País que mais preserva ou destrói?

Dias atrás,  discursando para o G20,  o presidente Bolsonaro afirmou: "Utilizamos 8% de nossas terras para agricultura e 19% para pecuária; por isso, cerca de 66% de nosso território se encontram preservados com vegetação nativa (...) trabalharemos para manter este elevado nível de preservação. Somos responsáveis por menos de 3% das emissões de carbono mesmo sendo uma das dez maiores economias do mundo". E completou assim: "o que apresento aqui são fatos e não narrativas, são dados concretos e não frases demagógicas que rebaixam o debate publico".

Depois de tantas informações erradas propaladas pelo atual chefe do Executivo,  chega a surpreender que os quatro dados apresentados na fala sejam muito próximos do real. Mas as conclusões derivadas deles contidas na fala não condizem com a realidade.

Segundo o MapBiomas, a mais completa base de dados sobre cobertura e uso da terra do país, em 2019 a área de uso agropecuário ocupava cerca de  30% do território. Quando  se consideram as pastagens naturais e os plantios comerciais para produção de madeira,  chega a 35%, o que está alinhado com a média global de ocupação da superfície terrestre para agropecuária. O Brasil não se distingue muito do mundo neste quesito.

Ainda segundo o MapBiomas, o país tem realmente 66% de vegetação nativa. Porém não se pode dizer que preserva este montante. Quase 10% da vegetação nativa brasileira já foram  desmatados pelo menos uma vez, e estima-se que pelo menos outros 20% já foram degradados pelo fogo ou pela exploração ilegal de madeira. Ou seja, a área efetivamente preservada não alcança nem 50%.

Por outro, lado o Brasil é, de longe, o país que mais desmata no mundo. Lá atrás vêm a República Democrática do Congo e a Indonésia. E o desmatamento anda muito rápido. Em 1975 a Amazônia tinha 0,5% de suas florestas desmatada, atualmente se aproxima de 20%. Entre janeiro de 2019 e agosto de 2020 o desmatamento no Brasil alcançou uma área superior à metade do Estado do Rio de Janeiro. Definitivamente, o Brasil não é o país que mais preserva no mundo.

O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa. Em 2019 fomos responsáveis por cerca de 4% das emissões globais, enquanto nossa participação no PIB global é 2%, ou seja, emitimos mais que a média do mundo para cada dólar  de geração de riqueza. Por outro lado, nossa emissão per capita é de 10 tCO2e/habitante/ano, enquanto a média do mundo é 7t. Novamente, estamos piorando a média do mundo.

Mas o Brasil, que tem alta participação de fontes renováveis na matriz energética, poderia se tornar rapidamente o exemplo para o mundo. Zerando o desmatamento, restaurando ecossistemas em áreas críticas, ampliando as áreas protegidas e a economia da floresta em pé junto com uma pujante agricultura regenerativa, seremos certamente o melhor exemplo para o mundo.

Para isso precisamos de menos demagogia e desvio de atenção do discurso e mais ação no dever de casa.

Publicado em O Globo em 25.11.2020

Eleições, Meio Ambiente e Esperança

Em ano de eleições tem se tornado comum as más notícias para o meio ambiente e 2018 tem sido particularmente cruel. Nas ultimas semanas fomos bombardeados por péssimas noticias. Os números oficiais no INPE ainda não foram publicados, mas os dados do sistema SAD publicado pelo Imazon apontam que o desmatamento na Amazônia aumentou 39% entre agosto de 2017 e julho de 2018 em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já o SIRA-X, programa de monitoramento de desmatamento do ISA na Bacia do Xingu detectou a 2 mil campos de futebol de desmatamento dentro da das Terras Indígenas (TIs) Apyterewa e Ituna/Itatá, ambas no Pará, no mês de agosto, oito vezes o que havia sido verificado no mês anterior. 

Um estudo do Instituto Centro e Vida (ICV) feito com base nos dados oficiais do Estado do Mato Grosso apontou que nada menos do que 98% do desmatamento do Cerrado no estado é ilegal, ou seja, não tinha autorização valida para ser realizado. Imaginava-se que a ilegalidade no Cerrado fosse menor que na Amazônia mas pelo jeito é igual ou pior, pelo menos em MT.

