Quando o Menor é o Maior

A área desmatada na Amazônia no último período anual (entre agosto de 2012 e julho de 2013 ) aumentou em 28% em relação ao período anterior. Apesar do aumento, os 5.843 quilômetros quadrados medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) representam a segunda menor área anual desmatada desde 1988, quando teve inicio a série histórica de medições, e uma redução de quase 80% em relação ao pico extremo de desmatamento em 2004.

O problema é a reversão de tendência num momento de fragilidade proporcionado pelas alterações no Código Florestal. Desde 2004, a taxa de desmatamento na Amazônia tem caído consistentemente, com exceção de 2008, quando houve um aumento de 11%, que provocou uma forte reação do governo, com politicas de responsabilização da cadeia produtiva e alinhamento de instrumentos de crédito que levaram a novas quedas a partir de 2009.

Por outro lado, os dados preliminares do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (Lapig) apontam um crescimento do desmatamento no Cerrado nos últimos dois anos, e não será surpresa se os dados a serem publicados nos próximos meses apontarem uma taxa próxima a 8.000 quilômetros quadrados. Ou seja, o desmatamento no Cerrado já é muito maior do que o da Amazônia. Ainda falta colocar na conta a Mata Atlântica (220 quilômetros quadrados em 2012), Caatinga (sem dados atualizados, último dados de 2009 em 1.970 quilômetros quadrados), Pantanal e Pampa (ambos sem dados atuais). Seguramente, estamos falando de uma taxa de desmatamento atual no Brasil acima de 15 mil quilômetros quadrados ou 1,5 milhão de hectares. Ainda assim, uma redução importante em relação aos 4,6 milhões de hectares desmatados em todos os biomas brasileiros em 2004.

Mas isso é muito ou é pouco? É muito. É de longe ainda a maior área de desmatamento do planeta, mais do que o dobro do segundo colocado, a Indonésia. As emissões de carbono do desmatamento foram estimadas em 476 milhões de toneladas de CO2 pelo Sistema de Estimativas de Emissões de GEE do Observatório do Clima. Se fossem as emissões de um país seria o 20º maior emissor de CO2 do planeta.

É ótimo que tenhamos reduzido de forma dramática o desmatamento no Brasil nos últimos anos, e isso deve ser comemorado, mas estamos ainda longe de cumprir a meta estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), de zerar a perda de cobertura florestal dos biomas brasileiros em 2015. Não devemos desistir desta meta, como os sinais dados pelo processo de revisão do PNMC dão a entender, e sim redobrar os esforços para cumpri-la, mesmo após o revés dos últimos dados. Revertemos o jogo em 2004 e 2008 e temos que reverter novamente agora e de forma ainda mais incisiva.

Publicado em O Globo em 20/11/2013

Agenda do Clima

Os próximos 30 meses serão decisivos para o enfrentamento das mudanças climáticas. Em dezembro de 2015, em Paris, lideranças de todo mundo se reunirão para fechar o novo acordo global sobre mudanças climáticas com previsão de metas e compromissos para todos os países e um conjunto amplo de instrumentos para viabilizar o seu alcance.

Desde o estabelecimento do Painel Intergovernamental de MudançasClimáticas (IPCC), em 1988, o entendimento do tema e suas consequências vieram se consolidando. Sabemos que a temperatura média do planeta está realmente crescendo em ritmo acelerado e que o balanço dos aspectos positivos e negativos deste aumento resulta negativo, especialmente acima dos 2oC de acréscimo. Sabemos com alto grau de certeza que a principal razão para este aquecimento é o aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera causado essencialmente pela atividade humana direta ou indireta como a queima de combustíveis fósseis, o desmatamento e a degradação florestal e o aumento de resíduos.

Infelizmente o aumento da compreensão sobre mudanças climáticas não vem sendo acompanhada de medidas efetivas para mitigá-las em escala compatível com a urgência e a magnitude do problema. Desde 1992, quando foi assinada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas as emissões de GEE, que deveriam diminuir, saltaram de 37 Gt CO2e para mais de 50 GtCO2e em 2012:  um aumento de 35% e ainda crescendo a uma taxa de 2-3% ao ano.

Segundo o IPCC, para ter cerca de 50% de chance de limitar o aumento da temperatura média ao teto de 2oC até 2050 também é preciso limitar a concentração de GEE em 450 ppm (partes por milhão). Esta concentração, que nos últimos 800 mil anos não havia passado de 300 ppm, atingiu a marca de 400 ppm em 2013. Para ter 50% de chance de manter a concentração de GEE em 450 ppm é preciso baixar as emissões em 80% até 2050.

