Não falta monitoramento, falta ação

Agosto terminou, e o ritmo dos incêndios na Amazônia não arrefeceu, continua nos mesmos níveis de 2019, os mais altos da última década. O desmatamento se mantém acelerado. Embora com pequena queda em julho em relação a 2019, continuou tendo um dos maiores valores desde o início da implantação do sistema de detecção mensal em 2004. Os números mostram que a estratégia do emprego das Forças Armadas para coordenar o combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia não está funcionando.

Confrontadas com a realidade, as autoridades federais, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, na qualidade de presidente da Comissão da Amazônia, costumam argumentar que faltam informações estratégicas para agir e que não há como identificar e punir os infratores.

Num cenário de completa falta de recursos, o Ministério da Defesa abriu um processo para aquisição – sem licitação – de um microssatélite para monitorar a Amazônia por R$ 145 milhões, mais do que o dobro do orçamento do Ibama para combate aos ilícitos ambientais e quase 20 vezes mais caro que o Prodes e o Deter, dois programas de monitoramento do desmatamento desenvolvidos pelo Inpe e que são benchmark no mundo.

A ideia de que faltariam instrumentos de monitoramento do desmatamento e degradação na Amazônia simplesmente não faz sentido. A Amazônia Brasileira é de longe o bioma mais monitorado em toda a região tropical. São pelo menos cinco sistemas de detecção de desmatamento em operação. Além do Deter/Inpe, com dados semanais (e até diários, no caso do Ibama) de desmatamento e degradação, existe ainda o SAD, desenvolvido pelo Imazon com dados mensais; o GLAD, da Universidade de Maryland, que publica dados diariamente; o Sirad-X, do Instituto Socioambiental, que monitora com imagens de radar o desmatamento na Bacia do Rio Xingu; e o Sipamsar, desenvolvido pelo Ministério da Defesa com sistema de radar que opera em regiões específicas no período chuvoso. Todos, exceto justamente o sistema do Ministério da Defesa, produzem informações públicas e abertas.

Além destes sistemas, existem ferramentas complementares para apoiar a priorização das áreas de fiscalização, como o Deter-Intenso do Inpe, e a identificação remota dos infratores, como o MapBiomas Alerta, que faz a validação e o refinamento de todos os alertas públicos de desmatamento gerados e os transforma em laudos customizados pelos usuários para verificar se um desmatamento é ilegal e identificar os responsáveis.

Claramente não nos falta monitoramento. Entre 2004 e 2012, quando o desmatamento caiu 80%, só existiam o Deter (lançado em 2004), com resolução mais baixa e menor frequência, e o SAD, lançado em 2005.

Por que agora não conseguimos baixar o desmatamento? Porque o monitoramento não está se convertendo em ações no campo ou remotas. Enquanto o desmatamento cresce e aprendemos que 99% têm fortes indícios de ilegalidade, como apontou o MapBiomas, o ano de 2020 tem o menor número de multas aplicadas pelo Ibama em 21 anos. A operação Controle Remoto — que promove a autuação à distância utilizando os dados do Cadastro Ambiental Rural — foi paralisada por completo em 2019.

General Mourão, faça o básico, retome a estratégia de sucesso do PPCDAM – Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia. O governo tem técnicos e expertise para reverter a curva do desmatamento. Use sua influência para garantir recursos financeiros, apoio logístico e a contratação de mais fiscais e dê autonomia para o Ibama e o ICMBio coordenarem as operações. Você colherá os resultados muito antes do que imagina.

Publicado em O Globo em 02.09.2020

Pandemia, fome e desmatamento

Depois de anos em ascensão, o desmatamento da Amazônia caiu de 27 mil km2 para 4,5 mil km2 entre 2004 e 2012, queda de 84% em oito anos. A partir de 2015 entrou em alta e chegou a 10,1 mil km2 em 2019, alta de 100% em cinco anos. As projeções indicam que em 2020 será maior.

A taxa de 15% de brasileiros passando fome em 1990 teve pequena redução até o início dos anos 2000 e passou por uma abrupta queda até 2014, quando saímos do mapa mundial da fome. Reduzimos em 82% em pouco mais de dez anos, chegando a 1,7% da população. Como o desmatamento, a população com fome entrou em tendência de alta desde 2016.

As curvas da evolução da pobreza, da fome e do desmatamento no Brasil tem o mesmo padrão: grande queda até 2012-14 e ascensão nos anos seguintes. E fenômenos que pareciam isolados agora se conectam com a pandemia de Covid-19: fazem parte do sistema agroalimentar, onde natureza, agricultura, alimento e saúde se interligam.