A violência contra ativistas ambientais e lideranças comunitárias também aumentou nos últimos 3 anos. A Global Witness divulgou os dados de assassinatos de ambientalistas no mundo em 2017 e o Brasil novamente lidera a vergonhosa lista com 57 mortes.

Existe luz no fim do túnel. O IBAMA, sem alarde, montou um portal para divulgação das bases de dados de licenciamentos, multas, embargos, guias de transporte de madeira e outros dados fundamentais para monitorar as atividades que podem causar dados ambientais. Seus efeitos logo começarão a ser sentidos. O Ministério Publico Federal criou uma força tarefa de procuradores na Amazônia para investigar crimes ambientais na região, nos moldes da Lava Jato. O IBGE divulgou os dados da Pesquisa Agrícola Municipal que indica que a valor da produção de Açaí – que mantem floresta em pé - ultrapassou os R$ 5 bilhões em 2017, quase um terço do valor da produção nacional de café em grão.  

As eleições caóticas que se aproximam podemos ir de um extremo ao outro. Como mostrou estudo do Observatório do Clima, nas candidaturas a Presidência temos num extremo a quase barbárie, com proposta de deixar o Acordo de Paris, desregulamentar do setor ambiental, liberar agrotóxicos na base da canetada e rever todas as áreas protegidas. Do(s) outro(s) lado(s) a proposta de zerar o desmatamento, demarcar todas as terras indígenas, bombar as energias renováveis, promover o mercado de carbono e realizar no Brasil a próxima conferencia de clima.

Podemos viver o inferno ou uma revolução sustentável. A resposta estará na urnas em outubro.

Publicado em O Globo em 26.09.2018

Moratória

As florestas são fundamentais para a manutenção das chuvas e o fluxo e qualidade da agua, a biodiversidade e ciclagem de carbono e nutrientes. A atividade agropecuária por sua vez é fundamental tanto pelo produção de alimentos e materiais quanto pela contribuição para a economia. Não podemos viver sem um ou outro.

Atualmente a agropecuária parasita as florestas e a vegetação nativa no Brasil. Todo ano centenas de milhares de hectares são desmatados no Brasil para dar lugar a atividades agropecuárias. Mas não precisa ser assim.

Quase um terço do território brasileiro já foi desmatada para atividade agropecuária. São quase 270 milhões de hectares que representam a terceira maior área dedicada a esta atividade no mundo. Deste total, 170 milhões de hectares são considerados pastagens ativas (com produção continua) e 75 milhões de ha são dedicados aos cultivos agrícolas (soja, milho, laranja, cana etc). Sobram 25 milhões de hectares de áreas degradadas, sub-aproveitas ou improdutivas.

Por outro lado, um passivo de 15 a 25 milhões de hectares de florestas e vegetação nativa a serem recuperados para sanear os déficits de reserva legal e áreas de preservação permanentes previstas no código florestal.

A agricultura brasileira é a mais produtiva dos trópicos, porém o mesmo não ocorre com a produção pecuária. Hoje são 1,3 animais por hectare em média no país. Temos a tecnologia e as condições para dobrar esta lotação para 2,6 animais por hectares em menos de uma década. Não é ciência de foguetes. Já existem diversas propriedades no Brasil que superam 3 cabeças por hectare sem confinamento. Dobrando a produtividade média nacional é possível atender a demanda futura de produção e ao mesmo tempo liberar 40 milhões de hectares para outras atividades.

Considerando o que esta hoje é subutilizadas e o que pode ser liberado pelos ganhos de produtividade na pecuária é possível atender as demandas de recuperação de passivos ambientais e aumento da produção de alimentos sem precisar desmatar mais nenhum hectare no Brasil, pelo contrário, é possível fazer tudo isso aumentando a base florestal com reflorestamento e revegetação de áreas degradadas prioritárias para conservação.

Já vimos que isso é possível. Em meados da década passada foi aprovada a Lei da Mata Atlântica que praticamente proibiu o desmatamento no Bioma. Entre 2000 e 2016 a área agropecuária do Estado de São Paulo diminuiu quase 1 milhão de hectares enquanto a produção agrícola aumentou 50% e cobertura florestal cresceu mais de 800 mil hectares. A restrição do desmatamento provocou um aumento da eficiência e da produtividade no uso das terras destinadas a agropecuária.