Mas, em 2009, a Conferência de Copenhague não tinha como objetivo conseguir um grande acordo para reduzir as emissões e enfrentar as mudanças climáticas? Porque deveria ser diferente agora?

O avanço nas negociações, nos últimos 3 anos, possibilitou o histórico acordo de Cancun, no qual os países se comprometeram em construir um novo acordo global tendo como ponto de partida metas e compromissos para todos. A falta de concordância sobre este ponto foi um dos maiores entraves em 2009, ainda agravado pela distância e o desequilíbrio entre  as posições dos principais emissores de GEE, em especial China e EUA que respondem por quase 1/3 das de todas as emissões do planeta. Recentemente, os dois países apresentaram seus planos para o enfrentamento das mudanças climáticas que irão romper com a trajetória de crescimento de emissões vigente. Em 2020, os EUA estarão com suas emissões em queda de forma consistente e a China em forte processo de desaceleração das emissões. Isto ainda não é suficiente para reverter o quadro crítico atual, mas já representa uma enorme reversão da tendência.

Os seguidos registros de recordes de temperatura, seca, incêndios registrados na ultima década estão ampliando a percepção mais concreta na comunidade internacional sobre a necessidade de agir. A divulgação do 5º relatório do IPCC –que se inicia em setembro próximo com os dados da Ciência do Clima, e se encerra em abril de 2014 com a publicação dados sobre impactos, adaptação e mitigação das mudanças climáticas – deverá consolidar esta visão e oferecer a base do conhecimento que deve nortear o novo acordo em construção.

Publicado em Planeta Sustentável em 30/07/2013

Terra de Índio

Meu bisavô Eupídio, pai de minha avó Cecy, fotógrafo em Minas, era extremamente interessado na história de nossas origens e com ajuda de um historiador pesquisou por anos na década de 50 para construir a árvore genealógica da família. Fuçando em registros nos cartórios, igrejas, bibliotecas e toda sorte de documentação que pode encontrar chegou até o português João Ramalho e Índia Bartira. João Ramalho chegou ao Brasil de forma desastrosa em 1513 depois de um naufrágio na costa. Foi salvo pelos índios guaianás e acabou casando com a filha do cacique com quem teve nove filhos. Contava esta história dizendo orgulhoso: somos descendentes das origens da miscigenação brasileira. Temos sangue de índio, e Guaianá!

Biso Elpídio era um ponto fora da curva. Em geral no Brasil ao perguntar a descendência de alguém na ponta da língua estão as linhagens estrangeiras brancas ou asiáticas (italiano, português, libanês, japonês, lituano....) em muitos casos com detalhes da região dos países de onde veio a família. A descendência africana e indígena é sempre referenciada de forma genérica. É raríssimo encontrar quem identifique região ou mesmo a língua original da descendência indígena.

No Brasil a história pré-1500 é um detalhe, que cabe em um par de aulas de história. O índio é caracterizado como um ser menos desenvolvido que precisa ser tutelado pelo Estado. Não se cria vínculos e não se promove a identificação cultural com a população indígena e daí  deriva uma percepção rasa dos profundos vínculos de nossos hábitos.

Esta incompreensão e falta de identidade tem gerado um campo fértil para propalar ideias batidas como “índio é preguiçoso” ou “tem muita terra para pouco índio” que volta agora a tona numa nova onda, agora mais forte do que nunca na esteira da desfiguração do código florestal, para restringir o reconhecimento e o exercício dos direitos indígenas.

O argumento simplista é que as terras indígenas ocupam 13% do território nacional e a população indígena não chega a 0,5% da população total, trocando em miúdos, são 800 mil índios em pouco mais de 100 milhões de hectares (98% na Amazônia) dos quais tem direito de uso fruto, mas as terras pertencem a união. Pois bem, uma análise rápida dos dados do IBGE mostra que 67 mil grandes proprietários de terra no Brasil possuem 195 milhões de hectares, ou seja o dobro da área de terras indígenas.

Quando observamos os dados de conservação e proteção dos recursos naturais podemos perceber o fundamental serviço que prestam as terras indígenas ao Brasil. Na Amazônia foram desmatados até 2009 cerca de 75 milhões de hectares (o equivalente a toda área ocupada pela agricultura no Brasil), o que representa 18% da  Amazônia. Nas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) a área desmatada é de 1,5% e nas áreas não protegidas – incluindo as propriedades rurais, assentamentos e outras terras públicas o percentual sobre para 25%. Nas terras indígenas o desmatamento é menor inclusive que nas unidades de conservação (1,46% contra 1,63%).