Sabemos que o desmatamento acentua as mudanças climáticas, que ameaça a produção de alimentos. Que a perda da biodiversidade aumenta o risco de pandemias e que 25% das doenças infecciosas e 50% das zoonóticas que contaminaram os humanos estavam associadas à agricultura. Além disso, os alimentos industrializados causam a morte silenciosa de outros milhões por doenças crônicas. A fumaça do desmatamento provoca doenças respiratórias nas cidades.

Não faltam exemplos do nexo virtuoso ou predatório do sistema "floresta-agricultura-comida-saúde". As conquistas da redução da fome e do desmatamento foram resultado de um conjunto de políticas públicas articuladas. Destacam-se o Fome Zero, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutidos com a sociedade no extinto Conselho Nacional de Segurança Alimentar. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal aumentou as áreas protegidas e a fiscalização, embargou áreas ilegais e liderou a queda do desmatamento.

Vale lembrar que neste período a economia cresceu e o Brasil se consolidou como um dos principais produtores de commodities agrícolas do mundo, enquanto fortaleceu a agricultura familiar. Não resolvemos os problemas da fome, do desmatamento e da desigualdade, mas pavimentamos o caminho.

Todo esse acúmulo foi jogado fora com o enfraquecimento dessas políticas. A Covid-19 apenas acentua a trajetória perversa em que entramos. E aponta a necessidade de políticas integradas para o sistema agroalimentar. Na pandemia chegamos ao paradoxo do aumento do desmatamento e da fome enquanto estamos perdendo alimentos no campo.

Estamos na rota de voltar ao mapa da fome (acelerado pela Covid-19), bater recordes de desmatamento e de emissões de gases de efeito estufa. Também estamos nos afastando de contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Acordo de Paris e abrindo mão do desenvolvimento do nosso país.

Tasso Azevedo & Luis Fernando Guedes Pinto, publicado em Opinião, Jornal Folha de São Paulo, 05.08.2020

O Capital acordou para Amazônia

O descontrole e o descaso do governo federal com o desmatamento e a Amazônia resultaram  num efeito inesperado no setor privado.  Pressionados pela rápida deterioração da imagem do Brasil no cenário internacional,  que tem se refletido em desconfiança em relação aos produtos e serviços brasileiros, empresas de diversos setores têm se mobilizado para colocar em prática uma agenda proativa para a região.

Em 2019,  o setor privado ainda aguardava uma reação do poder público que pudesse recolocar o Brasil no rumo do controle do desmatamento, mas os meses foram passando,  e a luz amarela acendeu no início de 2020 em Davos,  onde  o Brasil passou um vexame,  sem ter o que apresentar quando todas as atenções estavam voltadas para a agenda da sustentabilidade no Fórum Econômico Mundial.

Já são 14 meses seguidos em que o desmatamento sobe sem trégua quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Mesmo com a passagem do bastão da coordenação do combate ao desmatamento para o vice-presidente Mourão no Conselho da Amazônia,  não há sinais de retração. Por outro lado, a Covid-19 avança sobre os povos indígenas de forma particularmente cruel,  pois está associada às invasões do garimpo e à extração ilegal de madeira em seus territórios,  e a inação do governo é amplificada pelos vetos do presidente a medidas importantes de proteção dessas populações vulneráveis que haviam sido aprovadas pelo Congresso.

A luz amarela ficou vermelha quando os investidores começaram a externar de forma inequívoca que se afastarão do Brasil e das empresas que possam ter risco de se contaminar com desmatamento ou impactar as populações indígenas. Empresas no sul do Brasil, a 3 mil quilômetros de distância,  agora têm que responder como garantem não estar vinculadas com a derrubada da floresta e o fogo na Amazônia.

Primeiro vieram os CEOs de dezenas de empresas, várias líderes nos seus setores, cobrando ação do governo no combate ao desmatamento ilegal e se comprometendo com apoio a caminhos sustentáveis para a Amazônia. Depois,  os três maiores bancos privados do país se unem de forma inédita para promover cadeias produtivas sustentáveis e investimentos em infraestrutura básica para o desenvolvimento social e ambiental,  ao mesmo tempo que cobram combate intransigente ao desmatamento na região. Gigantes do agronegócio,  como a Marfrig,  se comprometem a eliminar o desmatamento de toda a sua cadeia de suprimentos  (direta e indireta) e planejam rastreabilidade completa da produção.