É hora o Brasil declarar uma moratória do desmatamento em todo o país até 2030 e focar nos próximos anos na expressiva melhora da eficiência de uso do solo, aliando aumento de produção agropecuária e florestal com manutenção e recuperação da vegetação nativa e a reabilitação de áreas degradadas. É o jogo de ganha-ganha para sociedade, o planeta e a economia.

Publicado em O Globo em 25/04/2018

Expropriação

Durante a 2^a Guerra Mundial o horror do holocausto não apenas ceifou milhões de vidas como tirou de milhões de judeus, ciganos e outros grupos discriminados o direito as suas propriedades e posses. Na Polônia, o governo pós-guerra apropriou-se de milhares de imóveis e propriedades e vendeu ou destinou a burocracia ao longo de quase 40 anos. Apenas em 1989 com a aprovação da Lei da Restituição de Propriedade se iniciou o longo e penoso processo de restituir as propriedades expropriadas durante e após a guerra. O direito de restituição é perpétuo. Se demostrado a qualquer tempo que a propriedade foi tomada contraria à vontade ou compensação do dono ela deve retornar a ele ou seus descendentes.

Agora imagine que a lei Polonesa dissesse que apenas haveria restituição da propriedade se o reclamante (ex. uma família judia perseguida na guerra) estivesse morando no local quando houve a expropriação ou quando as leis restituição tivesse sido aprovada? Não faria o menor sentido certo?

Esta história ajuda a explicar o absurdo do parecer vinculante da Advocacia Geral da União aprovado e publicado pelo Presidente Temer que estabelece novas regras a serem aplicadas para as áreas indígenas do Brasil. Entre elas esta que a partir de agora só serão reconhecidas e demarcadas terras indígenas onde ficar provado que as populações estavam efetivamente vivendo na área em 1988 quando foi promulgada a constituição. Depois de séculos sendo expulsos e pressionados em seus territórios, muitos povos indígenas só puderam retornar aos seus territórios após o acolhimento de seus diretos na constituição cidadã.

Vale lembrar que os povos indígenas no Brasil mão tem titulo sobre seus territórios, as terras são publicas e para usufruto exclusivo destes povos.

Pois o parecer também estraçalha do direito indígena afirmando que o usufruto dos índios não se sobrepõe a expansão da malha viária, a exploração de alternativas energéticas e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, que a critério dos órgãos competentes, serão implementados e ou explorados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à FUNAI. Esta dado o sinal para o completo desrespeito aos diretos dos índios sobre seus territórios. Quer fazer uma estrada? Não precisa nem perguntar, passa por cima.

A demarcação das Tis já havia sido fortemente reduzida no Governo Dilma e com Temer parou de vez, desde que assumiu não houve um único reconhecimento ou demarcação e agora vem este parecer e pelo pior motivo possível: comprar apoio político no congresso para escapar da abertura de processo por corrupção no Supremo Tribunal Federal. Não merecemos isso.

Publicado em O GLOBO em 26.07.2017

O grande disputa

Dias atrás foi lançado o Mapa Fundiário do Brasil, uma compilação de informações de 20 bases de dados oficiais, incluindo Incra, Funai, ICMBIo, Serviço Florestal, entre outros, que mostra a primeira fotografia sobre a ocupação e a posse das terras no país.

O mapa — produzido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em parceria com o Laboratório de Geoprocessamento da Esalq/USP como parte da construção do Atlas de Agropecuária Brasileira — indica que 53% do território brasileiro constituem-se de terras privadas; 5%, de assentamentos; e 37%, de áreas públicas.

O mapa confirma que somos um país de grande concentração de terras nas mãos de poucos. Os grandes imóveis rurais privados perfazem a maior parcela do território, com 234 milhões de hectares, ou seja, seis vezes a área de assentamentos e mais do que o dobro da área ocupada pelos pequenos ou médios imóveis rurais.

Mas o fato que talvez chame mais atenção é a enorme área de terras públicas pertencentes à União e aos estados e sem destinação definida, ou seja, áreas que não são unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, unidades de pesquisa ou qualquer outra forma de uso definido. São 86 milhões de hectares em disputa, o equivalente a quase 20 vezes o Estado do Rio de Janeiro ou mais do que o dobro de todas as áreas envolvidas nos conflitos do Oriente Médio. 