Precisamos ter orgulho de nossas raízes indígenas e reconhecer a contribuição que eles dão para nossa identidade nacional e para a proteção dos recursos naturais que sustentam a nossa vida.

Publicado em O GLOBO, 12-09-2012

Cidades Sustentáveis

Cem mil habitantes, taxa de analfabetismo zero, todas as crianças na escola, desmatamento sob controle e mais de 65% de cobertura florestal, dez milhões de árvores plantadas anualmente, ruas limpas, praças e parques distribuídos pela cidade, previsão de eliminação de déficit habitacional até final de 2012 e saneamento universalizado em 2015,  tudo com contas publicas equilibradas e economia em expansão. Este, por incrível que pareça, é o cenário atual em Paragominas localizado no centro do arco do desmatamento no Estado do Pará.

Paragominas (que tem área equivalente ao Estado do Sergipe) foi, entre os anos 80 e inicio dos anos 90, o maior polo de produção madeireira do Brasil e um dos municípios com maior taxa de desmatamento para implantação de pecuária extensiva. Em 2008  foi incluído na recém criada lista dos municípios que mais contribuíam para o desmatamento na Amazônia o que restringia crédito rural e uma série de outras condicionantes. A reação do município foi montar um pacto pelo desmatamento zero assinado pela prefeitura, a câmara de vereadores, os sindicatos patronais e de trabalhadores e diversas organizações da sociedade civil. Este pacto incluía um objetivo claro: não só retirar o município da lista dos principais desmatadores, mas transformá-lo em  uma referência em sustentabilidade.

O processo de Paragominas tem influenciado dezenas de municípios na Amazônia no chamado programa municípios verdes.

Três fatores chaves são importantes condicionantes de sucesso nestas iniciativas: a liderança positiva dos prefeitos aliada a participação organizada e pró-ativa das lideranças (indivíduos e organizações) da sociedade civil;  o trabalho conjunto de governo, empresários e ONGs; e a implantação de sistemas de metas e monitoramento de progresso com objetivos e transparência.

Na transição brasileira para uma sociedade em bases sustentáveis a gestão dos municípios tem um papel crucial dada a grande quantidade de atribuições e responsabilidades que receberam com a constituição de 1988.  Portanto a decisão de quem irá gerir os municípios e sob que plano de ação é crucial.

É neste contexto que esta semana é lançada no Brasil a Plataforma Cidades Sustentáveis que tem dois objetos centrais: disseminar boas práticas de gestão municipal para sustentabilidade e promover o compromisso dos prefeitos e câmara de vereadores com metas para gestão municipal.

A plataforma é inspirada no processo de Aalborg (nome de uma cidade dinamarquesa),  que envolve compromisso de mais de 600 cidades europeias com um sistema de promoção de “cidades e vilas inclusivas, prósperas, criativas e  sustentáveis, que

proporcionam uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos e permitem a sua participação em todos os aspectos relativos à vida urbana”.

Essencialmente a Plataforma Cidades Sustentáveis tem como base um conjunto de compromissos em 12 áreas como, por exemplo, gestão de recursos naturais, mobilidade urbana, economia sustentável, saúde, planejamento urbano e educação. Para cada um dos compromissos existe pelo menos um indicador objetivo para monitorá-lo (ex. área verde por habitante; taxa de analfabetismo; concentração de poluentes).

Para aderir à plataforma os prefeitos tem que assinar termo de compromisso de apresentar em 90 dias as metas para cada um dos indicadores da plataforma e reportar periodicamente sobre a evolução em relação a cada uma das metas.

A Plataforma foi elaborada pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Movimento Nossa São Paulo e segue a estratégia proposta no Projeto de Lei de iniciativa popular, no Congresso Nacional, de tornar obrigatório  para todos os prefeitos, governadores e Presidente da República, a publicação no início do mandato das metas para cada um dos temas chaves de políticas públicas.

As eleições de 2012 serão uma excelente oportunidade para o eleitor fortalecer a agenda de sustentabilidade, escolhendo candidatos que assumam o compromisso com os objetivos e metas para promoção de cidades sustentáveis e possibilitem multiplicar o exemplo de Paragominas. Esta, certamente, é uma das novas formas de fazer política.

Publicado em O Globo 17/08/2011