduzi-las a menos de 0,3 GtCO2e, ou seja,  as emissões totais deveriam ser menores do que as emissões do setor energético hoje, que estão em 0,4 GtCO2e.
Embora complexa, a redução das emissões por mudança de uso da terra – em especial, desmatamento – e na agricultura é possível de ser realizada em um prazo relativamente curto, já que as emissões do setor energético e dos processos industriais tentem a ser muito mais permanentes pela duração dos investimentos. Exemplo: a cada nova usina termoelétrica implantada são “contratadas” emissões por 25 a 40 anos, que é a vida útil média destas instalações. Isso explica a grande preocupação com as decisões da politica energética, que propiciam aumento do uso de energias fósseis no Brasil.
Mas é possível alcançar tamanha redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil? Existem tecnologias e recursos ou, pelo menos, caminhos de desenvolvimento para chegarmos lá? Em outros artigos vamos explorar este desafio.
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Em julho de 2013, o Ministério de Ciência e Tecnologia divulgou as estimativas oficiais que cobrem o período entre 1990-2010,  com resultados bastante similares aos que servem de base para este post, porém com foco em emissões líquidas, ou seja considerando remoções de CO2. A diferença entre emissões brutas e líquidas é explicada na introdução do documento que publiquei em novembro 2012