Concentradas na Amazônia e com quase 80% cobertos por florestas, estas áreas encontram-se num limbo, ficando à mercê de ocupações ilegais, grilagem, violência e degradação ambiental. Da área total desmatada na Amazônia nos últimos anos, nada menos que 24% foram registrados nas áreas públicas não destinadas. A intensidade do desmatamento em áreas não destinadas é 60 vezes maior que em áreas publicas protegidas.

É fundamental promover a destinação para conservação e uso sustentável destas áreas, para que gerem produtos e serviços para a sociedade ao mesmo tempo que conservem a biodiversidade e a água e contribuam para o equilíbrio climático do continente.

Infelizmente, o governo e o Congresso Nacional têm feito o oposto, cedendo às pressões de invasores de terras publicas. Promovem a redução de unidades de conservação, revertendo a destinação definida e aumentando as áreas em disputa.

A se confirmar a desafetação (excluir da área de conservação ou “descriar” uma área), a mensagem que fica é que valem a pena a grilagem e o desmatamento ilegal. Péssimo sinal em tempos em que se pretende passar o Brasil a limpo com o combate à corrupção e às ilicitudes em geral.

Publicado em O Globo em 29.03.2017

Big brother das florestas

 

Entrou no ar ontem o portal Global Forest Watch, que reúne informações sobre acobertura florestal global, organizado pelo World Resourses Institute (WRI) em parceria com líderes governamentais, empresariais e da sociedade civil como o Pnuma, o Google Earth, a Universidade de Maryland e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização brasileira com sede no Pará que monitora o desmatamento nessa região.

Com ele, qualquer pessoa do planeta tem acesso à base de dados sobre perda e ganho de cobertura florestal desde 2000 a 2013, com atualizações mensais. Usando a plataforma de análise de imagens de satélite, dados espaciais e mapas desenvolvida pelo Google em parceria com diversas instituições de pesquisa – que já divulgamos aqui no Blog do Clima –, o portal oferece a possibilidade de análises sobre todos os cantos da Terra, incluindo cálculo estimativo de desmatamento ou de reflorestamento. O usuário pode indicar a área sobre a qual tem interesse e gerar informações. O calculo é feito em segundos.

Os dados disponíveis no site ainda podem ser baixados gratuitamente e utilizados em pesquisas e outras iniciativas. No futuro, o sistema permitirá a inserção de outras camadas de informação que permitirão a criação de novos mapas.

Um dos mais importantes usos deste tipo de ferramenta é a possibilidade de acompanhar, em escala global, a evolução das mudanças de uso da terra e a estimativa das emissões de gases de efeito estufa (GEE) derivadas dessas mudanças.

Publicado em Planeta Sustentável - 21-02-2014

Quando o Menor é o Maior

A área desmatada na Amazônia no último período anual (entre agosto de 2012 e julho de 2013 ) aumentou em 28% em relação ao período anterior. Apesar do aumento, os 5.843 quilômetros quadrados medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) representam a segunda menor área anual desmatada desde 1988, quando teve inicio a série histórica de medições, e uma redução de quase 80% em relação ao pico extremo de desmatamento em 2004.

O problema é a reversão de tendência num momento de fragilidade proporcionado pelas alterações no Código Florestal. Desde 2004, a taxa de desmatamento na Amazônia tem caído consistentemente, com exceção de 2008, quando houve um aumento de 11%, que provocou uma forte reação do governo, com politicas de responsabilização da cadeia produtiva e alinhamento de instrumentos de crédito que levaram a novas quedas a partir de 2009.

Por outro lado, os dados preliminares do Laboratório de Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (Lapig) apontam um crescimento do desmatamento no Cerrado nos últimos dois anos, e não será surpresa se os dados a serem publicados nos próximos meses apontarem uma taxa próxima a 8.000 quilômetros quadrados. Ou seja, o desmatamento no Cerrado já é muito maior do que o da Amazônia. Ainda falta colocar na conta a Mata Atlântica (220 quilômetros quadrados em 2012), Caatinga (sem dados atualizados, último dados de 2009 em 1.970 quilômetros quadrados), Pantanal e Pampa (ambos sem dados atuais). Seguramente, estamos falando de uma taxa de desmatamento atual no Brasil acima de 15 mil quilômetros quadrados ou 1,5 milhão de hectares. Ainda assim, uma redução importante em relação aos 4,6 milhões de hectares desmatados em todos os biomas brasileiros em 2004.