O que antes era um movimento isolado e pioneiro de empresas com longa trajetória na causa da sustentabilidade,  como a Natura,  agora se converte em um movimento mais amplo e abrange. Torcemos para seja o início de uma nova era que perdure e persevere nas próximas décadas.

Publicado em O Globo, 29 de Julho de 2020

Esqueceram o elefante na sala

O Ministério da Agricultura lançou recentemente o seu Plano Estratégico 2020-2027,  com tudo a que um plano tem direito: missão, visão, objetivos estratégicos, programas e metas. Coisa rara no atual governo.

Não tive dúvidas e mergulhei nas 40 páginas do documento. Decepcionante. Missão e visão vagos e bem tradicionais. Quase nada de inovação ou inspiração.

A análise de contexto desconsidera ou apenas tangencia os principais desafios e questões colocadas à  mesa da produção agropecuária no mundo,  como o enfrentamento das mudanças climáticas que afetam diretamente a produção agropecuária, a conservação do solo e da água, a substituição da proteína animal por vegetal e a sintetização dos alimentos (new food).

Mas o mais incrível é a total ausência de qualquer referência ao elefante na sala da ministra da Agricultura: o desmatamento. Aliás, o elefante também já chegou aos gabinetes do Ministério da Economia e do Itamaraty.

O desmatamento, especialmente na Amazônia, é o centro da preocupação global com o Brasil,  como mostra a carta dos 29 dos maiores fundos globais ameaçando retirar investimentos do país caso não consigam garantias de que o problema não contaminará seus negócios.

Mais de 95% das áreas desmatadas no Brasil são  ocupados por atividades agropecuárias (e mais de 99% do desmatamento têm fortes indícios de ilegalidade). A agropecuária é,  assim,  o maior responsável ou beneficiário direto do desmatamento.

Mas, como diz a ministra Tereza Cristina e todos os seus antecessores desde Roberto Rodrigues em 2003, o Brasil não precisa derrubar mais um hectare de floresta ou vegetação nativa para continuar sendo a potência agropecuária e se tornar o maior produtor de alimentos do planeta. O problema é que a retórica não encontra eco na prática e, como se vê agora, nem mesmo no planejamento.

O plano do Ministério da Agricultura ignora a necessidade de desvincular o agronegócio brasileiro do desmatamento pela concreta redução das taxas de derrubada da mata e a implementação de um programa robusto de rastreabilidade da produção. Em vez disso,  promete um programa de comunicação para conter as notícias negativas sobre o Brasil.

No plano, uma das poucas referencias à  biodiversidade é como  uma  "oportunidade para agregação de valor, tais como explorar melhor o conceito de 'brasilidade' e fortalecer a marca do país”.  Para a Amazônia, uma única referência, no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar na Amazônia Legal, com a meta pífia de atender 13 mil produtores familiares até 2023 e só.

É hora de tirar o elefante da sala, não com plano de comunicação, mas com o compromisso sério de zerar o desmatamento na expansão da agropecuária brasileira, massificar agricultura de baixo carbono e tornar rastreável toda a produção nacional.

Com estes três pilares resolvidos,  a agropecuária brasileira será certamente o maior cartão de visitas do Brasil para sua inserção global.

Publicado em O Globo em 25.06.2020

No desmatamento a legalidade é exceção

Acaba de ser lançado o primeiro Relatório Anual de Desmatamento do Brasil cobrindo todo o país. Ele indica que só em 2019 foram detectados e confirmados 56,8 mil alertas de desmatamento,  que devastaram 12.187 quadrados  de vegetação nativa no país, sendo 63% da Amazônia, 33,5% no Cerrado e 3,3% na Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. O estudo constatou que mais de 99% dos desmatamentos não foram autorizados ou se sobrepõem com áreas protegidas; portanto, têm fortes indícios de serem ilegais.

O relatório é produto do MapBiomas,  um consórcio mais de 20 instituições entre universidades, ONGs e empresas de tecnologia que monitoram as mudanças no território brasileiro através do uso de técnicas de aprendizado de máquina e inteligência artificial aplicadas ao sensoriamento remoto por satélite.  Partindo dos alertas de desmatamento gerados pelo INPE e outras instituições,  os pesquisadores avaliaram cada um dos 168 mil alertas emitidos pelos diferentes sistemas de detecção de desmatamento e consolidaram, validaram e refinaram os alertas com imagens de satélites diárias e de alta resolução. Assim, conseguiram determinar exatamente quando e onde aconteceu cada desmatamento no país.