Mas isso é muito ou é pouco? É muito. É de longe ainda a maior área de desmatamento do planeta, mais do que o dobro do segundo colocado, a Indonésia. As emissões de carbono do desmatamento foram estimadas em 476 milhões de toneladas de CO2 pelo Sistema de Estimativas de Emissões de GEE do Observatório do Clima. Se fossem as emissões de um país seria o 20º maior emissor de CO2 do planeta.

É ótimo que tenhamos reduzido de forma dramática o desmatamento no Brasil nos últimos anos, e isso deve ser comemorado, mas estamos ainda longe de cumprir a meta estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC), de zerar a perda de cobertura florestal dos biomas brasileiros em 2015. Não devemos desistir desta meta, como os sinais dados pelo processo de revisão do PNMC dão a entender, e sim redobrar os esforços para cumpri-la, mesmo após o revés dos últimos dados. Revertemos o jogo em 2004 e 2008 e temos que reverter novamente agora e de forma ainda mais incisiva.

Publicado em O Globo em 20/11/2013

Um Leilão emblemático

sta semana o Brasil sofreu o risco de sujar a sua matriz energética com a participação de termoelétrica de carvão mineral no 1º leilão de energia do ano para entrega em 2018.

Felizmente, apesar do empenho do governo federal e de Santa Catarina que publicaram decretos concedendo incentivos fiscais para o carvão mineraldestinado a geração de energia, nenhuma das três usinas termoelétricashabilitadas para o leilão teve oferta de preço competitiva e portanto não foram contratadas. O leilão acabou tendo 100% das fontes contratadas de fontes renováveis (hidroelétricas e termoelétricas de biomassa).

A grande novidade neste leilão foi a competitividade das termoelétricas movidas acavacos de madeira de florestas plantadas. Estas usinas têm a vantagem de poder substituir usinas de gás e carvão na complementação da energia de base no Brasil, pois podem gerar energia de forma constante e segura durante todo o ano. Isto porque, diferente da cogeração em usinas de cana, a madeira pode ser oferecida de forma regular e previsível durante o ano todo. Além disso, gera emprego e renda no país desde o plantio da árvore até a geração final de energia e, em vez de emitir CO2, acaba por aumentar seus estoques nas áreas de plantio.

Esta é uma novidade que pode influenciar, de forma profunda, a defesa do uso de termoelétricas de carvão e gás (e mesmo usinas nucleares) como únicas alternativas de energia segura e flexível para compor a base de forma complementar às hidroelétricas, que tem o seu potencial remanescente na Amazônia, onde é difícil – pela situação de relevo mais plano – construir grandes reservatórios para regularização da geração de energia. Viveríamos assim, um suposto “paradoxo ambiental”: ou fechamos os olhos para os impactos dos grandes projetos hidroelétricos na Amazônia ou teremos que aceitar as usinas nucleares ou termoelétricas com combustíveis fósseis.

Em 2010, a nossa matriz energética era composta por 45% de fontes renováveis e a meta apresentada pelo MME* no Conselho de Politica Energética (dez/2010) era aumentar esta participação para 48%, em 2020. Em vez de aumentar a participação de fontes renováveis, caiu para 42,4% em 2012 e deve cair ainda mais em 2013 devido aos subsídios à gasolina e o despacho de termoelétricas fósseis durante todo o ano no Sistema Elétrico Nacional.

O resultado do leilão de 29/08 deve ser visto como uma oportunidade de sair da armadilha em que se meteu a política energética brasileira nos últimos anos.

Para isso, é necessário que o MME, a ANEEL* e a EPE* definam, como prioridade, a diversificação da matriz energética com fontes renováveis e complementares, ampliando de forma decisiva os incentivos a estas fontes e revertendo de forma consistente todos os incentivos dados para fontes fósseis (redução a zero da CIDE*sob a gasolina, isenção de PIS/Cofins para carvão mineral entre outros).

O caso da energia eólica é emblemático. Pequenos incentivos dados a partir de 2009 foram o impulso para torná-la uma das mais competitivas fontes energética hoje no Brasil, a ponto de a EPE promover leilões e regras exclusivas para que não monopolizem os leilões. É preciso promover este mesmo processo para energia solar e as termoelétricas de biomassa, especialmente de bagaço de cana (hoje sub aproveitado) e cavaco de madeira.

Em 2011, as emissões brutas de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil atingiram cerca de 1,58 bilhões de toneladas de CO2e (GtCO2e); isso representa pouco mais de 3% das emissões globais de GEE (50 GtonCO2e). Como temos pouco menos de 2,8% da população do planeta, nossa emissão per capta de 8 tCO2e/habitante é superior a média global de 7,1 tCO2e/hab. Se considerarmos apenas as emissões de energia, nossas emissões atingem 430 milhões de tCO2e, cerca de 2,1 tCO2e/hab.

Para que tenhamos chances razoáveis de manter o crescimento da temperatura média global abaixo de 2ºC em 2050, as emissões globais devem cair para cerca de 10 GtCO2e ou cerca de 1,1 tCO2e/hab (considerando projeção de 9 bilhões de habitantes em 2050). Ppara ficar na média global, o Brasil não deveria emitir mais do que 250 milhões de tCO2e em 2050, isto é, se as emissões de desmatamento, agricultura, resíduos e processos industrias fossem próximas de zero, as emissões de energia deveriam cair cerca de 40%. Considerando que, em 2050, consumiremos muito mais energia, significa que teremos de ter uma proporção de energias de fontes renováveis e de baixa emissão muito mais alta que os 42,4 atuais.

Este aliás é o objeto central do estudo Revolução Energética, lançado também esta semana pelo Greenpeace, que propõe um “mapa do caminho” para que o Brasil atenda as necessidade e demandas de energia de forma segura, econômica e democrática, chegando a 2050 com mais de 90% da energia elétrica e 2/3 de toda matriz energética obtidas a partir de fontes renováveis.

A bola esta quicando. Quem sabe chegou a hora da virada de campo.

Publicado em Planeta Sustentável 30/08/2013

Não é pelos 15 MtCO2

Em texto publicado neste blog em 31/07, comentei o 1º Leilão de Energia de 2013 (que será realizado no final deste mês) para contratação de energia a ser entregue em 2018. Se todas as termoelétricas a carvão e a gás inscritas forem contratadas (2.400 MWh), isso deverá gerar um acréscimo de emissões anuais de Gases de Efeito Estufa (GEE) da ordem de 15 milhões de toneladas de CO2 (tCO2) por ano, o que equivale a toda emissão de CO2 da geração de toda energia elétrica no Sistema Integrado Nacional, em 2011.

Entre as reações ao meu post surgiram algumas teses, como estas:
(a) Embora 15 milhões tCO2 fosse um aumento expressivo de emissões de nosso sistema elétrico, seria muito pouco se comparado com nossas emissões totais anuais e de países como China e Índia, que ainda estão investindo pesado nas termoelétricas a carvão;
(b) O Brasil já é um país de baixas emissões e, portanto, tem ainda espaço para crescer, enquanto os países desenvolvidos ainda precisam cumprir a sua parte, reduzindo dramaticamente suas emissões.

Dialogando com as críticas, é importante notar que o Brasil não é uma economia de baixo carbono, pelo contrário. Em 2005, nossas emissões somaram 2,2 bilhões de tCO2e, o que representava uma emissão per capita de 12 t, ou seja, quase o dobro da emissão per capita global que é de 7 tCO2e/hab. Com a queda do desmatamento, entre 2005 e 2012, as emissões caíram para 1,5 bilhões de toneladas e reduziram a emissão per capita a pouco mais de 7 tCO2e/hab, muito semelhante a média global.

O IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, estima que devemos reduzir em 80% as emissões globais até 2050 para termos chances mínimas de estancar em até 2oC o aumento da temperatura global. Isso significa chegar, em 2050, a uma emissão per capita de 1 t/ha (10 Gigatoneladas (Gt) / 9-10 bilhões de habitantes). Isso é economia de baixo carbono: 1 tCO2e/ha!

O setor energético é o que mais aumenta as emissões no Brasil. Dados preliminares apontam que, em 2012, pela primeira vez, o desmatamento deixou de ser a principal fonte de emissões, papel que cabe, agora, ao setor de energia por conta da queima de combustíveis fóssies. Ele já representa mais de 30% das emissões brasileiras. Em 2011, a emissão per capita deste setor no Brasil já superava 2 tCO2e/habitante, o dobro de uma economia de baixo carbono. Precisamos nos preparar para reduzir nossas emissões e não aumentá-las como vimos fazendo.