Cruzando estes alertas com as bases de dados oficiais do Cadastro Ambiental Rural e de autorizações de supressão da vegetação, descobriu-se que em mais de 75% da área desmatada é possível  identificar um CPF ou CNPJ de um responsável pela área (que se autodeclarou!) e,  portanto,  responsabilizá-los pelo desmatamento ilegal remotamente, independentemente de fiscalização no campo. Dizer que é preciso  dar título em terra pública para poder responsabilizar é não só ilógico,  como imoral,  ao premiar invasores de terras publicas que cometeram um ato ilegal.

Por outro lado, um ponto positivo: menos de 1% dos mais de 5,6 milhões de imóveis rurais cadastrados no CAR teve desmatamento em 2019.

É a primeira vez no mundo que se consegue mostrar de forma tão detalhada, clara e objetiva o perfil do desmatamento de um país. Para cada alerta que cruza um imóvel rural foi preparado um laudo indicando sobreposição com áreas protegidas ou de uso restrito, a existência de autorização para o desmatamento ou de embargo por irregularidades anteriores.

É hora de dar um basta na ilegalidade. Aqui as tarefas de forma bem clara: órgão ambientais devem notificar, autuar, multar e embargar todos os imóveis com desmatamento ilegal constantes no CAR; bancos,  bloquear crédito para toda propriedade com desmatamento ilegal; empresas do agronegócio devem oferecer controle de origem de todos os seus produtos para garantir  que não se relacionam com produtos do desmatamento; e Ibama  e demais órgãos de controle devem focar a fiscalização nas áreas protegidas e onde tenham maior chance de pegar os infratores em flagrante.

Os dados e os instrumentos estão na mesa e disponíveis gratuitamente para que governos, Ministério Público e empresas atuem de forma decisiva para estrangular o desmatamento ilegal que mina nossos recursos naturais e destrói a reputação do país.

Saiba mais sobre MapBiomas Alerta

Publicado em O Globo em 30.05.2020

Ao Mestre e Amigo Rubens Gomes

Estava em Itacoatiara no interior do Amazonas quando ouvi falar de um luthier que queria montar uma escola de luteria em Manaus usando espécies da Amazônia. Fiquei muito intrigado afinal é muito inesperado produzir violões numa cidade com 90% de umidade e ainda usando espécies desconhecidas da Lutheria. Arrumei um jeito de encontrá-lo no dia seguinte. Nos encontramos num pequeno restaurante de beira de estrada próximo de Rio Preto da Erva. 

Havia anos Rubens vinha pesquisando o uso de madeiras da Amazônia que coletava em pastos queimados e áreas abandonadas para fazer violões artesanais – a arte da Lutheria. Foi professor de música e Lutheria numa faculdade amazonense, mas queria lidar com os sem oportunidade, com a periferia e resolveu abrir uma escola para crianças e jovens aprenderem o ofício. Estava se instalando bairro do zumbi, na violenta zona leste de Manaus. Precisa de apoio para dar o pontapé inicial na escola, me contou. Sempre me interessei pela interface entre música, e florestas afinal não são poucas as espécies raras utilizada para criar os instrumentos como Ébano para os Clarinetes, Jacarandá da Bahia e Mogno para os violões e claro o Pau Brasil para os arcos de violino. Eu contei do trabalho que fazíamos para promover o manejo sustentável da floresta e ele imediatamente associou as duas ideias – “excelente, daqui pra frente vamos usar madeiras certificadas”.

Eu perguntei se o instrumento era bom mesmo e sua resposta foi me entregar uma caixa com um de seus violões e emendar: “você está indo para São Paulo né? Leva este Rubens Gomes e teste. Se não for bom eu faço outro até ficar bom”.

Uma semana depois fui a Rio encontrar o amigo Perfeito Fortuna. Levamos o violão para Turíbio Santos e o Paulinho da Viola avaliarem. Ficaram encantados com o fato de ter nas mãos um instrumento tão bom vindo de um luthier desconhecido da Amazônia e com madeiras que nunca tinham visto. Voltei a Manaus e meses depois nascia a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia na sala da casa do Rubens e atendendo jovens da periferia de Manaus. 

Rubão era essa pessoa marcante que todos lembrar como e onde o conheceram. 

Via a Lutheria como uma arte e ciência capaz de transformar a vida de uma pessoa, uma família, uma comunidade e toda Amazônia. Era capaz de passar horas me explicando como o corte da madeira deveria ser feito para que o som fluísse harmônico ao mesmo tempo que cuidava para que quem aprendesse na escola enxergasse o mundo a sua volta.