A responsabilização dos países dos desenvolvidos é necessária, porém insuficiente para mudar a trágica trajetória das emissões atuais. Estes países representam menos de 40% das emissões globais. Mesmo que reduzam a zero suas emissões imediatamente, ainda será preciso reduzir pela metade as atuais emissões dos países em desenvolvimento.

As termoelétricas que forem contratadas agora, começarão a entregar energia (e emissões) em 2018 por pelo menos 25 anos (prazo do contrato). Isso significa cerca de 370 milhões de tCO2e durante este período. Em 2015, está previsto o fechamento de um novo acordo global sobre clima, que deve vigorar a partir de 2020 e prevê metas e compromissos para redução de emissões de gases de efeito estufa para todos os países. Este processo levará fatalmente à incorporação dos custos das emissões em qualquer projeto ou iniciativa. O Brasil, que é um dos maiores emissores, certamente terá papel importante neste esforço global.

Esta realidade na qual – queiramos ou não – seremos protagonistas, precisa estar claramente detalhada no planejamento dos leilões de energia do Brasil. Se a contratação de termoelétricas for mesmo inevitável, os contratos dos leilões devem prever, de forma explícita, a possiblidade de precificar ou taxar as emissões ou, ainda mais efetivo, exigir a compensação das mesmas de todos os empreendimentos energéticos. Se isso não for definido como diretriz agora, teremos enormes dificuldades para reduzir as emissões no futuro sem quebra de contratos e infindáveis processos judiciais.

Embora 15 milhões de tCO2 (que podem ser emitidos pelas novas termoelétricas) não representem um aumento expressivo nas emissões totais do Brasil, elas demostram descuido com os compromissos do país com a agenda climática global e o bem estar desta e das futuras gerações.

Como se dizia nos protestos de junho: “não é pelos 20 centavos”. Neste caso, não é pelos 15 MtCO2.

Publicado em Planeta Sustentável em 16/08/2013

Tem Mogno?

Dias atrás estive na região do Gasômetro, principal centro comercial de madeira em São Paulo, e perguntei se tinha mogno:
- Tem não, senhor. 
- E demora a chegar?
- Xii.. doutor, melhor esperar sentado, faz tempo que não vejo mogno por aqui. 

Há dez anos o mogno entrou na lista internacional de espécies ameaçadas de extinção. Por sua beleza única e incrível estabilidade e trabalhabilidade, o mogno foi superexplorado por anos. O metro cúbcico da tora chegou a valer mais de mil dólares, quase cinco vezes o valor de outras espécies nobres, como ipê. Centenas de quilômetros de estradas e ramais eram abertas na floresta para retirar o mogno, e quase a totalidade da exploração se dava de forma ilegal. Dois grandes comerciantes financiavam a extração com dinheiro adiantado recebido de compradores de fora do Brasil. As eventuais apreensões de mogno ilegal realizadas pelo Ibama eram muitas vezes um artifício para legalizar o produto, uma vez que as madeiras apreendidas eram depois leiloadas, por serem consideradas produtos perecíveis. Os dois controladores do mercado venciam todos os leilões e tinham legalizada a madeira. 

Em 2003, uma equipe recém-chegada ao Ministério do Meio Ambiente decidiu mudar a abordagem, com objetivo de tornar a exploração ilegal um péssimo negócio. 

Em 2003 e 2004 uma série de operações de fiscalização apreendeu milhares de m3 de mogno no Pará e Mato Grosso. Em vez de leiloar a madeira, ela foi doada para uma Fase, uma respeitada organização do terceiro setor, com o propósito específico de utilizar os recursos da venda da mogno (processado por empresa certificada e auditada) para constituir um fundo fiduciário para promoção da desenvolvimento social em bases sustentáveis das comunidades da região onde a madeira foi apreendida no Pará. Assim nasceu o Fundo Dema (nome de uma liderança comunitária morta em confronto com madeireiros ilegais na região do Xingu), gerido pelas organizações comunitárias sob supervisão e auditoria dos orgãos federais de controle. Prestes a completar dez anos, o Fundo Dema já apoiou mais de mil iniciativas e projetos beneficiando milhares de famílias. 