Se embrenhava pela floresta e as comunidades para promover o manejo florestal sustentável não só de madeira mas de açaí, castanha, peixe e o que mais houvesse.

Cordial e com um jeito informal nos fazia ficar à vontade mesmo nas conversas mais difíceis. Transitava bem em qualquer situação, conversando com o CEOs das empresas, produtores extrativistas, celebridades, ministros, cientistas e indígenas.

Teimoso, muito teimoso. E não tinha tempo ruim. Tudo tinha um jeito. Brigava com todo mundo quando se tratava de defender a Amazônia mas sempre terminava com um churrasco e alguma ideia para ir a frente.

Em nossos encontros o Açaí está estava sempre presente. Nunca se conformou com minha mistura com mel – Açaí é com peixe e farinha! Dizia resignado.

Músico, luthier, educador e ativista por onde passou Rubens deixou um legado de diálogo e construção para um mundo sustentável. Foi assim no FSC, no Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), na Associação do Produtores Florestais de Boa Vista dos Ramos e na Cooperativa Amazonbai do seu Amapá entre tantas outras iniciativas que tiveram o privilégio de contar com o Rubão.

Mesmo acometido de um enfisema que o levaria a um transplante de pulmão em 2018, nunca parou de trabalhar e pensar a Amazônia. 

Quando fui visita-lo em Porto Alegre após o transplante sentamos com a Jéssica – a inseparável esposa e companheira de todas as horas – e por horas enquanto comíamos um peixe com Açai (o meu com bastante mel) ele falou dos planos para os próximos 30 anos (afinal o pulmão é novinho, dizia). 

Rubão é pra mim e a outra forma de dizer mestre e amigo. 

A Amazônia perdeu um guerreiro, o socioambientalismo perdeu uma referência e eu perdi o chão.

Rubão, vou comer um Açai do Bailique com farinha e peixe do jeito que vc sempre insistiu ser o certo.

Vai em paz amigo.

A mistura explosiva: fogo e Covid-19

Uma tempestade perfeita está se formando na Amazônia,  com potencial devastador para a saúde: a mistura da pandemia de Covid-19  com as queimadas.

Todos os anos,  entre julho e novembro,  acontece a temporada de queimadas em grande escala na Amazônia. A fumaça gerada pelas queimadas aumenta de forma crítica os casos de internação e óbitos relacionados a síndromes respiratórias,  como mostram os estudos do Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz. Em 2019, por exemplo, as regiões onde se concentraram as queimadas tiveram quase o dobro do índice de internação de crianças (0-10 anos) com insuficiência pulmonar em relação  às regiões sem queimadas.

Queimadas naturais são evento raríssimo na Amazônia. Elas são essencialmente resultado da ação humana,  decorrente da atividade de desmatamento e limpeza de pasto. O processo de desmatamento tem basicamente três etapas na região: o corte das árvores maiores para serem aproveitadas (isso quando são aproveitadas),  seguido do corte raso da vegetação remanescente,  e depois de dois meses secando é colocado fogo para reduzir o volume de galhos e troncos.

Desde abril de 2019,  o desmatamento está acelerando na Amazônia. No primeiro trimestre de 2020,  a área desmatada detectada aumentou mais de 50% em relação ao mesmo período de 2019. E, como mostram os dados do MapBiomas Alerta, mais de 95% do desmatamento são  ilegais.

Alem disso, o embargo e as ações de combate ao fogo na Amazônia entre agosto e outubro tiveram resultado em reduzir as queimadas, mas não tiveram efeito no desmatamento,  que continuou crescendo. Com isso, como notou estudo recente em publicação do  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a quantidade de combustível para queima em 2020 está muito acima do que normalmente é esperado para esta época do ano.

O período seco na Amazônia está começando e se estende até o final de outubro. Se não for desmontada a máquina de desmatamento e queimadas, o sistema de saúde, que já está saturado, entrará em completo colapso.

É preciso agir já e rápido: o Congresso deve rejeitar a MP 910,  que altera as regras de regularização fundiária no Brasil e provocou uma corrida a ocupação e desmatamento de terras publicas na Amazônia. O governo federal deve usar os seus poderes para decretar a moratória do desmatamento e do uso do fogo na Amazônia enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19 e alocar os recursos necessários para que os órgãos de controle fiscalizem o cumprimento da moratória.

Se não agirmos rápido, nos restará torcer para a chegada da chuva e da vacina enquanto contamos os corpos da tragédia anunciada.

Publicada em O Globo em 29.04.2020