Sem poder comprar o mogno no leilão para cumprir os contratos de venda antecipada que haviam firmado, os comerciantes de mogno foram à bancarrota, e em 2005 o comércio ilegal de mogno se tornou insignificante. 

O sucesso desta operação serviu de fonte de inspiração para o programa de prevenção em combate ao desmatamento na Amazônia, que, combinando ações de comando e controle, ordenamento territorial e instrumentos econômicos, contribui fortemente para a queda de mais de 80% do desmatamento na Amazônia entre 2004 e 2012. 

Recentemente um  estudo publicado por pesquisadores do CPI e PUC no RJ mostra que uma das medidas mais eficientes para controle do desmatamento foi a restrição do crédito a produtores rurais que não cumprem com a legislação ambiental. O estudo reforça a lição aprendida com o mogno: restringir as atividades econômicas degradadoras e fomentar as atividades sustentáveis são caminhos indispensáveis a serem trilhados.

Publicado em O Globo em 19.02.2013

Terra de Índio

Meu bisavô Eupídio, pai de minha avó Cecy, fotógrafo em Minas, era extremamente interessado na história de nossas origens e com ajuda de um historiador pesquisou por anos na década de 50 para construir a árvore genealógica da família. Fuçando em registros nos cartórios, igrejas, bibliotecas e toda sorte de documentação que pode encontrar chegou até o português João Ramalho e Índia Bartira. João Ramalho chegou ao Brasil de forma desastrosa em 1513 depois de um naufrágio na costa. Foi salvo pelos índios guaianás e acabou casando com a filha do cacique com quem teve nove filhos. Contava esta história dizendo orgulhoso: somos descendentes das origens da miscigenação brasileira. Temos sangue de índio, e Guaianá!

Biso Elpídio era um ponto fora da curva. Em geral no Brasil ao perguntar a descendência de alguém na ponta da língua estão as linhagens estrangeiras brancas ou asiáticas (italiano, português, libanês, japonês, lituano....) em muitos casos com detalhes da região dos países de onde veio a família. A descendência africana e indígena é sempre referenciada de forma genérica. É raríssimo encontrar quem identifique região ou mesmo a língua original da descendência indígena.

No Brasil a história pré-1500 é um detalhe, que cabe em um par de aulas de história. O índio é caracterizado como um ser menos desenvolvido que precisa ser tutelado pelo Estado. Não se cria vínculos e não se promove a identificação cultural com a população indígena e daí  deriva uma percepção rasa dos profundos vínculos de nossos hábitos.

Esta incompreensão e falta de identidade tem gerado um campo fértil para propalar ideias batidas como “índio é preguiçoso” ou “tem muita terra para pouco índio” que volta agora a tona numa nova onda, agora mais forte do que nunca na esteira da desfiguração do código florestal, para restringir o reconhecimento e o exercício dos direitos indígenas.

O argumento simplista é que as terras indígenas ocupam 13% do território nacional e a população indígena não chega a 0,5% da população total, trocando em miúdos, são 800 mil índios em pouco mais de 100 milhões de hectares (98% na Amazônia) dos quais tem direito de uso fruto, mas as terras pertencem a união. Pois bem, uma análise rápida dos dados do IBGE mostra que 67 mil grandes proprietários de terra no Brasil possuem 195 milhões de hectares, ou seja o dobro da área de terras indígenas.

Quando observamos os dados de conservação e proteção dos recursos naturais podemos perceber o fundamental serviço que prestam as terras indígenas ao Brasil. Na Amazônia foram desmatados até 2009 cerca de 75 milhões de hectares (o equivalente a toda área ocupada pela agricultura no Brasil), o que representa 18% da  Amazônia. Nas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas) a área desmatada é de 1,5% e nas áreas não protegidas – incluindo as propriedades rurais, assentamentos e outras terras públicas o percentual sobre para 25%. Nas terras indígenas o desmatamento é menor inclusive que nas unidades de conservação (1,46% contra 1,63%).

Precisamos ter orgulho de nossas raízes indígenas e reconhecer a contribuição que eles dão para nossa identidade nacional e para a proteção dos recursos naturais que sustentam a nossa vida.

Publicado em O GLOBO, 12-09-2012